Pesquisa Geral

Em defesa das mulheres, Vanda apresenta anteprojeto para distribuição gratuita de absortes

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Em defesa das adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um novo anteprojeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Tocantins. Com isso, a parlamentar aguarda aprovação pelo Parlamento estadual e ainda que o Governo do Estado acate a iniciativa e  envie para a Assembleia o projeto de lei para aprovação. "O primeiro projeto foi rejeitado porque deve ser de  iniciativa do Governo Estadual e diante disso, apresentei um novo anteprojeto de lei na Assembleia. Além disto, tratarei pessoalmente com o...

Deputado Prof. Júnior Geo é eleito relator do processo de impeachment do governador afastado

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo foi eleito relator da Comissão Especial que vai apurar crime de responsabilidade do governador afastado, Mauro Carlesse (PSL). A eleição aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 9 de dezembro, pelos membros da referida comissão, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).ÉticaDe acordo com o relator, Professor Júnior Geo, “vamos trabalhar com toda ética e imparcialidade para construção do relatório do processo de impeachment que faremos com muita responsabilidade, cumprindo com a obrigação que nos cabe e é isso...

Emenda de Ayres na LDO possibilitará aquisição de “castramóvel” para atendimento animal

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que contempla a causa animal no Tocantins e vai ao encontro do trabalho de várias ONGs que trabalham com cães e gatos no Estado. A emenda possibilitará a destinação de recursos para aquisição de um “castramóvel”, veículo que atuará no trabalho de castração de cães e gatos de rua ou de tutores responsáveis que não tenham condição de arcar com o serviço.Autor da Lei que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Tocantins,...

Emenda aprovada na LDO prevê implantação de serviço de transplante renal no HGP

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 07, durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que prevê a implantação do serviço de transplante renal do Hospital Geral de Palmas (HGP). A matéria, que prevê orçamento de mais de 11 bilhões de reais para o Tocantins em 2022, foi aprovada com outras emendas da parlamentar.Autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha de incentivo à doação de órgãos no Tocantins, Luana comemorou a aprovação da emenda aditiva e reforçou seu compromisso...

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no início da noite dessa terça-feira, 07, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com destaques. O projeto do próximo ano teve um incremento de nove por cento em relação ao orçamento deste ano, saltando de R$ 10,9 bilhões para R$ 11,4 bilhões.Segundo o relator da matéria, deputado Olintho Neto (PSDB), a Lei de Diretrizes Orçamentárias cumpre papel de grande relevância na disciplina do processo orçamentário. “A competência atribuída pela Constituição Federal, e, por simetria, pela Constituição Estadual, de orientar a elaboração da lei orçamentária,...

Comissão Especial do impeachment será instalada nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Comissão Especial, formada para investigar as denúncias constantes do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), será instalada nesta quinta-feira, 9, às 17 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira pelo deputado e membro da comissão, Elenil da Penha (MDB).A instalação da comissão está prevista no artigo 5º da Resolução nº 5/2021, da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento (rito) de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade. Apresentado na desta terça, o documento prevê também...

Valderez comemora aprovação de emendas aditivas de sua autoria na LDO: ‘Benefício para a população'

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou o parecer favorável da Comissão de Finanças e aprovação em Plenário de três emendas aditivas de sua autoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A votação aconteceu na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 07.As emendas dispõem sobre os temas “Educação e Cultura” e “Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria”, e preveem a reforma de 40 unidades escolares, a duplicação do trecho que liga Palmas a Miranorte, além da viabilização e promoção da prática esportiva em todo o Estado.A parlamentar agradeceu o apoio...

Aleto realiza culto de inauguração do Espaço de Oração

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) inaugurou na tarde desta quarta-feira, 8, o Espaço de Oração, localizado no subsolo da Casa.  Guiada pelos servidores Suyane Santos e Francisco de Carvalho, a celebração teve início às 17h30 com adoração e louvor. Em seguida, o líder da Rede Empresarial da Igreja Base Church, servidor Rafael Damasceno, trouxe uma palavra de fé aos presentes.  “Hoje é um dia de gratidão. Que esse espaço de oração traga paz a todos os servidores. Este momento ficará marcado em nossas vidas”, disse o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (União...

Emenda de Olyntho que garante PCCS da Polícia Civil, PM e BM é aprovada na LDO

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Foi aprovada por unanimidade plenário da Assembleia Legislativa, a emenda que o deputado Olyntho indicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022,  garantindo a continuidade da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de toda a corporação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Tocantins."Esse projeto foi construindo ouvindo nossas forças de segurança e associações.  A valorização do servidor público é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Vamos continuar acompanhando a execução do Orçamento e sempre cobrar o atendimento...

Vanda Monteiro comemora aprovação de emendas na LDO que garantem infraestrutura para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Três emendas aditivas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) receberam parecer favorável da Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, com aprovação em Plenário nesta terça-feira, 7. A parlamentar comemorou a aprovação destacando a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o desenvolvimento do Estado e a aplicação dos recursos.“Esse é um momento importante pois importantes áreas como a infraestrutura serão atendidas no orçamento de 2020. A três emendas aditivas são também uma resposta a nossa população e o compromisso...

Emenda de Jair Farias à LDO garante que municípios com até 50 mil habitantes façam convênios com Est

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Emenda substitutiva proposta pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), teve parecer favorável da Comissão de Finanças e foi aprovada no início da noite desta terça-feira, dia 7, no plenário da Assembleia Legislativa, durante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A emenda beneficia municípios com até 50 mil habitantes que com a nova legislação ficam isentos de apresentar certidões fiscais junto ao CAUC (sistema de informações sobre requisitos fiscais), para poder assinar qualquer tipo de convênio de transferências voluntárias com o Governo do Estado. O parlamentar...

