Pesquisa Geral

Deputados participam de entrega de equipamentos para a Saúde

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2009

Cerca de R$ 1 milhão em veículos e equipamentos está sendo investido pelo Governo do Estado na rede pública de saúde. A entrega, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 21, foi feita pelo governador, Marcelo Miranda (PMDB), e pelo secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, e prestigiada pelo deputado Toinho Andrade (DEM) que representou o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo parlamentar Raimundo Palito (PR). O Hospital Geral de Palmas vai receber dois novos focos cirúrgicos móveis no valor de R$ 21,8 mil. Para o Hospital e Maternidade Dona Regina, o governo destinou...

Gaguim é patrono de formandos da PM

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi patrono dos formandos do Curso de Habilitação de Cabos – CHC - da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira, dia 19, no auditório do Quartel do Comando-Geral de Palmas – QCG - e deu posse a 70 novos cabos. A turma ganhou o nome de “Pedro Cantuário de Souza”, cabo da PM falecido em novembro passado. Além de ser patrono da turma, Carlos Gaguim recebeu também uma homenagem especial da Polícia Militar que foi entregue por um dos cabos. Uma solenidade semelhante à de hoje ocorreu no último dia 15 em Gurupi e vai se...

Matérias que tratam da Defensoria Pública e do TCE já se encontram na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2009

O Executivo protocolou, na Assembléia Legislativa, na última terça-feira, dia 19, um projeto de lei que organiza a Defensoria Pública do Estado. Outra matéria que tramita nesta Casa é o Relatório de prestação de contas de 2008 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), enviado pela Mesa Diretora do Parlamento para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A proposta que legisla sobre a Defensoria Pública tem, segundo o governo, a missão de estruturar a entidade. Dentre as novidades, o Executivo ressalta a autonomia administrativa e funcional da entidade e a concessão do direito...

Municípios tocantinenses terão monitoramento via satélite

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2009

O lançamento do programa Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), no Palácio Araguaia, na manhã desta terça-feira, dia 19, teve a participação do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O ato solene que contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sipam, Rogério Guedes Soares, foi formalizado com a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Sipam. O deputado Carlos Gaguim subscreveu o documento como testemunha. O Sipam é um sistema da Casa Civil da Presidência da República que, com a parceria do...

Deputados debatem desempenho do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2009

Em resposta a um discurso do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB) que criticou a decisão do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) de investir 30% de seu patrimônio em títulos da dívida pública, o deputado Paulo Roberto (DEM) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 19, para defender a instituição. O democrata ressaltou que os investimentos do instituto são aprovados pelo Conselho de Administração da entidade e seguem as normas do Banco Central. Moreira citou dados de operações financeiras realizadas em 2005 e 2006 pelo Igeprev que mostram...

Habitação e saúde são priorizadas na sessão desta terça

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 19, seis projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Dentre eles, propostas do Executivo de doação e alienação de terrenos para um programa habitacional, e do legislativo, que versam sobre a saúde dos tocantinenses e declaram uma entidade filantrópica de Paranã como de utilidade pública. A matéria do Executivo doa e aliena imóveis do Projeto Orla para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Segundo a mensagem, os terrenos doados vão beneficiar famílias com renda...

Governo propõe doação e alienação de terrenos para programa habitacional

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2009

Foi protocolado, na última sexta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar e alienar terrenos para a Caixa Econômica Federal que devem ser utilizados no programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. A proposta aguarda o encaminhamento da Mesa Diretora desta Casa de Leis para a apreciação dos deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário do Parlamento. Segundo o projeto, os imóveis doados vão beneficiar famílias com renda até seis salários mínimos. No caso das alienações,...

Gaguim prestigia aniversário da Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2009

O nono aniversário da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) foi comemorado na manhã desta segunda-feira, dia 18. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins, Artur Mendes de Oliveira, do vice-almirante, comandante do 7o Distrito Naval, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a desembargadora Willamara Leila de Almeida. Durante o ato, foram homenageados militares com o diploma de Bons Prestadores de Serviços e...

Prestação de serviços e benefícios fiscais são regulamentados

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2009

O projeto de lei do Governo do Estado que propõe a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede-TO - foi aprovado, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira, dia 14. Ao todo, os parlamentares aprovaram sete matérias, sendo cinco do Executivo e duas de autoria da Mesa Diretora. Dentre outros projetos do Governo aprovados, está o que institui as normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Tocantins. O objetivo é evitar questionamentos futuros quanto ao procedimento...

Iderval solicita votos de aplausos para escritores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Por meio de dois requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicitou envio de votos de aplausos para os escritores José Maciel de Brito e Gilson Cavalcante. Os homenageados lançaram obras no 5° Salão do Livro, fato que motivou o parlamentar a fazer as solicitações. José Maciel é autor de “Rio Javaés: o Filho Pródigo do Araguaia” e Gilson Cavalcante, do “O Bordado da Urtiga”. As publicações foram lançadas nos dias 9 e 10 de maio. Outro pedido de votos de aplausos aprovado foi de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos que...

