Pesquisa Geral

Encerrado prazo para impugnações de eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2014

Oito chapas inscritas para a eleição de escolha do governador e do vice-governador, neste domingo, dia 4, concorrem ao pleito indireto. A candidatura de Izabela Suarte (PPL) vai ficar fora do processo por ter sido protocolada depois do prazo estipulado pela resolução. Foi também publicado o pedido de impugnação ao registro da candidatura do deputado Eli Borges (PROS), protocolado pelo deputado José Augusto Pugliese (PMDB), e à chapa de Sandoval Cardoso (Solidariedade), registrado pelos candidatos Nuir Machado (PMN), Marcello Lelis (PV) e José Augusto Pugliese, respectivamente. A Mesa...

Sugerido ao Executivo realinhamento das carreiras militares

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2014

Na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 30, foram aprovados dois requerimentos, propostos pelo deputado Sargento Aragão (Pros), que tramitaram em regime de urgência. As matérias trazem anexados anteprojetos de lei que sugerem ao Executivo o realinhamento das carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Outro requerimento aprovado é uma sugestão da Mesa Diretora e disciplina o uso da tribuna pelos candidatos que concorrem ao cargo de governador na eleição indireta marcada para o próximo dia 4 de maio. Os deputados Amélio Cayres (Solidariedade), Eli Borges (PROS), José...

Comissão aprova MP 14 dos auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2014

Convocada pelo deputado José Bonifácio (PR) vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os parlamentares aprovaram na noite dessa terça-feira, dia 29, a Medida Provisória 14, editada pelo governo estadual, que trata do PCCS dos auditores do Estado. A medida altera a Lei 1609, de 23 de setembro de 2005. O relator da matéria, deputado Bonifácio, apresentou emenda aditiva concedendo promoção aos auditores, desde que haja vagas disponíveis e que os pretendentes participem de cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela administração fazendária, com duração mínima...

CREDENCIAIS PARA COBERTURA DA ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR DO TOCANTINS

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2014

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins informa aos senhores proprietários de veículos de comunicação, editores, jornalistas, articulistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, que a eleição indireta que elegerá o próximo Governador do Tocantins vai acontecer na sede do Poder Legislativo, no dia 4 de maio de 2014, às 10h. Informamos que o acesso ao plenário só será permitido com a credencial fornecida pela Diretoria de Comunicação da Casa, que será expedida mediante solicitação por escrito dos interessados, até o dia 02 de maio, às 16h. Adiantamos...

Luana Ribeiro propõe Dia do Técnico em Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, uma proposta da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui o Dia do Técnico em Defesa Social, a ser comemorado no dia 3 de outubro e integrado ao calendário oficial de eventos do Estado. Outro projeto de autoria do Executivo dispõe sobre a doação de um terreno urbano ao município de Pindorama. Fica estabelecida a data em referência à criação do Departamento Penitenciário Nacional. Para Luana, o técnico em defesa social exerce papel fundamental no âmbito da justiça, contribuindo...

Aragão propõe benefícios para bombeiros e policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2014

Com previsão para serem votados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, os requerimentos que encaminham ao Executivo dois anteprojetos de lei de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS), a propor o realinhamento e o reescalonamento para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, foram incluídos na ordem do dia de hoje. As matérias que tramitam em regime de urgência visam ao reajuste dos subsídios dos policiais e bombeiros ativos, inativos e pensionistas, referentes ao exercício dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. Para Aragão, a proposta é uma resposta...

Saúde no Estado é debatida em audiência pública em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2014

Em atendimento a uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), o presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, deputado Marcello Lelis (PV), comandou em Gurupi nesta segunda-feira, dia 24, audiência pública sobre a situação da saúde estadual. Realizado no plenário da Câmara Municipal, o evento contou com a presença da comunidade e de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, bem como do deputado Freire Júnior (PV), de vereadores, servidores da saúde e líderes locais. Na oportunidade, Josi disse que a audiência teve o objetivo de levar o problema para...

Solicitada urgência na ampliação de rede de água em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2014

Foi aprovado em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 29, um requerimento do deputado Carlão da Saneatins (PSDB) que solicita a extensão da rede de água de Palmas para atender aos moradores da Associação do Baixo Tiuba. Foram aprovadas também as urgências dos deputados Stalin Bucar (Solidariedade) e Zé Roberto (PT), que pedem ao Executivo melhores condições de trabalho na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte, e que seja normalizado o fornecimento de água em Abreulândia, respectivamente. Na mesma sessão, o deputado Marcelo Lelis (PV), apresentou e foi aprovado, requerimento...

Sargento Aragão critica gestão do prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2014

O deputado Sargento Aragão (PROS) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 29, para tecer críticas ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e a sua gestão na Prefeitura Municipal. A contratação supostamente irregular de serviços de coleta de lixo com a empresa Terra Clean, a locação de veículos e máquinas com preço acima do mercado e a constante ausência do país foram alguns atos criticados pelo parlamentar. Aragão defendeu o vereador Júnior Geo (PSB), processado pelo prefeito de Palmas por ter denunciado supostas ações corruptas. Uma delas trata do favorecimento de empresa...

Damaso propõe utilidade pública para associação de atletismo

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2014

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 29, projeto do presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), que declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Atletismo do Estado do Tocantins (Fato). Com sede em Palmas, a instituição “está em pleno e regular funcionamento, exercendo suas atividades dentro do propósito para o qual foi instituída”, garantiu o autor. Entre as funções da Fato estão a administração, a direção, a difusão e o incentivo à prática no Estado de todos os níveis do...

