Pesquisa Geral

Contratos de aquisição de bens da Prefeitura de Palmas devem ser analisados pelo TCE

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, dois requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Eles solicitam ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual uma análise dos extratos de contratos para aquisição de bens e serviços publicados em diário oficial do município de Palmas. O objetivo é verificar a legalidade dos contratos e dos procedimentos. “Queremos um parecer desses órgãos sobre tais procedimentos, e verificar os atos que eram exceção e agora passaram a constituir regra naquela prefeitura”, destacou Aragão. Outras matérias constantes...

Aprovado requerimento que solicita informações sobre obras habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

O requerimento de autoria do deputado Amélio Cayres (PR), que pede esclarecimentos sobre a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos municípios tocantinenses, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4, durante votação da ordem do dia. Da tribuna, o parlamentar justificou a necessidade dos esclarecimentos sobre o programa, já que as casas populares que deveriam ser construídas em 117 cidades, após convênio assinado em 2010, ainda não foram concluídas. Segundo Cayres, o convênio firmado com as prefeituras trata da construção de 30 casas populares em cada munícipio, e posteriormente...

Tribunal de Justiça sugere a criação do cargo de vice-corregedor-geral

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 4, a proposta do Tribunal de Justiça com vistas à criação do cargo de vice-corregedor-geral de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O órgão justifica que a atual forma de substituição do corregedor não se mostra ideal, pois muitas vezes quem deveria assumir a função, no caso o membro imediato na ordem decrescente de antiguidade, pode se encontrar de férias, licenciado ou impedido de substituir o titular por outro motivo. Por esse motivo,...

José Augusto é relator das contas de 2009 e 2010

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no começo da tarde desta terça-feira, dia 4, foram distribuídos quatro processos. Dois deles estão sob a relatoria do presidente da comissão, deputado José Augusto (PMDB), e tratam sobre os Balanços Gerais das contas públicas de 2009 e 2010, referentes a gestões dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. Outras duas matérias estão sob análise do deputado Freire Júnior (PSDB) e propõem a criação da Agência de Máquinas e Transportes (Agetrans) e a inclusão dos remanescentes de Goiás na previdência...

Deputado quer informações sobre distribuição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar um requerimento de sua autoria apresentado nesta manhã em regime de urgência. A matéria trata do pedido de informações ao Governo do Estado sobre a aquisição e a distribuição de 225 mil cestas básicas por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). O parlamentar questiona a forma como as cestas foram adquiridas e a suspeita de favorecimento e superfaturamento pela empresa Stalim e Oliveira Ltda. “Recebemos informações de que essa empresa contratava pessoas para trabalhar na confecção...

Stalin Bucar repercute renúncia do chefe de gabinete da Secretaria de Esportes

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 4, o deputado Stalin Bucar (PR) anunciou a exoneração do chefe de gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer do Estado, Stalin Beze Bucar, filho do deputado. No ofício, encaminhado ao secretário da pasta, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), o ex-servidor alega que renunciou porque está sendo pago sem trabalhar. “Não estou contribuindo de forma efetiva para a função, pois aprendi que o homem deve produzir para depois ser recompensado”, justifica. Segundo o deputado, a secretaria, desde a sua criação, em março de 2013,...

Raimundo Palito volta para o Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Após assumir o cargo de secretário extraordinário para Assuntos Legislativos do Governo Tocantinense durante 10 meses, o deputado Raimundo Palito (PP) comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), nesta terça-feira, dia 4, que está reassumindo sua cadeira de deputado. Enquanto o progressista esteve no governo, em sua função estava o suplente de deputado Jorge Frederico (PSD). A saída de Palito do cargo de secretário foi devido a um pedido do próprio parlamentar. A solicitação foi aceita pelo governador Siqueira Campos (PSDB) e o desligamento foi divulgado no...

Asleto elege nova diretoria para o biênio 2013 a 2015

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2013

Em votações individuais realizadas durante todo o expediente desta segunda-feira, dia 3, os servidores da Assembleia Legislativa participam da eleição para a escolha da nova diretoria da Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto). Apenas a chapa “Atitude e Coragem” concorre ao pleito para o biênio 2013/2015. De acordo com Núbia Martins, candidata a presidente da chapa única, a conclusão da cozinha e dos banheiros do salão de festa do clube campestre da Asleto, a revitalização da praia, a construção de quiosques com churrasqueira e o retorno dos eventos culturais, como a festa...

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos federais

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período em que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins na segunda etapa do PAC2. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. O montante de R$ 172.661.160,31, referente ao empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF), obteve aprovação dos deputados no último dia...

Parlamento Tocantinense prestigia abertura de encontro do Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2013

O deputado Osires Damaso (DEM) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 29, da abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Espaço Cultural, em Palmas, Tocantins. Ele representou o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O encontro tem programação diversificada e conta com rodadas de palestras durante todo o dia, onde os ministros e técnicos do Governo Federal abordarão políticas públicas voltadas para os diversos setores e os caminhos para que os prefeitos consigam acesso a programas federais. As salas de atendimento individualizado ficaram...

Autorizado empréstimo de até R$ 172 milhões para urbanização

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

O apoio à habitação popular e à urbanização é o mérito comum de dois projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, dia 28. Uma das propostas autoriza o Executivo a contratar empréstimo de até R$ 172.661.160,31 com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos se destinam ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas em bairros de Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso e Porto Nacional. Do montante mencionado, estão previstos R$ 24.705.306,26 para obras em Porto Nacional, nos setores Vila Nova, Nova Capital, Jardim dos Ipês, Parque Liberdade e...