Coimbra defende legalidade do concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

A legalidade do Concurso Público para o Quadro Geral do Estado foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 13. Ele argumentou que o certame teve todo o rigor técnico e legal e que sua suspensão, pela Justiça, devido a supostas denúncias, não atende à expectativa da maioria dos candidatos que fez o concurso em fevereiro deste ano. “As pessoas se sentem prejudicadas e querem uma solução final”, defende o deputado. Junior Coimbra alegou que um dos principais problemas foi motivado por ações políticas, citando a atuação do deputado...

Deputados pedem urgência no socorro aos municípios ribeirinhos

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O socorro imediato aos municípios ribeirinhos no norte do Estado, atingidos pelas fortes chuvas e enchentes na região, é o que solicita o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13. Outro projeto do parlamentar, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), proíbe que empresas cobrem de seus clientes as taxas de emissão de carnê ou boleto bancário. No requerimento em que solicita apoio aos municípios ribeirinhos, Iderval pede às secretarias de Saúde e da Ação Social...

Moreira quer informações sobre contrato da Secretaria da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, pode ter que prestar informações a respeito do contrato realizado com a empresa FCSA – Serviços de Arquivos Inteligentes Ltda no valor de R$ 2.831.000,00. Pelo menos este foi o teor do requerimento aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). O parlamentar ressalta que houve dispensa de licitação e que os serviços prestados pela empresa são de digitalização, digitação, triagem, etiquetagem, troca e organização de documentos. O tucano também sugeriu ao Governo do Estado a celebração de convênio...

Benefícios fiscais e reformulação de normas de segurança contra incêndio são propostas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Quatro projetos da Governadoria, dois anteprojetos do Tribunal de Justiça, um projeto de resolução e outro de lei da Mesa Diretora e mais seis dos próprios parlamentares foram encaminhados, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de receber parecer quanto à adequação aos preceitos estaduais. Em seguida, elas passam pelas comissões pertinentes e só depois voltam ao plenário para apreciação de todos os deputados. As normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações...

Parlamento acompanha trabalhos para realização do censo 2010

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Representando o Poder Legislativo, o vice-presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), participou da primeira reunião da Comissão Censitária Estadual (CCE/TO) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), na Unitins, em Palmas, na manhã desta quarta-feira, dia 13. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e deve ser um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade, com vista à realização do Censo 2010. Serão instaladas, até julho, comissões em todas as 27 unidades da Federação e nas 5.565 cidades brasileiras. Na pauta desta primeira...

Deputados apóiam sugestão de unificação dos salários de PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A unificação dos salários da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, em todas as unidades federadas do País, é o teor de um requerimento apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 12. Na matéria, o parlamentar solicita aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e aos líderes partidários daquelas Casas empenho para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, que dispõe sobre a medida. O requerimento foi assinado pelos demais...

Projetos do Legislativo são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 12, sete projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e os demais dos parlamentares Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Sandoval Cardoso (PMDB). A exposição obrigatória de informações sobre a vida das pessoas que denominam estabelecimentos públicos é uma das propostas do deputado José Geraldo (PTB). Em outros projetos, o parlamentar dispõe sobre a criação do programa “Gestão Financeira Familiar” e de um regime...

Reajuste da tarifa do transporte coletivo na Capital é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

O aumento do valor da tarifa do transporte público de Palmas, anunciado recentemente pela Prefeitura da Capital, foi o tema de um debate ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, entre os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT). O assunto veio à tona quando Lelis subiu à tribuna para criticar a decisão do reajuste pelo Executivo municipal para anunciar a apresentação de dois requerimentos de sua autoria que abordam a questão. Numa das matérias, o parlamentar pede à Prefeitura que envie para a Assembléia Legislativa a planilha tarifária que subsidiou os cálculos do reajuste...

Gaguim defende interesses do Tocantins em São Paulo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

A promoção do Estado em âmbito nacional e a defesa dos interesses dos municípios tocantinenses foram os motivos das reuniões que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), realizou em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 7. Em diferentes encontros, o parlamentar esteve com empresários, para tratar sobre o potencial turístico tocantinense. Já com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o primeiro vice-presidente da Unale, deputado estadual da Bahia, Clóvis Ferraz (DEM), ele conversou sobre as carências das comunidades. O efeito do atual pacto federativo...

Assembléia pode ser objeto de pesquisa histórica

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, e o professor de História da mesma instituição, José Pedro Cabral, foram recebidos na tarde desta segunda-feira, dia 11, pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sala da presidência. Em pauta, a solicitação dos visitantes da disponibilização dos documentos desta Casa de Leis para uma pesquisa histórica sobre o desenvolvimento do Estado sob a ótica do Legislativo. Prontamente aceito pelo chefe do Legislativo, a proposta foi comentada pelo reitor da UFT. Segundo ele, a pesquisa consiste...