Deputados participam de evento do programa Pró-Município em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos deputados José Geraldo (PTB), Ricardo Ayres (PSB), Carlão da Saneatins (PSDB) e Wanderlei Barbosa (Solidariedade) participaram na manhã deste sábado, dia 26, em Paraíso do Tocantins do início das obras do programa Pró-Munícipio. A assinatura da ordem de serviço feita pelo governador interino, Sandoval Cardoso (Solidariedade), para reconstrução do asfalto de ruas e avenidas urbanas da cidade contou com a presença de prefeitos e vereadores de várias cidades da região, deputados federais, secretários...

Josi ressalta contribuição de homenageados no desenvolvimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2014

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 24, para a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense a nove homenageados, a deputada Josi Nunes (PMDB, autora de cinco projetos, destacou a contribuição dos homenageados ao desenvolvimento do Estado do Tocantins. Foram agraciados com a cidadania tocantinense o padre João Bosco de Deus, o líder do PMDB de Paraíso do Tocantins, Alípio Barbosa Neto, o jornalista Zacarias Gomes Martins, à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, o médico Eduardo Henrique Vital Godinho, o escritor Jorge Lima de Moura, o engenheiro elétrico Milton...

ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES INDIRETAS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.154/09 e da Resolução 314/14 CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, para Eleições Indiretas para preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 04 de maio de 2014, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa...

Personalidades de Paraíso são homenageadas com o Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2014

O Padre João Bosco de Deus e o líder político Alípio  Barbosa Neto, moradores do município de Paraíso do Tocantins, foram agraciados com o Título de Cidadão Tocantinense, em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 24.  “Sinto-me  especialmente à vontade quando esta Casa de Leis presta esta homenagem à dois grandes nomes da sociedade de Paraíso  ao reconhecer esforço e dedicação que esses dois cidadãos  têm para com nossa cidade e com o nosso povo”, destacou Osires. Segundo o deputado, o Padre Bosco, desde que chegou...

Cidadãos com atitudes marcantes recebem títulos da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2014

Entre as pessoas contempladas com o título de Cidadão Tocantinense pela Assembleia Legislativa durante Sessão Solene nesta manhã de quinta-feira, dia 24, estão os escolhidos pelos deputados Eli Borges (Pros) e Freire Júnior (PV). O contemplado de Eli foi o pastor Sebastião Andrade a quem o parlamentar garantiu “ter marcas diferenciadas e indeléveis como preservador da família e da fé cristã”. Sebastião Andrade acompanhou a implantação do Estado do Tocantins e foi o leitor da mensagem religiosa no lançamento da pedra fundamental de Palmas, foi membro do Conselho Consultivo da Casa Pública...

Assembleia entrega títulos de Cidadão Tocantinense nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizará nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 9h, uma sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Tocantinense a nove homenageados. Será agraciado com a cidadania o padre João Bosco de Deus, de Paraíso do Tocantins e o líder do PMDB, Alípio Barbosa Neto, ambos propostos pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM). A deputada Josi Nunes (PMDB) solicitou a homenagem ao jornalista de Gurupi, Zacarias Gomes Martins, à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, da lei Maria da Penha, ao médico Eduardo Henrique...

Aprovada MP que sela acordo entre educadores e governo

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira, dia 23, a Medida Provisória nº 11 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação básica pública do Estado. O texto deve encerrar o conflito entre os servidores e o Governo do Estado sobre temas como as progressões funcionais da categoria e as eleições de diretores de escola. Também foi mantido o veto integral do Executivo a outro projeto de lei. Com as modificações no texto original, ficou estabelecido que as progressões serão de 4% quando verticais e de 8,21% no caso das horizontais. Sobre a eleição...

Luana solicita kits de primeiros socorros para escolas fundamentais

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Compondo a ordem do dia aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 23, estão requerimentos da deputada Luana Ribeiro (PR) que solicitam kits de primeiros socorros para as escolas da rede pública de educação fundamental. A proposta da republicana procurou contemplar os estabelecimentos localizados em todas as unidades municipais do Estado. Luana solicita ainda, a distribuição de leites às famílias carentes de Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão Goianorte e Goiatins. Também visando beneficiar o público estudantil os deputados Marcello Lelis (PV) e...

Carlão quer regulamentação de retransmissores de TVs

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Um requerimento do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, solicita ao coordenador da Bancada Federal do Tocantins, senador Ataídes de Oliveira(Pros), intervenção junto ao Ministério das Comunicações, para que o órgão regularize retransmissoras de TVs que operam sem autorização no Estado. Carlão requereu ainda, para todas os municipios do Estado, a doação de patrulha agrícola mecanizada para atendimento aos produtores. Requerimentos de urgência do deputado Amélio Cayres (Solidariedade) pedem à Agetrans o recapeamento das ruas do distrito...

Deputados repudiam atitude de Conselho Federal de Psicologia

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Uma moção de repúdio ao Conselho Federal de Psicologia foi aprovada, em regime de urgência, pelos deputados na noite desta quarta-feira, dia 23, na ordem do dia. Proposto pelo parlamentar Eli Borges (PMDB), o requerimento alega que a profissional Marisa Lobo sofre de perseguição religiosa por parte da entidade “nas menções cristãs em suas [contas] nas redes sociais”. “O conselho tenta inibir e interferir na opção religiosa e cristã da profissional que, na sua particularidade, opta por preservar sua formação cristã em referência aos conceitos de família”, alega o deputado Eli. “O País...