Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 052/2023.
Contrato nº: 002/2023.
Contratada: Empresa R.J.C. de Carvalho Serviços
PORTARIA Nº 202/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 183/2019.
Contrato nº: 135/2019.
Contratada: Claro S/A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP nas modalidades (VCI) e de longa distância (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos por comodato, com linhas telefônicas sob plano pós-pago e modens USB para acesso exclusivo a internet com tecnologia 3G e 4G, para atender aos veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 203/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 124/2020.
Contrato nº: 006/2020.
Contratada: BRK Ambiental
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de prestação de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número C17S5005281, localizada no endereço Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal Do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 207/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 037/2023.
Contrato nº: 021/2023
Contratada: Matrix Empreendimentos Ltda.
PORTARIA Nº 216/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 054/2023.
Contrato nº: 007/2023.
Contratada: Almeida Pereira dos Santos.
PORTARIA Nº 221/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Milton Rodrigues Lima Junior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Rodrigues Lima Junior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
11 de março...
Art. 1º NOMEAR Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 11 DE MARÇO DE 2024]
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS...
Art. 1º EXONERAR João Antônio Neto Miranda, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Antônio Neto Miranda, do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
12 de março de...
Art. 1º NOMEAR Matheus Trajano de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Trajano de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Debora Cristina Silva Sousa Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Debora Cristina Silva Sousa Chaves para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de
março de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2019
Contrato nº: 010/2019.
Contratada: Mocó Construtora Ltda – EPP
PORTARIA Nº 220/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Matheus Rodrigues Aires Lima, matrícula 12833, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Rodrigues Aires Lima, matrícula 12833, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Alberto Neves Sodré - SP-13;
- Erica de Sousa Santos de Abreu - SP-13;
- Joana Adélia Neta Santiago da Silva - SP-13;
- Pastorina Rozeno de Lira Martins - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Leonice Lima Vidal, matrícula 13896, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonice Lima Vidal, matrícula 13896, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de
março de...
Art. 1º EXONERAR Maiky Cesar Fernandes, matrícula 15467/2, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiky Cesar Fernandes, matrícula 15467/2, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Milne Freitas Souza, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milne Freitas Souza, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, a partir...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth dos Santos Porto, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth dos Santos Porto, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD, a partir...
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
12 de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Alberto Sodré...
Art. 1º NOMEAR Marilzete Rios Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilzete Rios Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2024.
Gabinete...