Pesquisa Geral

Ministro responde pedido de Antonio Andrade sobre BR-010

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2020

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, respondeu a um pedido do presidente Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), deputado Antonio Andrade (PTB), entregue ao presidente da república, Jair Bolsonaro, em 12 de dezembro, data da sua vinda ao Tocantins.No documento, Antonio Andrade solicita apoio para reinício e conclusão da obra da rodovia, entre Paranã/TO e Goiatins/TO, com maior interesse no trecho entre o munícipio de Aparecida do Rio Negro/TO e a cidade de Goiatins/TO.Segundo o Ministro, já existe um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) em...

Assembleia realiza semana da mulher com programação especial voltada para elas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2020

Na próxima segunda-feira, 02, tem início na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma série de atividades voltadas para as mulheres.Os eventos fazem parte da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A ideia é oferecer palestras e cursos voltados para empoderamento feminino.Na terça-feira, 03, também está prevista uma sessão solene em homenagem as mulheres, às 09 horas, no plenário da Casa. Na data serão entregues diplomas a personalidades femininas.

Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

Foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) esta semana uma alteração à Medida Provisória 29/2019, que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e Prisional e Sistema Socioeducativo, aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.A emenda modificativa visa a adequar estrutura, termos e redação da MP 29, aperfeiçoando o texto ao regramento jurídico, impedindo o surgimento de múltiplas interpretações quando da operacionalização do Fundo Rotativo.Uma das alterações determina que o percentual constante do artigo 10 da MP passe...

Audiência pública elenca ações para despoluição do lago da UHE

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

A audiência pública realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quinta-feira, 20, com representantes da BRK Ambiental, elencou algumas ações para proteção do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. O objetivo da audiência, a princípio, era obter esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas no lago, decorrente do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e no Ribeirão Taquaruçu, que desaguam no reservatório.Convocada pela deputada Cláudia Lelis (PV),...

Deputado cobra ações de conscientização e prevenção contra sífilis

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

A implementação de políticas públicas de ações educativas para conscientizar sobre a importância do tratamento contra a sífilis foi apontada pelo deputado Elenil da Penha (MDB) em seu discurso na sessão desta quinta-feira, 20. O parlamentar destacou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) precisa adotar medidas para reduzir os casos da doença no Estado.Elenil chamou a atenção sobre os dados apresentados pelo secretário da Saúde, Edgar Tolini, na prestação de contas que fez na Comissão de Finanças, dos casos de sífilis no Estado. Segundo dados da Sesau, em 2019 foram 595 notificações em...

Deputada Amália Santana apresenta Projeto de Lei sobre cuidados com o golpe Boa Noite Cinderela

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

Neste início do mês de Fevereiro, apresentei Projeto de Lei n° 04/2020 que visa sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de natureza comercial como bares, boate, rodoviárias, ônibus interestaduais e similares, afixarem em locais visíveis, placas de advertência, para evitar ação conhecida como “Boa Noite Cinderela e/ou Bebida Batizada”.Este Projeto de Lei foi apresentado tendo em vista os altos índices da prática do Boa Noite Cinderela, sendo que em muitos casos, pode se consumar com a prática do crime de roubo, furto, violência física e sexual, ou vir até mesmo a óbito, entre outras....

Olyntho recebe lideranças de Ananás solicitando recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB), recebeu nesta semana no gabinete, lideranças do município de Ananás, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-414 que liga os municípios de Ananás a Cachoeirinha e a manutenção da TO-010 que liga os municípios de Ananás a Wanderlândia.Na ocasião, o parlamentar recebeu a ex-vereadora Anália Borges e o líder político em Ananás, Ferreira. “São trechos que dão acesso a esses municípios e que precisam de uma manutenção devido a época do escoamento da produção e da temporada de chuvas. Solicitamos a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio...

