Pesquisa Geral

Bancos podem ser obrigados a oferecer cadeiras de rodas

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, a Mesa Diretora da Casa recebeu dois projetos de leis de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Em uma das matérias, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Na outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias, estadual, disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida e idosos. O peemedebista lembrou que o projeto visa exigir o cumprimento da lei que, segundo...

Nove projetos de lei são aprovados em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Três matérias do Executivo e seis do Legislativo foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 17, em sessões extraordinárias. Um dos projetos de lei da Governadoria modifica o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS/TO. O objetivo da modificação é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins, ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS -, e, com isto, garantir a redução do déficit habitacional do Estado. As outras propostas de autoria do Governo do Estado propõem a regularização fundiária...

Parlamentares encaminham votos de aplausos a Gideon Soares

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Os parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Casa, e Iderval Silva, além dos deputados Paulo Roberto (Dem) e José Viana (PSC) solicitaram o encaminhamento de votos de aplausos para o vereador araguainense Gideon Soares (PMDB) que foi eleito nesta segunda-feira, dia 16, como presidente da UVT - União dos Vereadores Tocantinenses. A Chapa Unidade venceu a eleição da UVT para um mandato de dois anos, com 185 contra 165. Participaram da eleição 41 câmaras municipais. Além do presidente Gideon, a nova Mesa Diretora será composta pelo vice-presidente, Rui Furtado (PMDB), de Lajeado,...

Josi diz que o Tocantins está planejado para os próximos 20 anos

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

“O governador Marcelo Miranda (PMDB) trabalha para que o Tocantins esteja preparado para o futuro, pois os próximos 20 anos do Estado já estão planejados”, disse a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante discurso na sessão desta terça-feira, dia 17. Seu pronunciamento foi uma espécie de balanço das mais importantes ações do Governo do Estado realizadas nos últimos anos. A líder enumerou uma séria de conquistas que vão desde a realização de obras de infra-estrutura a serviços de modernização da estrutura administrativa. Josi enfatizou que o governador Marcelo Miranda age com eficiência...

Reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi contará com o apoio da AL

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Representantes da Associação das Empresas Agroindustriais de Gurupi – ACEPAIG, reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 17, com o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na pauta, a situaçãoda reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi – PAIG. Eles defendem maior parceria entre as instituições do estado para melhorar a infra-estrutura e atrair novos investimentos para o parque. A reunião foi formalizada com a entrega de um documento enumerando 15 reivindicações emergenciais para viabilizar as atividades do PAIG. Dentre elas, estão a recuperação do acesso ao local...

Gaguim acompanha ministro Mangabeira Unger em visita ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2009

“É uma oportunidade que reforça o entendimento do ministro quanto à prioridade do Tocantins no plano estratégico de desenvolvimento do governo federal. Acompanhar e participar do desenvolvimento do Tocantins faz parte dos objetivos da Assembléia Legislativa do Tocantins”. A avaliação é do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, nesta segunda-feira, 16, integra a comitiva, da qual faz parte também o governador Marcelo Miranda (PMDB). O grupo tocantinense acompanha o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,...

Carlos Gaguim participa de encontro com príncipe Charles

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa de um encontro com o príncipe Charles que está em visita oficial ao Brasil, nesta sexta-feira, dia 13, em Manaus. Ele integra a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB). O evento é promovido pelo governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e contará com a presença de nove governadores da região norte. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a preservação da Floresta Amazônica, como também debater temas, como mudanças climáticas, desmatamento da Amazônia e proteção do meio ambiente. A ocasião...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Gaguim defende ações do Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, o presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), defendeu as ações da Assembléia Legislativa em relação ao crescimento industrial tocantinense. “Fazemos um trabalho eficiente e de resultados. Temos um histórico de ações que comprovam nossos esforços para contribuir com o desenvolvimento do Tocantins, tanto nos setores produtivos como de serviços”. Gaguim referiu-se à declaração do presidente da Fieto, Eduardo Machado, de que “o Legislativo precisa ter uma participação mais efetiva na promoção do desenvolvimento industrial do Estado”. O...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Parlamentares participam de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Com a colaboração do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, composto por vários secretários estaduais, parlamentares, entidades de classes e o Governo Estadual iniciaram na tarde desta quinta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, as discussões sobre as propostas para impulsionar a economia e o crescimento do Tocantins. Além do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (Dem), José Viana (PSC), Fábio Martins (PDT), Sandoval Cardoso (PMDB), Pedro Lima (PR), Josi Nunes (PMDB) e...

