Pesquisa Geral

Novos projetos tramitam na CCJ do Parlamento Estadual

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Seis projetos de lei e um de resolução seguiram para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – na manhã desta terça-feira, dia 31. Duas matérias são de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e solicitam a criação da Casa de Prisão Provisória da cidade de Colinas do Tocantins e a garantia de sigilo a testemunhas em todas as modalidades de processos judiciais no Tocantins. “A ressocialização da população carcerária deve começar já no cumprimento de suas penas e esta obra irá melhorar a infra-estrutura física e humana dos presos”, afirma o peemedebista, referindo-se à unidade prisional...

Idosos do Tocantins podem ser beneficiados com nova lei

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Seis projetos de leis de autoria dos deputados Iderval Silva (PMDB), Marcello Lelis (PV), Paulo Roberto (DEM), Josi Nunes (PMDB), Luana Ribeira (PR) e César Halum (DEM) foram apresentados à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 31. O projeto de lei do deputado Iderval Silva concede isenção de pagamento de taxa de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos idosos com idade acima dos 65 anos. Já o projeto do deputado Paulo Roberto obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas, baterias e lâmpadas flourescentes a colocarem à disposição dos consumidores recipientes para...

Prefeitos e deputados se mobilizam para superar crise econômica

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Vinte prefeitos oriundos de todas as regiões do Tocantins estiveram com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 31, na sala de reuniões da Casa. A visita faz parte de uma estratégia conjunta entre os parlamentares, com vistas a buscarem alternativas para enfrentar as dificuldades administrativas de cada município. A primeira reunião, de uma série, foi com o deputado Gaguim, conforme uma agenda comum de audiências definidas pelos deputados. O encontro no Legislativo foi preparatório para, em seguida, os parlamentares acompanharem...

Araguaína pode receber unidade escolar de ressocialização

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Um projeto de lei de autoria do Governo Estadual que dispõe sobre a criação de uma escola de ressocialização de presos no Norte do Estado foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. A escola está prevista para ser instalada na Unidade de Tratamento Penal da Barra da Grota em Araguaína e será ligada à Diretoria Regional de Ensino daquela cidade. Ao defender a matéria, o Executivo cita a Constituição Federal que determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e a Lei de Execução Penal que, no seu artigo 10,...

Deputados criticam redução do IPI em apoio aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A crise financeira dos municípios, agravada com a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, foi novamente tema de pronunciamentos dos deputados no Parlamento Tocantinense. Na manhã desta terça-feira, dia 31, o motivo da manifestação foi a notícia, estampada nos veículos de comunicação, de que o governo federal pretende estimular a construção civil com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de diversas mercadorias do setor. O deputado Angelo Agnolin (DEM) foi um dos que questionaram a medida. “De que adianta o governo federal reduzir o IPI,...

Halum sugere incorporação de instituições de saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A incorporação do Laboratório Farmacêutico do Tocantins (Farmatins) com a Fundação Medicina Tropical do Tocantins é o que solicita o deputado César Halum (DEM), por intermédio de um requerimento cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. O autor da matéria explica que “a incorporação das duas entidades vai permitir a produção de medicamentos capazes de atender aos anseios da saúde pública no Tocantins”. Halum explica que as instituições são complementares. Em seu requerimento consta que a Farmatins possui equipamentos capazes de produzir mais de 20 tipos...

Gaguim se manifesta em defesa dos estudantes da Ulbra e da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A situação dos estudantes de duas instituições de ensino superior no Tocantins preocupa o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em defesa dos direitos dos alunos da Ulbra e da Unitins, o parlamentar pronunciou-se na tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Sobre a Ulbra, o presidente lembrou que a paralisação da entidade, causada por uma crise financeira na matriz em Canoas-RS, prejudica mais de três mil estudantes em Palmas e seus familiares que, em plena crise, sacrificam-se para pagar as mensalidades. “Se a universidade fechar, a economia...

Presidente da Assembléia Legislativa visita diretora da Jaime Câmara

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve, na manhã desta segunda-feira, dia 30, na sede da Organização Jaime Câmara (OJC), em Palmas. Ele teve uma audiência com a diretora-geral da empresa, Fátima Roriz. A reunião faz parte de uma agenda de visitas que o deputado faz semanalmente a instituições públicas e privadas. “Acho fundamental esse contato direto com setores da sociedade, porque temos oportunidade de uma convivência mais próxima entre os poderes e a sociedade organizada. Isso reforça nossas parcerias em busca de uma unidade de ação e melhores...

Assembléia homenageia aniversariantes de março

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Foi realizada, no início da manhã desta terça-feira, dia 31, na sala de reunião da presidência, a comemoração do aniversário dos servidores da Assembléia, que completaram ano neste mês de março. Com 51 homenageados, a confraternização contou com orações, mensagens e cooffebreack. Em seu pronunciamento, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), afirmou que março é um mês muito especial “por ser o mês da mulher”, acrescentando que comemorar e se reunir com os diretores e servidores da Assembléia é, para ele, um dos acontecimentos mais importantes. O presidente parabenizou, de...

Deputados solicitam benefícios para mais de 100 prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Cento e vinte e nove requerimentos foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 31. Só o primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) teve 56 proposituras aprovadas. Ele solicitou ao Executivo a construção de estradas, reformas em hospitais, mais ambulâncias, a construção de represas e assistência a produtores rurais. A intenção é atender a diversos municípios tocantinenses como Alvorada, Araguaçu, Aparecida do Rio Negro, Centenário, Monte do Carmo, Palmeiras, Bandeirantes, Lizarda, Pindorama e Miracema. Outros 33 requerimentos são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB)....

