Pesquisa Geral

Lula vai receber título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Matéria que concede título de cidadão tocantinenses ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira,18. A proposta é de autoria do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na mesma noite, foram aprovadas também a proposta de criação da Galeria Histórica da Assembléia, a concessão de títulos de cidadania tocantinense, declarações de utilidade pública e denominações de patrimônio público, entre outras matérias de autoria dos parlamentares. A concessão do título de cidadania tocantinense ao presidente da...

CPI do TCE é prorrogada

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

O requerimento de autoria do deputado César Halum (DEM) que solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa. A extensão do prazo por mais sessenta dias vale a partir de seis de fevereiro de 2008. A solicitação já havia sido aprovada na comissão, durante a reunião de ontem, dia 17. A liberação de recursos para obras em vários municípios do interior do Estado é o teor dos requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins...

Blocos de oposição indicam novos líderes

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Os blocos parlamentares de oposição na Assembléia Legislativa indicaram na tarde desta quarta-feira, dia 19, seus novos líderes para o ano que vem. O bloco formado pelos partidos PSDB/PP/PTB indicou para sua liderança o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) e para a vice-liderança o deputado Raimundo Moreira (PSDB). O bloco conta ainda com a participação dos deputados José Geraldo (PTB), Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Palito (PP). Já o bloco parlamentar formado pelos partidos PV/PR/PSC será liderado pelo deputado Marcello Lelis (PV) tendo o deputado Amélio Cayres (PR) como vice-líder. O bloco conta...

Parlamentares buscam soluções para transporte alternativo

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

A regulamentação do sistema de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Tocantins recebeu novo reforço na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. Um requerimento, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), subscrito pelos demais parlamentares, solicitou que seja encaminhado ao Executivo um anteprojeto de lei que trata do assunto. O deputado justifica que o transporte alternativo, além de trazer inúmeros benefícios para os usuários e para a economia, gera, atualmente, mais de mil postos de trabalho no Tocantins e paga mais imposto do que as empresas tradicionais de ônibus. “Nosso projeto...

Assembléia homenageia ex-deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Duas ações da Mesa Diretora da Assembléia visam preservar a memória do Parlamento Tocantinense e homenagear todos os deputados que, ao longo desses mais de 18 anos de existência do Estado, integraram o Legislativo. O ato está marcado para esta quinta-feira, dia 20, às 9h, quando acontece a sessão solene, na qual os ex-deputados serão homenageados com uma comenda: a medalha de “Honra ao Mérito Legislativo”. Em seguida, será inaugurada a Galeria Histórica da Assembléia, cujo acervo vai expor a história da Casa. A galeria é composta por objetos, fotografias e documentos. De acordo com o presidente...

Deputados investem em infra-estrutura de municípios

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Um requerimento do deputado Fábio Martins (PDT) solicita a liberação de verbas para a conclusão das obras da Praça Setor Vila Jaó em Miranorte. Outros cinco requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. Para Natividade, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) pediu a construção de banheiros e alambrados na quadra poliesportiva do Setor Jardim Serrano. Já o deputado José Geraldo (PTB) requereu ao Executivo a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a construção de uma casa de farinha. Outro requerimento do deputado Manoel Queiroz...

Aprovadas matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

A Assembléia Legislativa do Tocantins aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessões extraordinárias, um total de 10 matérias de autoria do governo do Estado. Entre elas, estão as alterações sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do quadro-geral do Executivo e da Saúde; a criação de um fundo para o financiamento de despesas de fardamento do corpo de bombeiros, autorização para o governo do Estado contratar crédito para a educação rural, além de doações de terreno a diversas entidades. No quadro geral dos servidores públicos foi aprovada a mudança em relação às atribuições genéricas...

José Geraldo solicita obras de infra-estrutura

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Quarenta e cinco requerimentos foram aprovados durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 18. Dentre eles, treze foram de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que solicitou benefícios para a Saúde, asfaltamento, realização de obras de infra-estrutura, instalação de caixa eletrônico do Banco do Brasil e obras para águas pluviais para as cidades de Paraíso do Tocantins, Abreulândia, Porto Nacional, Chapada de Areia, Alvorada e Caseara. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pediu a recuperação de vias públicas e estradas vicinais, implantação de horas comunitárias,...

Servidores da AL recebem suas cestas natalinas

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Como parte das festividades de fim de ano, a Assembléia Legislativa entregou aos seus servidores, na manhã desta terça-feira, dia 18, cerca de 500 cestas de natal. A cerimônia que ocorreu em frente ao auditório do Parlamento contou com a presença de funcionários da Casa, do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado Manoel Queiroz (PT). Na ocasião, Carlos Gaguim anunciou sua intenção de conceder aumento para os servidores do Legislativo. O presidente da Assembléia declarou que os salários dos servidores do Parlamento devem acompanhar as conquistas de outras...

Lula é indicado para receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

O titulo de cidadão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aprovado pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça – CCJ - que se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 18. O projeto de lei é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e foi assinado por todos os parlamentares. Gaguim ressalta que a condecoração é uma honra para o Parlamento e para todos os tocantinenses, pois reconhece a história de luta e obstinação do presidente Lula por um Brasil com mais justiça social. Os deputados também aprovaram o nome do jornalista Cleber Luciano Mendes de Toledo...

