Pesquisa Geral

Direito das mulheres é destaque em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

Combater a violência contra a mulher e lutar pelos seus direitos. Esse foi o teor da maioria dos discursos realizados na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A solenidade contou com a presença da presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina, e das deputadas Solange Duailibe (PT), Luana Ribeiro (PR) e Josi Nunes (PMDB), além de representantes das mulheres na Casa de Leis. Com foco no combate aos abusos contra a mulher, Tereza Ibiapina ressaltou os desafios enfrentados pela entidade na luta pela redução dos...

Parlamentares realizam "apitaço" pelos direitos da mulher

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

“Apite para todo mundo ouvir! Ligue 180 para denunciar!”. Esse foi o mote da campanha de mobilização que a Assembléia Legislativa promoveu no final da manhã desta terça-feira, dia 9. O “apitaço” saiu da Assembléia em direção a agência do Banco do Brasil, na Av. JK, centro. O evento fez parte da extensa programação que o Parlamento Tocantinense realizou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado oficialmente em 8 de março). À frente da caminhada, estava o presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), ao lado de sua mulher, Laudeci Coimbra, das deputadas Solange Duailibe...

Deputadas ressaltam conquista das mulheres no cenário político

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

As conquistas das mulheres no cenário político do País foram alguns dos enfoques da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) relataram os avanços das mulheres na história política e defenderam uma maior participação desse público no Parlamento Tocantinense. “Ainda somos minoria nesta Casa de Leis, mas temos coragem suficiente para continuar lutando por uma sociedade democrática e equilibrada, onde homens e mulheres tenham direitos iguais”. Com esse discurso, a deputada Josi...

Assembléia homenageia mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A programação da Assembléia Legislativa em homenagens às mulheres tocantinenses, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), começou no início da manhã desta terça-feira, dia 9. O presidente Júnior Coimbra (PMDB) visitou vários departamentos da Casa para os cumprimentos e a entrega simbólica de presentes. As servidoras Zuleide Pereira Leite e Maria de Fátima S. Meireles, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, receberam os primeiros comprimentos e brindes. “Não há dúvidas de que essa data é um convite à reflexão sobre o papel e os direitos das mulheres....

Capacitação agiliza sistema de licitação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Cinco servidores da Assembléia Legislativa participaram do curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília. O objetivo foi capacitar os servidores da Casa para exercerem a atividade de licitação com maior eficiência e transparência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços. O chefe da Comissão Permanente de Licitação da Casa (CPL), Fábio de Oliveira Soares, elogia a iniciativa e afirma que o sistema do Poder Legislativo ganha mais agilidade, além de se adequar à legislação, conforme lei Federal. Em termos práticos, o curso, segundo Fábio, possibilita...

Governo oferece 16,8% de realinhamento para educadores

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Reunidos na sala da Presidência, na tarde desta segunda-feira, dia 8, o chefe do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os parlamentares Josi Nunes (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) mediaram o primeiro encontro entre representantes do governo e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintet), após o início da paralisação da categoria, deflagrada hoje. O secretário da Educação, Leomar Quintanilha, informou que o Executivo ofereceu uma proposta de 16,8% sobre os vencimentos da classe. Leomar explicou que o realinhamento será concedido de modo diferente da proposta anterior. Desta vez, os...

Júnior Coimbra recebe presidente do Crea

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

No final da tarde desta segunda-feira, dia 8, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve um encontro na sala de reunião desta Casa de Leis com a presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Tocantins – Crea -, Roberta Castro. Acompanhada de dois conselheiros da entidade, Roberta Castro solicitou que Coimbra interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado para que o órgão reveja pontos de sua legislação que, segundo ela, ferem o regimento do Conselho de Engenharia. Júnior Coimbra garantiu que vai estar à disposição das partes para ajudar...

Sessão solene homenageia mulheres nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai realizar, nesta terça-feira, dia 09, às 9h, no Plenário da Casa de Leis, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na programação, está prevista exposição, apresentações culturais e o lançamento da Campanha “Disque 180, ligue para denunciar”. A campanha é uma iniciativa do Parlamento e tem o objetivo de combater abusos e violência contra a mulher, por meio do disque denúncia, um canal direto com a população. E a solenidade será abrilhantada com a realização de uma exposição de telas e peças em capim-dourado no hall de entrada...

Senado e Enap oferecem cursos de educação a distância

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2010

O Senado Federal e a Escola Nacional de Administração (Enap) estão oferecendo a oportunidade de os servidores da Assembléia Legislativa participarem de cursos a distância. Os cursos oferecidos são o de “Processo Legislativo, Atendimento ao Cidadão”, “Ética e Serviço Público”, “Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse para Convenentes”, “Linux-interface Gráfica e Rumo à Aprendizagem Virtual”. Segundo a representante da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Funcionários da Assembléia (Cotref), Lenilda Batista, os cursos são de fundamental importância, pois dá formação em diversas...

Damaso critica segurança do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

O deputado Osires Damaso (DEM) voltou a fazer críticas ao governo de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quinta-feira, dia 4, depois de anunciar que teve um caminhão de sua empresa seqüestrado e roubado nesta madrugada, na região de Araguaína. O parlamentar definiu como caótica a situação da segurança estadual. Mesmo assim, o deputado reconheceu a vontade de trabalhar da polícia e acabou por elogiar a prontidão com que foi atendido tanto pelo comandante da PM em Paraíso, como pelo comandante de Araguaína. O fato não passou despercebido para o deputado Fábio Martins (PDT) que, apesar de...