Issam Saado comemora aprovação de 13 emendas na LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com previsão orçamentária de quase R$11,5 bilhões, foi aprovada na noite desta terça-feira (07) com 13 emendas aditivas do deputado estadual Issam Saado, sendo uma parcialmente aprovada.As emendas do parlamentar são para que, as quatro escolas a serem construídas pelo Governo do Estado, já venham com a instalação do sistema de energia solar. Também que a reforma das escolas estaduais de Buriti, Presidente Tancredo de Almeida Neves e Vicente Carlos de Sousa, já prevejam a instalação do sistema de energia solar.No eixo Desenvolvimento Agropecuário...

Claudia Lélis comemora inclusão de emenda aditiva de sua autoria para turismo; LOA prevê 20 milhões

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

LDO 2022: Claudia Lélis comemora inclusão de emenda aditiva de sua autoria para turismo; LOA prevê 20 milhões para o setor *A aprovação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembléia Legislativa para o exercício de 2022 nesta terça-feira, 07, contou com emenda aditiva da deputada estadual Claudia Lélis (PV) para fomento e investimentos no setor turismo do Tocantins. O valor do investimento total do orçamento do próximo ano será ainda votado na Assembleia. A LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual - é o documento que determina quanto dinheiro cada área do governo vai receber e quais investimentos...

Parlamento acata pedido de impeachment e abre processo contra Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), aceitou nesta terça-feira, 7, o pedido de impeachment protocolado pelo advogado Evandro de Araújo Melo Júnior, por crime de responsabilidade, contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL).Os demais pedidos – protocolados pelo deputado estadual Júnior Geo (PROS), pelo presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, e pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) – foram rejeitados por falta de requisitos formais exigidos por lei para abertura do processo.O pedido de impeachment acatado pela Mesa Diretora, portanto, cumpre...

Em Miracema, Vilmar acompanha visitas e e anúncio de melhorias para a cidade

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) acompanhou o governador interino Wanderlei Barbosa em uma agenda em Miracema nesta segunda, 6, para, além de algumas inaugurações na área da educação, entender as demandas da cidade e discutir as melhores soluções. Conforme o parlamentar, esta visita in loco contribui e muito para nossa atuação parlamentar. Junto com o vice-prefeito Aprijo Ribeiro, que é do seu partido, o Solidariedade, a prefeita Camila, vereadores e lideranças locais o grupo levantou diversos debates. O grupo visitou o hospital Regional de Miracema, para entender as demandas na área...

Emenda de Léo Barbosa garante R$ 150 mil para Saúde em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Barra do Ouro recebeu hoje R$ 150 mil em emenda parlamentar impositiva ao orçamento de 2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso repassado pelo Governo do Tocantins ao Fundo Municipal de Saúde será empregado em ações e serviços públicos de saúde, contribuindo para a aquisição de insumos, equipamentos e melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado comemorou a liberação da emenda, falou sobre o compromisso de contribuir para o fortalecimento dos serviços prestados no município e da parceria com a prefeitura. "Este foi um dos compromissos que fiz...

Jorge Frederico formaliza pedido para que professores recebam verba excedente do FUNDEB

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Jorge Frederico, solicitou ao Governo do Estado que destine a verba excedente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, aos profissionais da educação, como uma forma de reconhecimento à importância destes profissionais. A medida é popularmente conhecida como décimo quarto salário.Jorge Frederico embasa a solicitação na Lei do novo FUNDEB (n° 14.113/2020) que estabelece que 70% da receita do FUNDEB deve ser exclusiva para a valorização e carreira dos profissionais da educação e os 30% para pagamentos e gastos com manutenção de ensino.A Lei também diz que não...

Prof. Júnior Geo comemora aceite de pedido de impeachment e é indicado para participar da Comissão

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antônio Andrade (PSL), aceitou o pedido de impeachment do governador afastado Mauro Carlesse. Na ocasião, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o acolhimento. "Fico feliz com a abertura do processo de impeachment, pois demonstra que a Assembleia está fazendo o seu papel", enfatizou.Embora o parlamentar tenha protocolado no dia 26 de novembro o pedido de impeachment, foi aceito na Aleto, o pedido apresentado pelo advogado Evandro de Araújo de Melo, no dia 3 de dezembro. Geo destacou...

Blocos Partidários apresentam membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O processo de impeachment do governador Mauro Carlesse (PSL) deu mais um passo no início da noite desta terça-feira, dia 7. Isto porque os líderes dos blocos partidários apresentaram à Mesa Diretora os deputados que vão compor a Comissão Especial Processante, a quem cabe investigar os fatos alegados pela acusação e a defesa.São eles: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS), pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado Olyntho Neto (PSDB), pelo bloco PSDB-PP-PTC; e o deputado Zé Roberto (PT), pelo...

Vilmar propõe título de cidadão para médico que idealizou treinamento contra covid-19 reconhecido na

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Projeto de lei apresentado nesta terça, 07, na Assembleia Legislativa pelo Deputado Vilmar (Solidariedade) propõe a concessão de título de cidadão tocantinense ao médico Wallace André Pedro da Silva, mentor da criação do curso de Suporte Avançado de Vida na COVID-19 – SAVICOV.O curso, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins – CRM/TO levou capacitação no manejo da COVID-19 em nível multiprofissional aos hospitais do estado, com estações teórico-práticas em manequins, auxiliando no ensino do manejo de vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar-cerebral, ventilação mecânica,...