Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula n.º 793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
PORTARIA Nº 405/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula n.º
793, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Cleiton Alves Carvalho do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Cleiton Alves Carvalho do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de junho...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, de SP-1 para SP-9;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-13 para SP-5;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de junho de 2024.
PORTARIA Nº 404/20254 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3802 de 04/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 568/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que nomeou Thamara Mykaelen Martins de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 568/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que nomeou Thamara
Mykaelen Martins...
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, matrícula 11161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, matrícula 11161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de junho...
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sidney Alves de Oliveira, matrícula 16984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Alves de Oliveira, matrícula 16984, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 17212, de SP-13 para SP-12;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-9 para SP-6;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de junho de 2024.
PORTARIA Nº 403/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3802 de 04/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 567/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que exonerou Carlos Welton Ribeiro Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 567/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que exonerou Carlos Welton
Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de...
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Nailda Almeida da Luz, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
Tornado sem efeito pelo Ato da Mesa Diretora nº 28, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 12/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/08/2024 a 11/10/2024.
PORTARIA Nº 400/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5078/2024, Processo nº 109/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA
FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de junho...
Art. 1º CONCEDER ao segurado PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...