Assembléia aborda a não-violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

O universo feminino, em suas diversas vertentes, foi assunto da sessão desta quinta-feira, dia 12. O tema foi abordado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A sessão foi suspensa para dar espaço a uma palestra proferida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina. O evento, presidido pela deputada Josi Nunes (PMDB), contou também com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Alessandra P. Adorno. Durante a palestra intitulada “Pela Não-Violência Contra a Mulher”, as representantes defenderam o acesso...

Pedidos de construção de creches são aprovados na ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A construção de creches em lugares carentes do interior tocantinense é um dos destaques dentre os requerimentos do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 12. O benefício foi solicitado, por intermédio de convênio entre Executivo e prefeituras, para o bairro de Vila Regina, em Paraíso, distrito de Araçulândia, em Wanderlândia, além de Pugmil. Outras solicitações do parlamentar pedem ao Governo do Estado a construção de um palco definitivo para o Senhor do Bonfim em Tabocão, de um posto policial na rodovia TO-080, no trevo de Marianópolis, e de aterro sanitário...

Parlamento e Fieto debatem ações para setor industrial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Com o objetivo de implementar maior cooperação entre o setor industrial e o Legislativo Tocantinense, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), o ex-deputado Eduardo Machado, debateu com os parlamentares propostas para a elaboração da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, versão 2009. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-freira,dia 11, na sala VIP da Assembléia. O documento é publicado anualmente pelo Sistema Fieto, sendo que o lançamento de sua quarta edição está previsto para o final do mês de abril de 2009. A novidade deste ano, segundo Eduardo...

Estado pode ganhar programa de combate ao câncer bucal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A criação de uma política estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal é o que propõe o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. Em outra proposta, o presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere a concessão de título de cidadania tocantinense ao empresário João Batista Dias Pereira. O projeto do deputado Iderval estabelece que o Executivo realize uma série de ações que vão desde a promoção de campanhas informativas sobre a doença até a organização de cursos de capacitação...

Mais um benefício para portadores de deficiências é proposto na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Pessoas portadoras de deficiências poderão receber mais um benefício. Isso porque o deputado José Geraldo (PTB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 11, um requerimento acompanhado de um anteprojeto de lei que propõe ao Executivo a concessão de gratuidade no transporte intermunicipal. Também por intermédio de um anteprojeto de lei, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere ao governo do Estado a criação do programa “Turismo Educativo”. A proposta de José Geraldo visa contemplar os portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais que sejam comprovadamente carentes com a gratuidade no...

Deputados focam a saúde dos tocantinenses em matérias

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A saúde dos tocantinenses é o foco de dois anteprojetos de lei apresentados, por intermédio de requerimentos, na manhã desta quarta-feira, dia 11, que devem ser encaminhados ao Executivo. Em uma das matérias, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere a criação do programa “Mãos Limpas” para prevenir infecções hospitalares. A outra proposta, do parlamentar José Geraldo (PTB), pretende tornar obrigatório o exame odontológico dos alunos do ensino pré-escolar e fundamental da rede pública. O programa de Stalin visa conscientizar os profissionais da saúde e a população em geral a respeito da importância...

Setenta requerimentos são aprovados na ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Durante a votação da ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 11, 70 requerimentos de autoria de vários parlamentares foram aprovados. Cinquenta e três matérias são do presidente da Casa deputado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e solicitam convênio do Governo Estadual com diversas prefeituras para aquisição de equipamentos hospitalares, ambulância, construção de pontes, posto de saúde, cacimbas e recuperação asfáltica. As cidades beneficiadas pelas solicitações de Gaguim são Xambioá, Monte do Carmo, Santa Rosa, Miracema, Natividade, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Chapada da Natividade,...

Deputado esclarece o fim do feriado de 18 de março

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Com o objetivo de esclarecer ao povo tocantinense o fim do feriado estadual de 18 de marco – data em que é comemorada a criação da Comarca do Norte, feita por D. João VI em 1809 -, o deputado César Halum (DEM) leu um artigo de sua autoria, na sessão desta terça-feira, dia 10. “Não houve a mínima intenção do autor da proposta, deputado Angelo Agnolin (DEM), nem dos deputados que a aprovaram, de menosprezar a importância da data, pois somente as leis federais podem dispor sobre o trabalho. Trata-se apenas de restabelecer uma norma já existente”, esclarece Halum. O artigo também foi publicado na edição...

Nelito Cavalcante fala sobre ATR na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Iderval Silva (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 10, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Nelito Vieira Cavalcante. O representante da ATR apresentou aos parlamentares membros da comissão os serviços prestados à população pela autarquia, referente aos convênios com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins - e Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Segundo Nelito, a ATR é um...