CPI do TCE amplia prazo para investigação

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado foi prorrogada por mais 60 dias. A solicitação, mediante requerimento apresentado pelo líder do governo e relator da CPI, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi aprovada durante a reunião da tarde desta terça-feira, dia 18. O deputado peemedebista justificou que os trabalhos da comissão ficariam prejudicados pelo recesso parlamentar e que “para melhor apurar as possíveis irregularidades, é necessário mais tempo”. A conclusão do relatório final da CPI do TCE, prevista para ser entregue no início de fevereiro, deve ser apresentada até...

Governo propõe acréscimo ao Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Alterações sobre o código tributário tocantinense, o reajuste da indenização de insalubridade do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, a doação de terreno para a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) e o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) para a denominação do Hospital Geral de Arraias são algumas das propostas, de autoria do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 18. O governo propõe acrescentar alguns itens ao Código Tributário do Estado, como a isenção da cobrança de ICMS para as operações de saídas...

Ministério Público envia proposta de aumento salarial

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Uma proposta de reajuste de 25% (vinte cinco por cento) na tabela de subsídios dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público Estadual), a partir de 1o de janeiro de 2008, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, nesta terça-feira, dia 18, e tem como relator o deputado Júnior Coimbra (PMDB). O projeto dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos quadros auxiliares de provimento efetivo e sobre a estrutura organizacional dos órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins. O órgão alega...

Proposta alteração em leis que tratam da economia estadual

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Um projeto do Governo do Estado propõe alterações em algumas leis que tratam sobre crédito fiscal, Proindústria e aplicação do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem como relator o deputado César Halum (DEM), escolhido na manhã desta terça-feira, dia 18. Encontram-se também na CCJ os projetos que sugerem mudanças no PCCS do quadro geral do Executivo e dos profissionais da Saúde. A matéria que trata da concessão de crédito fiscal presumido do ICMS em determinadas operações, tem o objetivo de oferecer benefícios...

Executivo quer intituir Fundo Fardamento para os bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2007

Os militares do Estado são contemplados em duas matérias de autoria do Executivo que foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta sexta-feira, dia 14. Uma delas propõe a criação do Fundo Fardamento – Corpo de Bombeiros, cujo objetivo é o de financiar despesas com os uniformes da corporação. Já a segunda solicita a atualização de valores relativos ao “Fundo Fardamento – Polícia Militar”. Segundo o governo, as medidas mostram o tratamento igualitário concedido às duas corporações militares do Estado. Os recursos do “Fundo Fardamento - Corpo de Bombeiros”,...

AL aprova parcelamento de dívida do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2007

O parcelamento da dívida do Governo do Estado à União do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep - foi aprovado, na manhã desta sexta-feira, dia 14, em sessões extraordinárias da Assembléia Legislativa. Segundo o governo, o objetivo da proposta é regularizar a situação tributária do Estado, a fim de possibilitar obtenção de outros recursos. O relator da matéria, deputado César Halum (DEM), explicou que “de acordo com os termos da legislação federal, é necessária a autorização da Assembléia para que seja realizado o parcelamento do débito estadual”. Halum informou ainda que...

Representantes do Transporte Alternativo pedem apoio aos deputados

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Manoel Queiroz (PT), foram solicitados na manhã desta sexta-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa, por representantes do sindicato e das associações ligados ao transporte alternativo no estado. O grupo veio pedir apoio aos parlamentares para que eles intercedam para solução de problemas ligados à categoria e que estariam prejudicando o trabalho dos associados. Os deputados se mostraram sensibilizados com a causa. O deputado Manoel Queiroz, um dos parlamentares representantes do Bico do Papagaio,...

Stalin defende vistorias em cárceres femininos

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2007

Um requerimento de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia, deputado Stalin Bucar (PSDB), solicitando a realização de visitas dos membros da referida comissão em todas as delegacias e Presídios Femininos do Estado do Tocantins não foi aprovado na reunião desta sexta-feira, dia 14. O objetivo, segundo Stalin, é verificar “in loco” as condições físicas e a capacidade carcerária para abrigar as detentas. “Com isso, queremos contribuir para a qualidade do sistema prisional além de propor ações que facilite a reintegração do convívio social junto à comunidade”, justifica. Já...

Assembléia terá sessões extraordinárias nesta sexta

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2007

Conforme suas atribuições Constitucionais, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), convocou sessões extraordinárias para esta sexta-feira, dia 14, a partir das 9h, no plenário da Casa. Os deputados vão se reunir para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 80, de 12 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o PASEP. A convocação, feita na tarde desta quinta-feira, dia 13, através de edital, está de acordo com a alínea “b” do inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno do Parlamento Tocantinense.

Povoado de Altamira pode ser elevado a distrito

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2007

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Dalva Magalhães, encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sobre o requerimento da Câmara Municipal de Taguatinga que solicita a realização de plebiscito sobre a possibilidade do povoado de Altamira ser elevado à condição de distrito. O projeto foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação. Segundo a Lei Complementar que estabelece normas, requisitos e condições para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, a iniciativa...