Art. 1º NOMEAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 23 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 23 de
junho...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de
SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025.
PORTARIA Nº 558/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.039, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4049 de 18/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de
junho...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Heldeir Gomes
Carneiro nº 130451, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023 para fruí-las 02/07/2025
a 25/07/2025.
PORTARIA Nº 555/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Heldeir Gomes
Carneiro nº 130451, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023 para fruí-las 02/07/2025
a 25/07/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Guilherme Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4049 de 18/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de junho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula
151682, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 553/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula
151682,...
Art. 1º O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembleia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4049 de 18/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
Considerando o disposto nos arts. 53 e 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Tocantins, Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o intuito de viabilizar a efetividade da natureza da diária para fazer face ao...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-
1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 556/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 889 - RVG, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.803,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 4835431, Assistente Administrativo, no Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4031, de 22 de maio de 2025, na parte em que nomeou Higor Bezerra Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1034, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4031, de 22 de maio de 2025, na parte em que nomeou Higor Bezerra
Sousa.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula
1186531, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de
2025.
PORTARIA Nº 551/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula
1186531,...
Art. 1º EXONERAR Ivonete Barros Xavier, matrícula 142871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivonete Barros Xavier, matrícula 142871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 30...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 136342, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025 para fruí-las
em 26/06/2025 a 25/07/2025.
PORTARIA Nº 547/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 136342, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025 para fruí-las
em 26/06/2025...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025:
- Marília Milhomem Marinho Gomes - SP-1;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025:
- Marília...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/05/2025 a
21/06/2025.
PORTARIA Nº 552/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
6912/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º EXONERAR Lysa Emily Henrique Benigno, matrícula 1187131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lysa Emily Henrique Benigno, matrícula 1187131, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Geilza Vasconcelos da Costa,
matrícula nº 134533, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, para fruí-las em
01/07/2025 a 30/07/2025.
PORTARIA Nº 549/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Geilza Vasconcelos da Costa,
matrícula nº 134533, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, para fruí-las em
01/07/2025 a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4045, de 11 de junho de 2025, na parte em que nomeou Aline Batista Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1033, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4045, de 11 de junho de 2025, na parte em que nomeou Aline Batista
Tavares.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 550/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA RITA GOMES DA SILVA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 545/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1029, de 13 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4047,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA RITA GOMES DA SILVA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...