Fusão entre secretaria estadual e fundação é proposta pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

Nos encaminhamentos realizados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 28, constavam quatro projetos do Executivo estadual e um de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). O governador Siqueira Campos (PSDB) encaminhou à Assembleia matéria que altera a estrutura organizacional do Governo, propondo que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) seja presidida pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia. Segundo o Executivo, a cumulação do cargo não significa acúmulo...

Pauta de reivindicações fundiárias é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

Uma lista de reivindicações para o Governo do Estado foi aprovada por deputados, autoridades, líderes de movimentos sociais e populares, reunidos na tarde desta terça-feira, dia 28, no Plenário da Assembleia Legislativa. A regularização fundiária no Estado foi o tema da audiência pública ocorrida durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Zé Roberto (PT). Constam da lista a entrega de 800 lotes na Capital para a habitação de interesse social, com as respectivas quadras não ocupadas a serem desvinculadas judicialmente, a disponibilização de equipe técnica para...

Sandoval Cardoso recebe presidente do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, foi recebida na manhã desta terça-feira, dia 28, na sala da presidência, por seu homólogo da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). Segundo a desembargadora, trata-se de uma visita de cortesia para estreitar o bom relacionamento entre as instituições. Ao agradecer a visita, na oportunidade Sandoval manifestou interesse em desenvolver, de forma democrática e transparente, um trabalho conjunto entre os dois poderes. Ângela Prudente estava acompanhada do presidente da Associação dos Magistrados...

Deputados apoiam Festa da Juventude da Fazenda Esperança

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

A realização da Festa da Juventude, no próximo dia 2 de junho, na Fazenda Esperança de Lajeado, ganhou o apoio dos parlamentares tocantinenses. Eles receberam na manhã desta terça-feira a diretora das Organizações Jaime Câmara no Tocantins, Fátima Roriz, que veio divulgar o evento na Assembleia Legislativa. A programação começou com uma visita preliminar ao presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), na sala da presidência. Em seguida, Fátima Roriz foi recebida pelos demais deputados na sala vip do Parlamento. Na oportunidade, ela falou sobre o objetivo do evento e apresentou a camiseta...

Proposta comissão para investigar casos de tortura durante regime militar

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 28, para comentar um anteprojeto de sua autoria que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Tocantins. A comissão terá a finalidade de acompanhar investigações para esclarecer casos de tortura praticados por agentes públicos e por particulares em território tocantinense, entre outras violações de direitos humanos, de 1964 a 1985. O propósito da comissão é revelar os fatos e resgatar a história desse período, a exemplo da Comissão Nacional da Verdade criada pela presidente Dilma Rousseff...

Deputados aplaudiram e comentaram palestra de Clayton Conservani em Pernambuco

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2013

Deputados tocantinenses encerram participação na XVII Conferência da Unale em Olinda- Pernambuco, na manhã desta sexta-feira, dia 24. Na oportunidade, assistiram a palestra do repórter Clayton Conservani, apresentador do quadro “Planeta Extremo” do programa Fantástico, da Rede Globo. As experiências e aventuras de Clayton mostradas na palestra tinham o objetivo de estimular os parlamentares em seu ofício. O objetivo do repórter parece ter sido alcançado, pois em alguns momentos emocionou a plateia. O apresentador deu destaque a capacidade de realização de objetivos, embasando-se nas experiências...

Proposta sobre criação de CPI da telefonia é fortalecida na conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2013

A solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), com vistas à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel no Estado do Tocantins, ganhou força durante a XVII Conferência da Unale, realizada de 21 a 24 de maio, em Olinda, Pernambuco. A peemedebista apresentou o requerimento pedindo a instalação da CPI, firmado durante a 1ª edição do Parlamento Popular, ocorrido no final do mês de abril, na cidade de Araguatins. A proposta de Josi é semelhante a tantas outras que vêm se deflagrando em vários Estados, inclusive...

Eduardo Campos lota auditório ao proferir palestra

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2013

Numa palestra prestigiada pelos deputados estaduais do Tocantins, pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO), políticos de diversos poderes, assessores políticos e populares, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tratou sobre o equilíbrio federativo e o desenvolvimento sustentável em um auditório lotado, na tarde desta quita-feira, dia 23, em Recife/Olinda. Como ponto positivo para evitar problemas maiores na política e na economia brasileira, Eduardo Campos iniciou comentando as ações do Governo Federal, com a presença dos bancos públicos interferindo para amenizar os efeitos negativos...

Damaso comenta palestra ministrada na Unale

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2013

Ao fazer uma análise das pautas que compõem as palestras da XVII Conferência Anual da Unale, que está acontecendo em Pernabuco, o deputado Osires Damaso (DEM) fez questão de destacar os temas apresentados pelo prefeito de Recife Geraldo Júlio (PSD) e pela jornalista Cristiana Lobo. Para o parlamentar, o prefeito nordestino foi sábio ao tratar sobre planejamento estratégico das cidades, tema fundamental para gestores municipais. Damaso ressaltou que o prefeito discorreu sobre as experiências já implementadas pela prefeitura do Recife e outras que fazem parte dos planejamentos futuros para a cidade....