Recursos para emendas parlamentares já estão disponíveis

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Em reunião com os deputados na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 4, na sala das comissões da Assembléia, o secretário do Planejamento, David Torres, anunciou que os recursos que contemplam as emendas parlamentares já estão disponíveis para serem aplicados em obras nos municípios. No entanto, ele ressaltou que o montante de 60 milhões de reais não poderá ser utilizado por prefeituras em situação de inadiplência. “O dinheiro existe, mas cabe aos municípios elaborar e apresentar seus projetos para receberem as benfeitorias do Estado”, diz David. Essas foram...

Deputados negociam reajuste para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

A Assembléia Legislativa deu continuidade às negociações do realinhamento salarial dos professores na tarde desta quarta-feira, dia 3, na sala de reunião da Presidência da Casa. Representantes do Executivo, do Legislativo e dos professores ouviram a proposta do governo para o percentual de realinhamento que deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. “Este é um momento histórico. Temos todos os segmentos sentados para discutir o problema, para que o reajuste possa ser viabilizado”, afirmou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Na oportunidade, o secretário-chefe...

Membros da CPI do desaparecimento de menores são recebidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Recepcionados na tarde desta quinta-feira, dia 4, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes atualizaram o chefe do Parlamento Tocantinense sobre o tema. “Um dos principais problemas é a falta de estatísticas sobre a questão, já que há poucos dados disponíveis”, explicou a presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). A deputada federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz (PR), informou que um dos poucos dados obtidos pela comissão...

Assembléia propõe programa para levar mais computadores às escolas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 2, o requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que propõe a criação de programa de políticas para dotar todas as escolas estaduais de um computador para cada 10 alunos até 2014. Já a matéria da deputada Luana Ribeiro (PR) pede a construção de centros de inclusão digital em 10 municípios. Outra proposta do deputado José Geraldo solicita a transformação da Unidade Descentralizada da Escola Técnica Federal de Palmas na cidade de Paraíso em Instituição Federal de Educação Tecnológica (Ifet). No total, foram aprovados...

Aniversariantes do mês participam de confraternização na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Em clima de confraternização, cerca de 30 servidores da Assembléia Legislativa e a deputada Josi Nunes (PMDB) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 3, da comemoração em homenagem aos aniversariantes do mês de fevereiro. Ao recepcionar os aniversariantes com uma saudação calorosa, o presidente da AL, deputado Júnior Coimbra (PMDB), falou da satisfação da presidência da Casa em manter a tradição e promover a integração entre os servidores. “É importante comemorarmos juntos todos os meses esta data tão especial. Fico feliz em estar com vocês nesta festa simples e singela, mas de grande significado....

Execução de compromissos sociais de empresa é tema de encontro

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Um relatório sobre as atividades da empresa de telefonia Oi no Tocantins foi entregue no fim da tarde desta terça-feira, dia 2, pelo executivo de relações institucionais da companhia, Thiago Pinheiro Binda, ao presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). De acordo com Thiago, o objetivo da visita é “fortalecer a parceria entre a instituição e o Estado, pelo desenvolvimento do Tocantins”. No relatório constam, segundo o executivo, dados e informações sobre a implementação do serviço de internet banda larga nos 139 municípios do Tocantins. “A expansão dos serviços de internet banda larga...

Deputados solicitam construção de casas populares em municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 03, foram aprovados 105 requerimentos, sendo 83 de autoria do deputado José Geraldo (PTB), cuja a maioria dos pedidos contemplam a área da Habitação e de Esporte com a construção de casas populares, reforma e construção de quadras poliesportivas em diversos municípios tocantinenses. A conservação e manutenção de estradas vicinais e a construção de creches também são solicitadas nas matérias do parlamentar. As propostas beneficiam moradores das cidades de Cristalândia, Marianópolis, Juarina, Monte Santo, Wanderlândia, Porto Nacional, Alvorada,...

Assembléia começa a analisar realinhamento do magistério estadual

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã de quarta-feira, dia 3, a proposta do Governo Estadual que estabalece o realinhamento do atual Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica. O presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou o projeto de lei nº 14 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em sua mensagem ao Parlamento, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ressalta que o realinhamento deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. Ele destaca também a modificação da nomenclatura, passando...

Deputados reafirmam apoio ao governo

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

O posicionamento político dos deputados e o papel do Parlamento Tocantinense pautaram os debates na sessão desta quarta-feira, dia 3. Tudo começou com o discurso do deputado Marcello Lelis (PV) que apresentou os motivos de seu desligamento da base aliada do governo. Uma das razões, segundo ele, seria a mudança dos rumos políticos do Governo do Estado. “Elegemos o governador para um mandato de transição”, justificou. Em seguida, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), disse que não há alterações no projeto administrativo do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “É natural que todos os...

Duração de cursos de formação de militares pode ser reduzida

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, consta um requerimento que pede a concessão de benefício para as corporações militares do Estado de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Por intermédio do documento, o parlamentar solicita que o Executivo reduza a duração dos cursos de formação de cabos de polícia e do corpo de bombeiros de 180 para 60 dias. Demandas sociais em outras áreas também receberam atenção dos deputados. Os requerimentos do parlamentar Angelo Agnolin (PDT), por exemplo, pedem a construção e implantação de mini-hospitais da...