Pesquisa Geral

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da...

Deputado Ivory de Lira assume cargo no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou na tarde desta quinta-feira, 4, requerimento em caráter de urgência para investidura no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, ao mesmo tempo que comunicou sobre sua nomeação, já publicada no Diário Oficial do Estado.Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse para compor sua equipe. Ele afirmou que deseja manter a relação e proximidade com os tocantinenses que lhe cofiaram o mandato de deputado.“Irei fazer tudo o que posso para contribuir...

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins. Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para...

Jorge Frederico consegue aprovar mais cinco Projetos de Lei

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado estadual Jorge Frederico conseguiu apoio para aprovação de mais cinco Projetos de Lei de sua autoria. A votação no plenário da Assembleia Legislativa aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4 de julho.As propostas de Jorge Frederico proíbem o pagamento adiantado do IPVA e o corte da água e da energia com menos de 60 dias de atraso, além de criar o dia em memória das vítimas de trânsito no estado.O parlamentar aprovou também a proposta que obriga as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva aos clientes, quando a manutenção for superior a 15 dias. Outro Projeto de Lei, proíbe...

Projeto de Valderez fortalece políticas públicas antidrogas

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o cadastro de dependentes de entorpecentes no âmbito das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, foi aprovado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa (AL). O objetivo é o de promover políticas públicas de apoio em casos reincidentes.De acordo com a matéria, o cadastro não poderá ser utilizado para outros fins que não seja o de propiciar aos órgãos competentes, o conhecimento de usuários que necessitam de apoio do poder público. “O nome do usuário poderá ser excluído...

Deputados aprovam restrição ao corte de água e luz

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Os deputados aprovaram projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento. Essa e outras propostas dos parlamentares foram aprovadas nesta quinta-feira, 4.É o caso do deputado Ricardo Ayres (PSB), autor de projeto aprovado que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.Já a gratuidade para a prevenção e tratamento da trombofilia na rede pública foi o teor escolhido de matéria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM).Por sua vez, o deputado Júnior Geo (Pros) obteve aprovação para proposta que veda...

Aprovado PL que assegura diagnóstico e tratamento da trombofilia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei número 27, de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que assegura às mulheres o direito ao diagnóstico e tratamento contra a Trombofilia na rede pública estadual de saúde. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na proposta, o deputado Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade de as gestantes terem assegurado o direito da gratuidade aos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de doença. E ainda, garantir o acesso ao tratamento...

Aprovada MP que beneficia profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A readequação da carga horária foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cujo texto foi aprovado na Assembleia Legislativa.“É uma conquista importante porque mantém a validade das 30 horas semanais para os profissionais. O importante é que o saldo foi positivo. Estamos trabalhando há um tempo nesses projetos e agora esperamos que isso se reflita na qualidade da saúde”, enfatizou a parlamentar.Luana agradeceu...

Aprovado PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins.Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para buscar...

Elenil propõe atendimento prioritário para portadores de fibromialgia e ataxia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas do Tocantins a garantirem atendimento preferencial em filas e na tramitação de processos administrativos para portadores de fibromialgia e ataxia.De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias limitações. O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é assegurar a inclusão social e a garantia de direitos aos portadores destas doenças. “Além de dar visibilidade aos anseios...

Vanda: PL propõe isenção de ICMS para igrejas e templos religiosos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça, 2, projeto de lei que prevê isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para igrejas e templos religiosos.De acordo com a deputada Vanda Monteiro, a proposta visa a fortalecer essas instituições, que contribuem com a sociedade. " As igrejas e templos religiosos realizam um papel social de relevância no Tocantins; essa isenção apoia e reconhece esse importante trabalho", destacou. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

PL proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Projeto de Lei do deputado estadual Olyntho (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de proibir as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica no Tocantins.Olyntho afirma que a finalidade deste PL é trazer condições consumeristas mais justas aos aposentados e pensionistas. Este tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) assim como o Estatuto do Idoso.“Muitos aposentados e pensionistas sofrem com esse tipo de empréstimo,...

Zé Roberto Lula lamenta impedimento de votar MP da jornada da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Os servidores da Saúde acompanhavam a sessão Plenária, desta terça-feira, 02,  que votaria a Medida Provisória (MP) Nº 05/2019, que institui a jornada especial de trabalho nas unidades de Saúde do Estado, porém, por força da decisão do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, da última sexta-feira, 28, os deputados ficaram impedidos de votar a MP, mesmo estando pronta para apreciação. O deputado Zé Roberto Lula (PT) lamentou o impedimento da votação da MP, que na sua opinião, vai contribuir para o melhor atendimento em Saúde no Estado. “Acredito que a Assembleia...

Zé Roberto vota favorável a PL que impede corte de energia e água

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água, antes dos 60 dias de atraso no pagamento das faturas, segue para aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PMDB) foi apreciado nesta quarta-feira, 03, na Comissão de Defesa do Consumidor e teve parecer favorável à aprovação pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).“Esta é uma matéria importante pois atende a nossa população carente, com menor renda e muito importante nesse período, em que milhões e milhões de pessoas estão desempregadas e com salário abaixo do que precisam para...

PL de Luana propõe gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a gratuidade temporária no sistema de transporte no estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, fará jus ao benefício a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva conforme disposto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O prazo de duração do benefício instituído pela lei será no período em que a mulher vítima esteja em medida protetiva. Segundo a deputada, o...

No dia de combate à mortalidade materna, projetos de proteção às gestantes se destacam

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Todos os dias, 800 mulheres morrem devido a complicações durante o parto ou a gravidez, segundo dados do Grupo Médicos Sem Fronteiras (MSF). No  dia mundial de combate à mortalidade materna, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ressalta a importância dos cuidados obstétricos adequados para evitar as mortes e destaca os projetos de sua autoria na luta pelas gestantes. “A gravidez é um momento de vulnerabilidade da mulher e do bebê, os cuidados devem ser permanentes assim como as políticas públicas eficazes que ajudem a garantir condições médicas de qualidade para as gestantes”,...

Deputado Nilton Franco solicita instalação de Hemocentro em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O deputado estadual Nilton Franco solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro em Paraíso do Tocantins, município da região central do estado.Segundo o parlamentar, a implantação de uma unidade beneficiará a população de mais de 20 municípios de uma região, favorecendo a manutenção dos estoques de sangue da Hemorrede e incentivando a inclusão de novos doadores. “Doar sangue é um ato de humanidade que salva vidas. Implantar mais um posto do Hemocentro, em uma cidade que é a referência no Vale do Araguaia, significa disseminar ainda...

Luana Ribeiro participa de promoção da PM e Bombeiros e destaca segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam ...