Pesquisa Geral

Aprovada MP que beneficia profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A readequação da carga horária foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cujo texto foi aprovado na Assembleia Legislativa.“É uma conquista importante porque mantém a validade das 30 horas semanais para os profissionais. O importante é que o saldo foi positivo. Estamos trabalhando há um tempo nesses projetos e agora esperamos que isso se reflita na qualidade da saúde”, enfatizou a parlamentar.Luana agradeceu...

Deputados formalizam acordo entre servidores da saúde e Governo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Em um esforço concentrado para limpar a pauta ao fim do semestre, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 4, a esperada Medida Provisória n° 5/2019, que foi convertida em projeto de lei na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A matéria institui a jornada de trabalho especial na Secretaria da Saúde e foi alvo de controvérsia entre servidores e Governo, que culminou na suspensão do seu andamento na Assembleia, determinada por decisão judicial solicitada pelo Sindicado dos Médicos. A MP só foi votada na Assembleia após a liminar, proferida em primeira instância, ser...

Aprovado em Comissão “Teste do Coraçãozinho”

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado nesta quinta-feira, 4, na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019 do Governo do Estado e idealizado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas). Ele dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Proposto originalmente pela parlamentar, o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades...

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da...

Deputado Ivory de Lira assume cargo no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou na tarde desta quinta-feira, 4, requerimento em caráter de urgência para investidura no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, ao mesmo tempo que comunicou sobre sua nomeação, já publicada no Diário Oficial do Estado.Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse para compor sua equipe. Ele afirmou que deseja manter a relação e proximidade com os tocantinenses que lhe cofiaram o mandato de deputado.“Irei fazer tudo o que posso para contribuir...

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins. Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para...

Jorge Frederico consegue aprovar mais cinco Projetos de Lei

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado estadual Jorge Frederico conseguiu apoio para aprovação de mais cinco Projetos de Lei de sua autoria. A votação no plenário da Assembleia Legislativa aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4 de julho.As propostas de Jorge Frederico proíbem o pagamento adiantado do IPVA e o corte da água e da energia com menos de 60 dias de atraso, além de criar o dia em memória das vítimas de trânsito no estado.O parlamentar aprovou também a proposta que obriga as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva aos clientes, quando a manutenção for superior a 15 dias. Outro Projeto de Lei, proíbe...

Projeto de Valderez fortalece políticas públicas antidrogas

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o cadastro de dependentes de entorpecentes no âmbito das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, foi aprovado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa (AL). O objetivo é o de promover políticas públicas de apoio em casos reincidentes.De acordo com a matéria, o cadastro não poderá ser utilizado para outros fins que não seja o de propiciar aos órgãos competentes, o conhecimento de usuários que necessitam de apoio do poder público. “O nome do usuário poderá ser excluído...

Deputados aprovam restrição ao corte de água e luz

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Os deputados aprovaram projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento. Essa e outras propostas dos parlamentares foram aprovadas nesta quinta-feira, 4.É o caso do deputado Ricardo Ayres (PSB), autor de projeto aprovado que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.Já a gratuidade para a prevenção e tratamento da trombofilia na rede pública foi o teor escolhido de matéria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM).Por sua vez, o deputado Júnior Geo (Pros) obteve aprovação para proposta que veda...

Aprovado PL que assegura diagnóstico e tratamento da trombofilia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei número 27, de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que assegura às mulheres o direito ao diagnóstico e tratamento contra a Trombofilia na rede pública estadual de saúde. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na proposta, o deputado Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade de as gestantes terem assegurado o direito da gratuidade aos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de doença. E ainda, garantir o acesso ao tratamento...

PL proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Projeto de Lei do deputado estadual Olyntho (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de proibir as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica no Tocantins.Olyntho afirma que a finalidade deste PL é trazer condições consumeristas mais justas aos aposentados e pensionistas. Este tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) assim como o Estatuto do Idoso.“Muitos aposentados e pensionistas sofrem com esse tipo de empréstimo,...

Vanda: PL propõe isenção de ICMS para igrejas e templos religiosos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça, 2, projeto de lei que prevê isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para igrejas e templos religiosos.De acordo com a deputada Vanda Monteiro, a proposta visa a fortalecer essas instituições, que contribuem com a sociedade. " As igrejas e templos religiosos realizam um papel social de relevância no Tocantins; essa isenção apoia e reconhece esse importante trabalho", destacou. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

Zé Roberto vota favorável a PL que impede corte de energia e água

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água, antes dos 60 dias de atraso no pagamento das faturas, segue para aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PMDB) foi apreciado nesta quarta-feira, 03, na Comissão de Defesa do Consumidor e teve parecer favorável à aprovação pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).“Esta é uma matéria importante pois atende a nossa população carente, com menor renda e muito importante nesse período, em que milhões e milhões de pessoas estão desempregadas e com salário abaixo do que precisam para...

Zé Roberto Lula lamenta impedimento de votar MP da jornada da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Os servidores da Saúde acompanhavam a sessão Plenária, desta terça-feira, 02,  que votaria a Medida Provisória (MP) Nº 05/2019, que institui a jornada especial de trabalho nas unidades de Saúde do Estado, porém, por força da decisão do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, da última sexta-feira, 28, os deputados ficaram impedidos de votar a MP, mesmo estando pronta para apreciação. O deputado Zé Roberto Lula (PT) lamentou o impedimento da votação da MP, que na sua opinião, vai contribuir para o melhor atendimento em Saúde no Estado. “Acredito que a Assembleia...

Elenil propõe atendimento prioritário para portadores de fibromialgia e ataxia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas do Tocantins a garantirem atendimento preferencial em filas e na tramitação de processos administrativos para portadores de fibromialgia e ataxia.De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias limitações. O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é assegurar a inclusão social e a garantia de direitos aos portadores destas doenças. “Além de dar visibilidade aos anseios...

Luana apresenta projeto de lei para criar Patrulha Maria da Penha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que institui no Tocantins as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é que elas atuem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo regidas pelas diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. De acordo com o PL, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações no enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade, e assegurando o acompanhamento e atendimento...

Com requerimento de Luana, Governo deve prorrogar concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Conforme confirmação da Comissão de Aprovados, o Governo deve publicar nos próximos dias a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) no início deste mês via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. Mais de 90 aprovados que já fizeram o curso de formação aguardam a nomeação e a posterior posse, dentre eles Escrivães de Polícia, Delegados de Polícia e Peritos Criminais. Com a prorrogação do certame, posteriormente, todos poderão...

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...