Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2024, em conformidade com o Requerimento 630/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 art. 231, inciso III, do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e considerando o disposto no art. 24, inciso
II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2024, em
conformidade com o Requerimento...
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de julho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-12 para SP-9;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-2 para SP-1;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 478 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 5 de...
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
2 de julho de...
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB
e CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Clarisse Camelo Sena para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarisse Camelo Sena para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gleyson Barros Galvao, matrícula 17241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleyson Barros Galvao, matrícula 17241, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 480-DG, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a)...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 03 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para tratar de interesse particular,
através do Decreto Administrativo nº 778, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de
julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ariane Neves Marinho Leal,...
Art. 1º DESIGNAR, na ausência do Coordenador de Publicações Oficiais, o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, para assinar digitalmente o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Artigo 3º, da Lei n. 4.294/2023.
PORTARIA Nº 471/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Considerando o disposto no Art. 3º, da Lei n. 4.294/2023, que institui o Diário Oficial
Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins- DOE -Aleto, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa, matrícula 9904, SP-13;
- Willian de Souza Marques, matrícula 9902, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa,...
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a
partir de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
Gabinete...