Pesquisa Geral

Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-gestores

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 11, foi colocado em apreciação o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo relativas ao exercício de 2009. A matéria, que deveria ser votada nesta manhã, teve de ser adiada devido ao pedido de vistas do deputado Eli Borges (PMDB), que pretende analisar melhor o decreto. O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à...

Proposta de doação de terreno para ATM vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2013

Foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 10, uma proposta de doação de área urbana, onde está localizado o auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas. Autor da matéria, o Governo do Estado alega que ao “atender aos interesses da ATM, o auditório pode ser aproveitado para a realização de eventos culturais”. O terreno que o Estado pretende doar dispõem de 1.800 m² e se situa na quadra ACSUSO 50, conjunto 1, na Avenida Teotônio Segurado. Caso a finalidade da doação seja desvirtuada, o Executivo poderá exigir a devolução...

Stalin requer informações sobre sistema penitenciário de Palmas e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2013

Foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 10, um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que solicita informações ao secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, sobre possíveis maus-tratos e tortura envolvendo seis detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas e do Presídio Barra da Grota, em Araguaína. O parlamentar quer a apuração do caso e, se confirmada a tortura, a aplicação de medidas punitivas para evitar esse tipo de violência no sistema penitenciário do Estado. Outros requerimentos, de autoria dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Osires Damaso (DEM), também...

Deputados acompanham parecer do TCE e rejeitam contas dos ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Com um placar de 13 a 9, os deputados rejeitaram as contas dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos do PMDB, referentes ao exercício financeiro de 2009. A votação, acompanhada pelos ex-gestores, aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 5, no plenário da Assembleia Legislativa. Com exceção dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e José Augusto (PMDB), que está de licença, os deputados acolheram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitava as contas dos ex-governadores. Já as contas referentes ao exercício de 2010, ano da gestão Carlos Henrique Gaguim, foram...

Deputados participam de lançamento de parques aquícolas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o líder do governo no Parlamento, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), participaram da cerimônia de lançamento do edital para a formação de parques de produção de pesca no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar. O programa vai conceder acesso a 263 áreas em águas públicas e conta com o apoio integrado do Ministério da Pesca e do Governo do Estado. De acordo com a secretária de Planejamento de Aquicultura do Ministério, Maria Fernanda...

Audiência Pública da Saúde movimenta população de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) abriu oficialmente os trabalhos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na tarde desta quinta-feira, dia 5, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal de Araguaína. Com a chegada do titular da pasta, deputado Eli Borges (PMDB),a direção dos trabalhos foi imediatamente repassada para seu comando. Ao assumir a presidência, o parlamentar justificou os motivos do atraso. “Minha presença aqui é sinal de respeito à cidade de Araguaína, Câmara de Vereadores e à população”, adiantou. A audiência pública foi proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB), por intermédio de requerimento...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), informa o falecimento da Senhora Roberta Alves Castro, de 96 anos, avó do deputado Wanderlei Barbosa (PEN). Dona Roberta, como era conhecida, faleceu em Porto Nacional na noite de quarta-feira, dia 4, vítima de falência múltipla dos órgãos. O corpo foi sepultado às 17 horas dessa quinta-feira, dia 5, no cemitério público de Porto Nacional. Os membros do Parlamento lamentam o ocorrido e prestam condolências, bem como os mais estimados préstimos, ao deputado Wanderlei e a seus familiares. Deputado Sandoval...

Audiência da Segurança Pública recebe várias sugestões em Araguaina

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Aragão (PPS), teve início na noite desta quinta-feira, dia 5, nas dependências da Câmara Municipal de Araguaína. Esta é a segunda, das sete audiências que serão realizadas em todas as regionais do Estado do Tocantins, visando levantar dados, junto às comunidades, que possam diminuir o índice de violência que ultimamente vem ocorrendo no Estado. Na oportunidade, o cel. Luiz Cláudio Gonçalves Benício, comandante-geral da Polícia Militar, reconheceu que o atual efetivo da PM é muito inferior às necessidades da sociedade...

Deputados aprovam doação de lotes para moradia popular

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Propostas dos três poderes foram aprovadas no início da noite desta quarta-feira, dia 4, em sessões extraordinárias. Entre elas, a doação de lotes multifamiliares da área urbana de Palmas. O benefício se destina a projetos de habitação para famílias de baixa renda dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” na quadra ALC-NO 33. Foi aprovada ainda a doação de uma área urbana de mais de 12 mil metros quadrados, na quadra 401-Sul, em Palmas, para o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A proposta é de autoria do Governo do Estado e viabiliza a construção do prédio-sede da instituição...

Araguaína vai sediar duas audiências públicas nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Nesta quinta-feira, dia 5, às 14 e às 19 horas, a cidade de Araguaína vai receber novamente os parlamentares que compõem as comissões de Saúde e Segurança Pública. A audiência pública vai acontecer na sede da Câmara Municipal. A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), tendo como vice Marcello Lelis (PV), além dos membros efetivos Stalin Bucar (PR), Solange Duailibe (PT) e Raimundo Palito (PP). Os deputados querem saber dos profissionais de saúde quais são suas reivindicações, o que eles precisam para que a população possa ter um atendimento de qualidade. De posse dessas informações,...