Gaguim diz que PMDB está unido em torno de projeto para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2009

O fortalecimento do PMDB no Tocantins, a capacitação de seus dirigentes e de sua militância para o debate político e o pré-lançamento da candidatura própria ao governo do Estado foram algumas das propostas aprovadas pela Executiva do partido em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, dia 27, na sede do Diretório Estadual da sigla, em Palmas. O evento contou com a participação dos parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Assembléia Legislativa; Júnior Coimbra, primeiro vice-presidente; Josi Nunes, líder do Governo; Iderval Silva, Sandoval Cardoso e do governador Marcelo...

Reunião debate alternativas para desenvolver municípios

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2009

Em busca de alternativas para promover ações locais e regionais em todo o País, priorizando a vocação de cada município, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 27, no auditório do Sebrae/TO, a reunião da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios/Região Norte. O evento foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), e presidido pela deputada federal, Nilmar Ruiz (DEM), vice-presidente e coordenadora da frente para a região Norte do País. Em seu discurso, Gaguim afirmou...

Novas Escolas Agrícolas podem ser construídas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A implantação de novas escolas técnicas agrícolas faz parte das solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB), aprovadas na ordem do dia desta quinta-feira, dia 26. A peemedebista sugere convênio entre o Governo Estadual e as prefeituras das regiões sul, sudeste, norte e centro-oeste do Estado, para a construção de escolas. Outras edificações, como de ponte, centros comunitários e de convenção, feira coberta também fizeram parte das reivindicações da deputada. Josi pediu ainda o envio de expediente ao procurador-geral da República em Brasília e ao chefe da Procuradoria da República do Tocantins, solicitando...

Gaguim media encontro entre prefeitos e construtora da UHE de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

As demandas dos municípios atingidos pela represa da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito foram assunto de reuniões realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 26, na sala da presidência da Assembléia Legislativa. O presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), atuou como mediador entre representantes do Consórcio Estreito de Energia (Ceste), que está construindo a UHE, e diversos prefeitos da região. Gaguim também cobrou de ambas as partes providências para o benefício da população. De acordo com Gilmar Cavalcante, prefeito de Barra do Ouro, a reunião foi proveitosa, porque serviu...

Deputados se mobilizam para acelerar o desenvolvimento industrial de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

Uma ampla mobilização envolvendo setores públicos e privados para promover o desenvolvimento das atividades industriais de Gurupi foi o objetivo de uma reunião técnica realizada na tarde desta quinta-feira, dia 26, na sala de reuniões da Secretaria Estadual da Indústria e Comércio. O evento contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos deputados Angelo Agnolin (DEM), Josi Nunes (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), além de lideranças políticas de Gurupi, empresários e técnicos de várias secretarias e órgãos governamentais. Na pauta da...

Retificação no parecer da Procuradoria Eleitoral predomina discussões na AL

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A retificação do parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, ao Recurso Contra Expedição do Diploma (Reced) contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei (PPS), foi o tema que predominou as discussões parlamentares desta quinta-feira, dia 26, na Assembléia Legislativa. A modificação indica, constitucionalmente, que, em caso de acatamento da cassação do diploma no segundo biênio do mandato, haja uma nova eleição indireta, ou seja, um pleito entre os deputados estaduais. Segundo a Procuradoria Eleitoral, o segundo colocado nas eleições de 2006...

Quebradeiras de coco querem alterar lei para aproveitar todo o babaçu

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

Foi realizada na sala de videoconferências da Assembléia Legislativa uma reunião, mediada pela deputada Josi Nunes (PMDB), na tarde desta quarta-feira, dia 25, entre representantes das quebradeiras de coco de babaçu do norte do Estado e de diversas entidades como a empresa extrativista Tobasa, os órgãos ambientais estaduais Ruraltins e Naturatins, além da Fundação Cultural do Estado. Em pauta, a reivindicação das quebradeiras quanto à modificação do artigo 9° da lei 1.959/08, que dispõe sobre a proibição da derrubada, queima e uso predatório das palmeiras de coco de babaçu. O texto veta a exploração...

Apoio da Assembléia é lembrado na posse da nova diretoria da UVT

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A contribuição do Parlamento Tocantinense para a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) foi um tema comum nos discursos da posse do novo presidente da entidade, vereador de Araguaína, Gideon Soares (PMDB), e de seus membros dos conselhos regional e fiscal. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira, dia 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Palmas, e contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos deputados César Halum (DEM), Paulo Roberto (DEM), Júnior Coimbra (PMDB) e Manoel Queiroz (PT), além do governador...

Deputado comenta paralisação das prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

O fechamento das prefeituras tocantinenses nesta quinta-feira, dia 26, foi motivo do pronunciamento do deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão ordinária de hoje. O ato é um protesto contra a crise financeira que os municípios atravessam, desde que o governo federal reduziu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Paulo Roberto, “as prefeituras fecharam as portas, por viverem uma situação de calamidade”. O deputado pediu que o governo federal tenha um pouco mais de sensibilidade social, pois “é nos municípios que a população mora”. Ele informou ainda que a paralisação não...

COMUNICADO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Informamos a prorrogação da reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, que estava programada para esta quinta-feira, dia 26, no plenarinho da Casa. O objetivo era fazer a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado. O motivo do adiamento é a impossibilidade da presença do secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula, que já tem compromisso agendado para o mesmo dia. Até o momento não foi definida uma nova data. (Penaforte Diaz)