Art. 1º EXONERAR Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12
de junho...
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 6335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 6335, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho
de...
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 585/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3803, de 5 de junho de 2024, na parte em que nomeou Rosa Helena Gomes Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 585/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3803, de 5 de junho de 2024, na parte em que nomeou Rosa Helena
Gomes Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 626, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 13 de...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Rodrigues Araújo Ribeiro, matrícula 16611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Rodrigues Araújo Ribeiro, matrícula 16611, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Matheus Gabriel Alencar da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Gabriel Alencar da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iva Silvano Cunha Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Silvano Cunha Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,...
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 17240, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 17240, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 10 de junho...
Art. 1º NOMEAR Aluísio Rodrigues Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluísio Rodrigues Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2024:
- Layanna Portilho da Silva, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Meire Lucia Alves Teixeira, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de
2024:
-...
Art. 1º NOMEAR Marco Túlio Barbosa Souza para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Túlio Barbosa Souza para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de junho de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-10 para SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 417/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3807 de 11/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jordi Salorran da
Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ayrton José Lopes - SP-13;
- Kaio André Milhomen Dias - SP-13;
- Vinícius Gabriel Pereira da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ayrton...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula nº 793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
PORTARIA Nº 405/2024 – DG
Republicado no Diário da Assembleia n° 3807 de 11/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula nº
793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
Art....