Pesquisa Geral

Claudia Lelis prestigia abertura das cavalhadas em Taquatinga

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, participou neste sábado, 10, da abertura das Cavalhadas, em Taquatinga, região Sudeste do Estado. O evento tem emenda parlamentar de R$ 100 mil reais destinada pela deputada que fez questão de afirmar “ que é fundamental a preservação desta manifestação cultural e, principalmente, o incentivo financeiro anual para que essa tradição fique a cada ano mais bonita e mais forte”.Claudia Lelis também ressaltou que a festa fomenta o turismo local e movimenta a economia da Cidade. “Por isso é essencial incentivar todos os anos a realização das Cavalhadas. Acredito...

Claudia Lelis destina R$100 mil de emendas para projeto Sexta Cultural

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis, PV, é uma das incentivadoras e apoiadoras do projeto Sexta Cultural, que terá sua primeira edição nesta sexta-feira,16, no memorial Coluna Prestes, na praça dos Girassóis, em Palmas. A deputada fez questão de destacar porque destinou recursos de suas emendas parlamentares, no valor de R$ 100 mil, para incentivar e valorizar a cultura tocantinense. “Precisamos incentivar nossos artistas e esse projeto é a oportunidade de eles têm de mostrar a rica cultura que temos em nosso Estado, além de fomentar economia local”, reforçou Lélis.O projeto desenvolvido...

Vanda Monteiro convida eleitores para ato de filiação do PSL

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O movimento nacional de filiação do Partido Social Liberal (PSL) acontece no próximo dia 17, a partir das 8 horas da manhã. Em Palmas, a concentração e cadastro dos novos filiados acontecerá no auditório do Hotel Victória.A deputada estadual e presidente do diretório municipal do PSL, Vanda Monteiro, comentou o ato de filiação classificando como um grande momento para o partido em âmbito estadual. "Vamos reunir pessoas de diversos municípios do Tocantins em um grande movimento de união. A filiação do PSL marca nossa caminhada política para próximos anos", destacou.A deputada convidou os eleitores...

Sancionada lei que cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome...

Deputado pede duplicação da TO-080 entre Palmas a Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O deputado Nilton Franco solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa (AL-TO), a duplicação da TO-080, que liga os municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins.Para o parlamentar, a duplicação dos 60 km da TO-080 vai trazer, além de desenvolvimento para a região do Vale do Araguaia, mais segurança e redução do tempo e do custo das viagens. “Só haverá ganhos e pela importância econômica dos municípios a obra se faz necessária”, ressaltou Nilton Franco.A duplicação também contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a estrada é cortada pela Ferrovia...

Deputado solicita estudos para construção de ponte ligando Tocantinópolis e Porto Franco

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta terça-feira, 13, requerimento do deputado Fabion Gomes (PR) que solicita ao Governo do Estado estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos de engenharia com a finalidade da construção de ponte no Rio Tocantins, ligando os municípios de Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). O deputado sugere que o estudo seja conduzido pela da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação de forma a aprofundar a análise com vistas a dar condições para a construção da travessia ligando os dois municípios. De acordo com o deputado o objetivo é tirar...

De autoria de Valderez lei cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome do usuário,...

Escola do Legislativo promove curso sobre Orçamento Público

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Em mais uma ação visando a atualização e aperfeiçoamento dos servidores da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo do Tocantins promove, entre os dias 12 e 14 deste mês, curso sobre Orçamento Público. As aulas, proferidas pelo professor Waldir Demétrios da Costa Júnior, acontecem nas dependências da própria escola, na Casa de Leis. Com o curso, a Escola do Legislativo pretende oferecer aos participantes noções sobre o Estado e seus instrumentos de planejamento, controle e registro das receitas e despesas públicas. O instrutor, Waldir Demétrios, possui graduação em Ciências...

Festa dos Pais, Leilão Solidário e Bonfim: Vilmar prestigia eventos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Com datas importantes no calendário regional neste mês de agosto, o deputado Vilmar (Solidariedade) cumpriu agenda em municípios da região centro-norte, neste final de semana. Sempre parceiro dos municípios, em Goianorte, a convite do prefeito Luciano, da primeira-dama Leila e equipe, Vilmar prestigiou a Festa dos Pais, promovida pela prefeitura local, na sexta, 9, que este ano realizou a segunda edição do evento. Mais de 800 pais compareceram à festa, que teve sorteio de brindes, dentre eles uma moto.Durante o evento, Luciano falou do compromisso do parlamentar com a região e das recentes...

