Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 521/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 9 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de junho...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre no cargo em comissão de Coordenador
de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 522/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Luís Henrique Silva Oliveira, matrícula 170751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Henrique Silva Oliveira, matrícula 170751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Geraldo Pereira Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Pereira Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paolo Magalhães Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paolo Magalhães Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 523/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...
Art. 1º NOMEAR Cristielen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristielen Martins da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho...
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 520/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1001, de 5 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4042,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 9 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Alysson de Paula Prado, matrícula
1186553, de SP-7 para SP-9, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de junho
de 2025.
PORTARIA Nº 525/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Alysson de Paula Prado, matrícula
1186553,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 528/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
PORTARIA Nº 514/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 983/2025, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 519/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1000, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 518/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
65715 Alsirene de Souza Sa Feitosa
3121 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
161581 Artemiza Rodrigues De Sousa
Período...