Pesquisa Geral

Entidades que recuperam usuários de drogas podem ser beneficiadas

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

Com a intenção de ajudar as entidades que trabalham para a recuperação de usuários de drogas, a Assembléia aprovou, na manhã desta terça-feira, dia 26, a urgência na tramitação de um requerimento que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negri, a adoção de medidas, no Tocantins, de acordo com a “nova lei federal de tóxicos”. A matéria é de autoria da deputada Solange Duailibe (PT). Segundo a parlamentar, “existem inúmeras entidades que enfrentam problemas financeiros para levar adiante sua missão”. Solange explica que a Lei Federal n° 11.343/2006, chamada de “nova...

Educação volta a ser debatida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

A recente publicação de matérias favoráveis ao sistema de educação do Estado do Tocantins, publicadas em alguns meios de comunicação da imprensa nacional, foi o mote do discurso do deputado Angelo Agnolin (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 26. Ele começou rebatendo alguns parlamentares que questionaram, em sessões anteriores, a classificação, em último lugar, que os estudantes tocantinenses obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2007. “Quero fazer justiça ao trabalho da secretária da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Cito apenas as matérias nas revistas Veja, Época e...

Juventude do PMDB promete mais mobilização

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2008

Com a presença das principais lideranças do PMDB tocantinense, incluindo o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi realizada, nesta sexta-feira, dia 22, no auditório da Assembléia Legislativa o I Encontro da Juventude do PMDB Nacional/ região Norte. Representantes do Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas e Amapá, além do Tocantins, defenderam maior mobilização da nova geração do partido na implantação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude. Ações que possibilitem candidaturas da juventude peemedebista nas eleições de 2008, em todo o país, também...

Sala das prefeituras vai assessorar municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2008

Em uma manhã de inaugurações na Capital, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e outros deputados participaram de solenidades realizadas nesta sexta-feira, dia 22, acompanhando o governador Marcelo Miranda (PMDB), além de diversas autoridades. A comitiva visitou a nova sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e, em seguida, prestigiou a inauguração da Sala de Negócios das Prefeituras na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF). Diante do prédio da Superintendência da CEF, os parlamentares ouviram agradecimentos do governador do Estado,...

Eli Borges oficializa pré-candidatura

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2008

A executiva metropolitana do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), respaldada e credenciada pela executiva regional, oficializou a pré-candidatura do deputado estadual Eli Borges à prefeitura de Palmas, nesta quinta-feira, dia 21. O vereador palmense e presidente da União dos Vereadores Tocantinenses (UVT), Evandro Gomes, também apresentou seu nome como pré-candidato e, embora a executiva metropolitana e regional apóiem Eli, disse que vai manter seus esforços, de forma independente, até o dia 30 de março. Eli Borges, em seu discurso, afirmou estar “muito animado e preparado para participar...

Habitação é uma das grandes preocupações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2008

Na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 21, foram aprovados 131 requerimentos. Cento e vinte e um são de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) que pede a construção de casas populares e a promoção de melhorias sanitárias para 115 municípios do Estado, por intermédio de convênios com as prefeituras. O deputado Fábio Martins (PDT) teve seus seis requerimentos aprovados. O parlamentar solicitou que o Estado faça uma parceria com os executivos de Miranorte, Pugmil, Couto de Magalhães, Brejinho de Nazaré, Mateiros e Ponte Alta do Tocantins também para a construção de casas populares. Já...

Halum acompanha preparativo para conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2008

O deputado César Halum (DEM) comunicou ao Parlamento que, na próxima segunda-feira, dia 25, vai participar do lançamento oficial da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais – CNLE -, em Fortaleza/CE. Juntamente com os demais diretores da União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale –, onde ocupa o cargo de primeiro-vice-presidente, eles farão os últimos acertos para a realização da conferência que acontece na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, entre os dias 28 e 30 de maio deste ano. De acordo com o deputado, os parlamentares vão debater temas essenciais para o fortalecimento...

Deputados defendem reivindicações de produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2008

Mesmo após a aprovação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que propôs a redução da carga tributária de 7% para 3%, no caso da venda de bovinos para abate no Estado, o assunto continuou como foco das discussões desta quarta-feira, dia 20, iniciando pelo deputado Paulo Roberto (DEM). Ele fez um pronunciamento, afirmando que os produtores rurais estão mal-informados a respeito do caso. “Peço que o assunto seja tratado com ética e respeito ao nosso trabalho. Não há deputados contra as reivindicações dos produtores rurais. O projeto já foi aprovado, porque atende a todas as reivindicações...

Solange solicita pavimentação para cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2008

Pavimentação asfáltica para Cristalândia, Figueirópolis, Pium, Barrolândia e Alvorada é o teor de cinco dos 19 requerimentos de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 20, na ordem do dia. Se atendida, a solicitação pode beneficiar mais de 30 mil pessoas que vivem naquelas localidades. Os demais requerimentos da deputada contemplam outros nove municípios do Estado. Outro requerimento aprovado sugere ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a elaboração de um projeto de resolução que reformule o Regimento Interno da Assembléia....

Parlamentares defendem senador João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

Várias manifestações de solidariedade ao senador João Ribeiro (PR) dominaram o debate na sessão desta terça-feira, dia 19, na Assembléia Legislativa. O motivo foi uma matéria publicada no jornal O Estado, em 7 de fevereiro deste ano, que ataca a atuação política do senador no Congresso Nacional. O assunto foi abordado, inicialmente, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), que considerou a reportagem maldosa e injusta para com o senador. “João Ribeiro tem nossa admiração e reconhecimento pelo seu perfil como homem público e pelo trabalho que presta ao Estado”, afirmou. Outros parlamentares como Eli Borges...

Fabion Gomes recebe representantes do CIEE

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

O vice-presidente da Casa, deputado Fabion Gomes (PR), recebeu o gerente regional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Sérgio Alencar, e a supervisora de relações externas da instituição, Carla Marta Vaz. O grupo veio apresentar uma proposta para estágio de estudantes de níveis médio, técnico e superior, em diversos setores da Casa. Fabion manifestou interesse na proposta e disse que ela será estudada em conjunto com o presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O gerente Sérgio Alencar frisou a importância do CIEE ao inserir os jovens no mercado de trabalho ao mesmo tempo em que diminui...

Assembléia aprova primeiros projetos de leis do ano

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

Os primeiros projetos de leis estaduais do ano foram aprovados, em sessões extraordinárias realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 19. Dois deles, de autoria do Executivo, um que trata da redução da alíquota de ICMS no caso de saída de gado vivo do Estado e teve como relator o deputado Paulo Roberto (DEM) e, outro, que foi relatado pelo deputado César Halum (DEM), dispõem da instituição do Refis. Outras cinco matérias são de autoria do Legislativo e dispõem sobre a regulamentação do processamento de produtos apícolas e a concessão de títulos de cidadania tocantinense. O projeto de...

Deputados reivindicam mais tempo para analisar matérias

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

O período de tramitação dos projetos de lei na Assembléia foi questionado pelo líder da bancada PSDB/PP, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 19. O deputado alegou que não há tempo hábil para análise do teor das matérias e solicitou a entrega dos projetos com antecedência aos líderes de bancadas. “Precisamos receber os processos pelo menos 24 horas antes da reunião. Não temos como fazer os questionamentos, tendo conhecimento apenas na hora da votação”, argumenta Cacildo. O líder...

Governo propõe instituição do Refis e redução do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

Alterações em leis fiscais, concessões de títulos de cidadania tocantinense, declaração de utilidade pública e denominação de escola são o teor das matérias que tramitam nas comissões permanentes, em reunião conjunta, realizada nesta terça-feira, dia 19. Dos sete projetos de lei em apreciação, dois são de autoria do Executivo e os outros cinco, do Legislativo. Estão previstas sessões extraordinárias para votação das matérias. Dentre as matérias do Executivo consta a redução da base de cálculo do ICMS que incide sobre as saídas interestaduais de gado bovino gordo vivo. O texto do projeto de lei...

Luana solicita reformulação no Regimento Interno

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

A reformulação do Regimento Interno da Assembléia é o teor de um requerimento de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), cuja urgência na tramitação legislativa foi aprovada na manhã desta quinta-feira, dia 14. A matéria deve ser encaminhada para votação na ordem do dia da próxima sessão ordinária, prevista para terça-feira, dia 19. Segundo a deputada, “para o melhor andamento dos trabalhos, é fundamental que este regimento interno seja reformulado”. Luana argumenta que o texto apresenta falhas e omissões que necessitam serem sanadas. A deputada alega ainda que “alguns artigos do regimento são,...

Blocos parlamentares trocam de liderança

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) é o novo líder do bloco dos Democratas na Assembléia e Valuar Barros (DEM), o novo vice-líder. As indicações foram comunicadas na manhã desta quinta-feira, dia 14, pelo ex-líder do partido na Casa, deputado Angelo Agnolin. A liderança, normalmente, é resultado de um acordo entre os membros dos partidos e, entre os Democratas, a rotatividade da função é de um ano. Já no bloco PR-PV, a liderança será exercida pelo deputado Marcello Lelis (PV) e a vice-liderança, pelo deputado Amélio Cayres (PR). A mudança ainda não foi comunicada oficialmente à Mesa Diretora, mas o...

Projeto de lei deve beneficiar agropecuaristas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

O principal foco do debate da sessão desta quinta-feira, dia 14, foi a votação do requerimento de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicita ao Executivo o envio de um projeto de lei ao Parlamento, propondo a redução da carga tributária de 7% para 3%, no caso da venda de bovinos para abate no Estado. A vigência da lei que já concedia este benefício e regulamentava o imposto no Estado se extinguiu em 31 de dezembro de 2007. Os deputados da situação não aprovaram o requerimento, alegando que o governo estadual já está encaminhando à Assembléia um projeto de lei com o mesmo teor. “Ainda...

Membros da CPI se reúnem com Daniel Negry

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado (CPI do TCE), deputado César Halum (DEM), acompanhado do vice-presidente, deputado Fábio Martins (PDT), e do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB), estiveram no Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira, dia 13. Eles entregaram ao presidente do órgão, desembargador Daniel Negry, o requerimento que solicita ao TJ informações sobre os trâmites do mandado de segurança, impetrado pela comissão, que determina que o TCE libere os documentos requisitados para a apuração dos fatos da CPI. “Como há muita resistência...

Trabalhos das comissões devem ser acelerados

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, os deputados confirmaram a orientação do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para agilizar a pauta nas comissões. Ao todo foram votados 25 projetos de lei, sendo 18 arquivados, quatro receberam parecer favorável e três foram encaminhados para diligência, ou seja, foram devolvidos aos seus autores para que providenciem a documentação necessária. A justificativa da comissão para os processos rejeitados teve como base a aplicação da lei, já que muitas propostas chocam com as constituições do Estado...

CPI do TCE elege novo vice-presidente

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

O novo vice-presidente da CPI do TCE é o deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar concorreu em chapa única e foi eleito e empossado no cargo, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 13. O novo vice-presidente da comissão substitui o deputado Manoel Queiroz (PT) que pediu seu desligamento da CPI no ano passado. Além da eleição, foi aprovado um requerimento que solicita ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) informações sobre a tramitação da ação judicial n° 3.708/TO. A ação foi impetrada pela CPI e requer ao TCE documentos os relacionados com a investigação. Na proposta aprovada...