Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13923 Olavo Rodrigues Macedo 07/02/2023 a 06/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 22/04/2024 a 21/05/2024
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2022 a 05/02/2023 21/05/2024 a 31/05/2024 01/04/2024 a 11/04/2024
15710 Romario Ferreira dos Santos 01/01/2023 a 31/12/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 20/12/2024 a 18/01/2025
PORTARIA Nº 192/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13923 Olavo Rodrigues Macedo
Paulo Cesar Doria de
Almeida Junior
Romario Ferreira...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2024:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 223/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 321 - CSS, de 5 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6524, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, referente ao período aquisitivo 03/05/2022 a 02/05/2023, para fruí-las em 16/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 225/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JOSÉ
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, referente ao período aquisitivo 03/05/2022
a 02/05/2023, para fruí-las...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo 14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 226/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor GUILHERME
HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo
14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir
de 12 de...
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 12 de...
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de
março...
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de março...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 007/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3551 de 12/03/2024
Republicada no Diário da Assembleia nº 3816, de 24/06/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando...
*Revogada pela Portaria n° 206/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026.
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 074/2023.
Contrato nº: 017/2023.
Contratada: LM Soluções Palmas Ltda.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de lavandeira hospitalar e outros (administrativos), para lavagem, higienização e desinfecção para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 074/2023.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho - Matrícula: 16474/1.
Fiscal Do Contrato: Maria Elisia Simão Silveira Parente - Matrícula: 10716/2.
PORTARIA Nº 209/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
Revogada pela Portaria n° 206/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 091/2023.
Contrato nº: 022/2023.
Contratada: ITS- Tecnologia de Informática Ltda ME
PORTARIA Nº 197/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 105/2023.
Contrato nº: 020/2023.
Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviço de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de combustíveis e correlatos, mediante uso cartão magnético, e fornecimento de manutenção mecânica preventiva/ corretiva com substituição de peças para frota automotiva e estacionária, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal Do Contrato: Pedro Paulo Ferreira - Matrícula: 138.
PORTARIA Nº 208/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 127/2023.
Contrato nº: 052/2023.
Contratada: 3A EVENTOS & LOCAÇÕES EIRELLE - CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos na realização de eventos e atividades institucionais promovidos por esta Casa de Leis, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13.555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo - Matrícula: 879700-4.
PORTARIA Nº 195/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 205/2023.
Contrato nº: 034/2023.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA – CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.
PORTARIA Nº 199/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...