“Alerta Amber” imediato para desaparecidos agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) e agora é lei no Tocantins: se alguém desaparecer é obrigatória a instituição do Alerta Imediato de Recuperação do Desaparecido a divulgação de emergência por emissora de radiodifusão e sites de internet – o chamado Alerta Amber.Adotado nos Estados Unidos e no Canadá o Alerta Amber virou lei no Estado graças a um projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A parlamentar comemorou a sanção pelo governador Mauro Carlesse.“A intenção é que no momento em que se constata o desaparecimento, os meios de comunicação, principalmente aqueles ligados ao Poder Público,...

Prof. Júnior Geo destaca conscientização para evitar queimadas

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna na última semana para comentar sobre os impactos das queimadas nesta época do ano e apresentar um requerimento que solicita ações mais efetivas de conscientização com a população. “Além de promover a contratação de brigadistas, o Estado tem que promover uma ação preventiva de forma eficiente para retirar o Tocantins dessa situação de caos que gera um dano para a saúde pública e um prejuízo significativo em relação ao meio ambiente”, disse.“Infelizmente, o Tocantins, mais uma vez, se encontra no ranking de queimadas a nível nacional....

Valderez lança informativo digital com projetos e ações do 1º semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), lançou nesta segunda-feira, 12, informativo digital referente às suas ações no 1º semestre deste ano na Assembleia Legislativa (AL-TO). A produção expõe seu trabalho como parlamentar, além de importantes projetos de lei e atuação em benefício do Tocantins e da população.Projetos de lei como a determinação que o tempo de internação em UTI neonatal não seja contabilizado na licença maternidade, a criação de programa para saúde vocal dos professores, além da garantia de emenda parlamentar para revitalização da Base Patrulha Maria...

Antonio Andrade participa do PPA e entrega obras em Conceição do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, teve uma agenda cheia nesta sexta-feira, 09, ele não mediu esforços ao percorrer 990 KM para estar presente em dois importantes eventos.Pela manhã Antonio Andrade participou da consulta pública do Plano Plurianual (PPA 2020-2024), na cidade de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O evento é considerado por ele de suma importância, já que ouve as demandas da região e busca inclui-las no planejamento do próximo quadriênio.Além de demandas na área de saúde, uma das principais cobranças por parte...

Projeto de Amália proíbe uso de cerol, linha chilena e produtos cortantes

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2019

O projeto de autoria da deputada Amália Santana, tipifica e criminaliza a conduta de usar, portar, possuir, comercializar e fabricar substâncias constituídas e vidro moído e cola (cerol), e algodão e óxido de alumínio (linha chilena) bem como qualquer outro produto utilizado na prática e soltar pipa que possua elementos cortantes.No início da temporada de verão e ventania, soltar pipa é uma brincadeira tradicional da cultura tocantinense, mas a prática competitiva torna-se perigosa quando os esportistas começam a se valer de tais substâncias no objetivo de cortar as linhas de outras pipas...

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O ato contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e de vários parlamentares estaduais. Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a...

Valderez comemora assinatura da Lei de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou nesta quinta-feira, 08, no Palácio Araguaia, a cerimônia de assinatura da Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais ao lado do Governador Mauro Carlesse (DEM) e de diversas autoridades de todos os poderes. A expectativa do Governo é de que cerca de 80 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Estado.A implementação da Lei resgata o direito das famílias tocantinenses que vivem há décadas em suas propriedades, mas que, por algum motivo, não puderem requerer o título definitivo. Além de garantir...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, do uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso de agrotóxico. A quantidade de veneno...

Vilmar solicita reparos em rodovias que dão acesso ao Senhor Bonfim de Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Neste mês de agosto, o trânsito se intensifica nas rodovias que dão acesso ao Senhor do Bonfim de Araguacema. Por isso, o deputado Vilmar apresentou três requerimentos nesta quarta, 07, solicitando do Governo do Estado a manutenção das rodovias e uma futura pavimentação, para resolver de forma definitiva a situação.Na TO-239, entre o município de Pequizeiro e o assentamento Tarumã, o parlamentar aponta um trecho de 68 quilômetros que necessita de reparos. “O assentamento Tarumã tem uma população de aproximadamente 600 pessoas e é o portal de entrada da Romaria do Senhor Bonfim”, explica...

Parlamento é destaque na sanção da Lei de Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Esta quinta-feira, 08, pode ser considerada como um dia histórico para o Tocantins. Foi sancionada a Lei de Regularização Fundiária e convalidação dos títulos paroquiais. Um primeiro passo para a escrituração de aproximadamente 40 mil propriedades, de acordo com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).A lei deve impactar diretamente cerca de 80 mil famílias. Segundo o Governo do Estado, um trabalho construído em parceria com diversas instituições como o Poder Judiciário e Legislativo.Durante a sanção, que aconteceu no Palácio Araguaia, a atuação dos deputados foi elogiada por várias...

Delegado Rérisson apresenta requerimentos para melhoria nas rodovias do Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou na manhã desta quarta-feira, 08, em sessão da Assembleia Legislativa, dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado retome as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...