Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação PAE BENEDITO DE ARUANDA, no município de Palmas -TO.
LEI Nº 4.591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação PAE
BENEDITO DE ARUANDA, no município de Palmas -TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação PAE BENEDITO
DE ARUANDA, com sede no Município de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 29 dias...
Institui a Semana de Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer, no âmbito Estado do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 4.604, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Institui a Semana de Conscientização e Apoio aos
Portadores da Doença de Alzheimer, no âmbito Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Tocantins, a Semana de Conscientização
e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer, a ser realizada, anualmente, na semana do
dia 21 de setembro.
Parágrafo único. A semana, de que...
Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.608, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio
cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica o evento “MARCHA PARA JESUS”, realizado anualmente, declara do
patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Círio de Nazaré, no município de Nazaré.
LEI Nº 4.590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o
Círio de Nazaré, no município de Nazaré.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o Círio de Nazaré,
realizado no mês de maio no município de Nazaré.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 29...
Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.
LEI Nº 4.605, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas
de rua no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º As ações do Estado para o incentivo à prática de corridas de rua terão por
objetivo:
I – divulgar a prática da corrida de rua profissional e não profissional;
II – prover estrutura adequada, de modo a garantir a segurança dos praticantes de
corrida de rua;
III – apoiar entidades de prática desportiva...
Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual da Mulher na Política.
LEI Nº 4.606, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual da
Mulher na Política.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Estado do Tocantins o Dia Estadual da Mulher na
Política, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 29 dias do
mês de novembro...
Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 4.610, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural,
no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no âmbito do
Estado do Tocantins, com a finalidade de promover ações relativas ao planejamento,
desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os
produtos...
Institui o Dia da Agricultura Irrigada, e dá outras providências.
LEI Nº 4.607, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Institui o Dia da Agricultura Irrigada, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica instituído o Dia da Agricultura Irrigada, que será comemorado, anualmente,
no dia 15 de junho.
Parágrafo único. O Dia instituído no caput deste artigo passa a integrar o Calendário
Cultural do Estado do Tocantins.
Art. 2° O Dia Estadual da Agricultura Irrigada será destinado ao incentivo para...
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de sangue, medula óssea e leite materno.
LEI Nº 4.599, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos
públicos para os doadores de sangue, medula óssea e leite
materno.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam isentas do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos
realizados pelo Estado do Tocantins, as pessoas doadoras regulares de sangue, de medula ou
de leite humano.
Art. 2º Os órgãos estaduais que irão realizar concurso deverão...
Institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas, e dá outras providências.
LEI Nº 4.603, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.707 de 29/11/2024.
Institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas, e
dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Tocantins, a Semana Estadual dos Povos
Indígenas, a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 19 de abril.
Parágrafo único. A semana instituída no caput passa a integrar o Calendário Cultural do
Estado do Tocantins.
Art. 2° A Semana dos Povos Indígenas...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Igor de Andrade Barbosa.
LEI Nº 4.582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Igor de
Andrade Barbosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Igor de Andrade Barbosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a João Cleber Moura de Oliveira.
LEI Nº 4.575, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a João
Cleber Moura de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a João Cleber Moura de
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luciano Coelho de Oliveira.
LEI Nº 4.571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Luciano Coelho de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luciano Coelho de
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva.
LEI Nº 4.572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Humberto
Duarte de Lima e Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Miyuki Hyashida.
LEI Nº 4.573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora
Miyuki Hyashida.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Miyuki Hyashida.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Raimundo Dias Leal Junior.
LEI Nº 4.574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor
Raimundo Dias Leal Junior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Raimundo Dias Leal
Junior.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...
Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi Barreto Sales Zukowski.
LEI Nº 4.576, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi
Barreto Sales Zukowski.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi Barreto Sales
Zukowski.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36°...
Concede o título de Cidadão tocantinense a Raimundo Nonato Brasil.
LEI Nº 4.577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o título de Cidadão tocantinense a
Raimundo Nonato Brasil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Raimundo Nonato Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede o título de Cidadão Tocantinense a José Evandir Gasparin.
LEI Nº 4.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o título de Cidadão Tocantinense a José
Evandir Gasparin.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a José Evandir Gasparin.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel João Batista de Oliveira.
LEI Nº 4.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel
João Batista de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel João Batista de
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...