Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Errata publicada no D. A. nº 3827, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 5 de julho de...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 2 de julho de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 488/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3826 de 08/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly
Daniely...
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de julho de...
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de julho de 2024:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-10;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2024.
PORTARIA Nº 487/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3826 de 08/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley Coelho - SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos
Bezerra.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos
Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
- Daiane...
Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024: POLLYANA SENA DE SOUSA, Técnica Química de Laboratório, matrícula nº 810043, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 484/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.021 - CSS, de 1º de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade
e do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024: DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula nº 495090, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 486/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 1.175, de 04 de julho de
2024, publicada no Diário do Município de Gurupi nº 1035,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Lucas Paiva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Edna Cristina...