Unitins é tema de requerimentos de PEC e audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, constam duas matérias sobre a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) que tramitaram em regime de urgência. Em uma delas, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicita uma audiência pública na Assembleia para tratar de reivindicações de servidores e alunos da instituição, como o direito à eleição da reitoria e à reformulação de seu Regimento Interno. Em outro requerimento, o deputado Marcello Lelis (PV) pede que a Casa Civil do Governo do Estado encaminhe à Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional...

Situação fiscal do Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Está prevista para a tarde desta terça-feira, dia 13, a partir das 14h, a realização de uma audiência pública em que o secretário de Estado do Planejamento, Flávio da Silveira, vai apresentar e comentar o relatório da Avaliação de Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2012. O evento vai acontecer no Plenário da Assembleia, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Protocolado no Parlamento em fevereiro deste ano, o relatório informa os principais dados das finanças públicas do Estado no período mencionado. No documento, lê-se que a receita estadual totalizou,...

Comissão aprova doação de área para o Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira, dia 4, seus membros aprovaram a doação de uma área urbana de mais de 12 mil metros quadrados, na quadra 401-Sul, em Palmas, para o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae. A proposta é de autoria do Governo do Estado e tem a relatoria do deputado Osires Damaso (DEM). Também foi aprovada a doação de um lote multifamiliar, em uma área de 12 mil metros quadrados, para a União Nacional de Movimentos Populares – UNMP-TO. O projeto...

Líder do governo se pronuncia contra PEC de Goiaciara

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, o líder do governo na Assembleia, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), recorreu à palavra para manifestar-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Goiaciara Cruz (PR/TO). A matéria pretende impedir a eleição de estrangeiros, ainda que naturalizados, em cargos como de governador e vice-governador de Estado. A PEC foi criticada pela oposição, porque, se aprovada, evitaria uma possível candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), que é colombiano naturalizado brasileiro, em 2014. Em resposta, Carlão negou...

Projeto propõe declarar de utilidade pública associação de produtores

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2013

Um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego Matinha (APCM), com sede na cidade de Araguaçu. Outros dois projetos também destinados à CCJ são de autoria dos deputados Manoel Queiroz (PPS) e Raimundo Palito (PP), e sugerem a concessão de título de cidadania a personalidades com trabalhos sociais relevantes. A matéria de Solange visa dar direitos à entidade de Araguaçu, permitindo que a associação...

Manoel Queiroz quer votar contas de ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2013

Ao subir à tribuna nesta terça-feira, dia 3, o deputado Manoel Queiroz (PPS) pediu que o presidente, deputado Sandoval Cardoso (PSD), coloque em apreciação no plenário o mais rápido possível as contas dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para o parlamentar, a demora na análise das contas referentes aos anos de 2009 e 2013 já está passando da hora de ser votada. Devemos virar a página dessa história que já não tem mais graça nem motivo para sustentar seu prolongamento”, reclamou. No discurso, o deputado assinalou que a matéria deve ser votada até mesmo para...

Lelis quer continuidade das aulas em núcleo de ensino de Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 3, para comentar um requerimento de sua autoria que pede à Secretaria Estadual da Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de três salas de aula no Colégio Estadual Duque de Caxias, no Distrito de Buritirana, em Palmas. O apelo se deve a uma proposta do Governo que pretende retirar do local a extensão de ensino e locomover diariamente os alunos até à sede do Colégio Duque de Caxias. Em seu pronunciamento, o deputado destacou a necessidade da manutenção do ensino aos 50 estudantes na extensão do...

Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Entre as principais criticas manifestadas pelos representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a proposta de federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), nesta sexta-feira, dia 30, na Câmara Municipal de Araguaína, estão a falta de transparência, garantias, definição de metas, desvios de finalidade e falta de compromissos por parte do Governo do Estado. De acordo com os discursos, a população teme perder o HDT em troca da criação de uma escola de residência médica na área de medicina tropical. “A própria assembleia ficou...

Eduardo do Dertins sugere comemoração nos 25 anos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) teve aprovado um requerimento nesta quarta-feira, dia 28, que propõe a formação de uma comissão de parlamentares para discutir e planejar a programação do aniversário dos 25 anos do Estado do Tocantins que será comemorado no próximo dia 5 de outubro. Dertins defende que, após duas décadas e meia, a comemoração tem uma importância extraordinária, tendo em vista os avanços alcançados em função da implantação do Estado. Ele reafirma que a divisão territorial foi relevante no avanço dos aspectos históricos, sociais, econômicos e culturais, decisivos na formação da...

Sandoval participa de lançamento de campanha no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Dando continuidade ao objetivo de manter a parceria e harmonia entre os poderes estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou do lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na oportunidade, a presidente do órgão, desembargadora Ângela Prudente, adiantou que a campanha visa coibir ainda mais a violência doméstica nas ocorrências contra a mulher. Outro objetivo, segundo a desembargadora, é agilizar os processos...