Claudia Lelis destaca que audiência pública com BRK foi positiva

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Durante audiência pública nesta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, ficou acertada diversas ações em busca da solução do problema da qualidade da na água do Lago de Palmas, decorrente de possível derramamento de esgoto, sem o tratamento adequado, no Córrego Machado, que deságua no Lago de Palmas.A convocação foi feita pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, atendendo a requerimentos, em regime de urgência, de autoria dos parlamentares Léo Barbosa (SD) e Ricardo Ayres (PSB).A deputada Claudia Lelis que já havia anunciado...

Issam quer beneficiar nove municípios do TO com obras

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Em seis requerimentos apresentados na manhã desta quinta-feira, 20, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Issam Saado (PV) pediu obras de recuperação de estradas, grade de proteção e instalação de torre de sinal telefônico que beneficiarão nove municípios do Estado. Araguaína O parlamentar requereu que seja implantada uma grade de proteção no trecho da obra às margens da TO-222, em que há trânsito intenso em via de mão dupla. Após ser atingida por uma erosão a via recebeu obras e, a fim de manter o trânsito mais seguro para motoristas...

PL de autoria de Léo Barbosa propõe conscientização sobre brincadeiras perigosas nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos de praticar brincadeiras que podem causar lesão corporal e até levar a óbito, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui campanhas educativas no sistema de ensino público e privado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, a campanha visa prevenir, conscientizar e combater esses tipos de brincadeiras, nas escolas e fora delas, e capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de debate sobre os problemas...

Luana é convidada para discutir planejamento da Unale

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Nomeada presidente da Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Luana Ribeiro foi convidada para a reunião da entidade em Brasília. O encontro está programado para o próximo dia 5, a partir das 14h. São esperados os membros das secretarias temáticas da entidade.De acordo com a parlamentar, o tema principal da reunião é a discussão do plano de trabalho para 2020. Outros assuntos também vão compor a pauta. O convite à Luana Ribeiro foi feito pela deputada estadual da Bahia Ivana Bastos, que preside a Unale.As nomeações das novas secretarias...

Deputado Eduardo Siqueira Campos é homenageado pela Unitins

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

O deputado Eduardo Siqueira Campos foi homenageado pela Universidade Estadual do Tocantins, na terça-feira, 18, em evento realizado no Palácio Araguaia, em comemoração aos 30 anos da Universidade. A Menção Honrosa pela contribuição e os relevantes serviços prestados à Instituição, foi entregue pelo reitor Unitins, Augusto Rezende. O deputado Eduardo Siqueira foi representado no evento, pelo seu chefe de gabinete, Carlos Júnior, que foi o responsável por receber a homenagem.  A Unitins foi criada em fevereiro de 1990, pelo ex Governador Siqueira Campos, que na época não mediu esforços...

Emendas de Ivory de Lira garantem aquisição de trator e caminhão para o assentamento Dona Eunice

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

O deputado Ivory de Lira destinou duas emendas que somaram o valor de R$ 300 mil para aquisição de um trator de pneu e um caminhão 3/4 pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais, do Projeto de Assentamento (PA) Dona Eunice, localizado no distrito do Falcão, município de Araguatins, região do Bico do Papagaio.O recurso faz parte de uma ação de fomento à agricultura familiar no estado do Tocantins. O valor para o caminhão é de R$ 190 mil e o trator R$ 110 mil. De acordo com o presidente da Associação, Luiz do Falcão, o maquinário irá proporcionar melhores condições de desenvolvimento...

Lei garante acessibilidade nas contas de água, energia e outros serviços no TO

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 19, prevê que pessoas com limitações das funções do sistema visual tenham direito a receber as contas de água e energia elétrica, em braile ou letras ampliadas.Na proposta, a parlamentar defende o direito das pessoas com algum tipo de deficiência e ainda garante ao consumidor que suas contas sejam acessíveis.“Esse projeto é um respeito ao consumidor e as pessoas que precisam de atendimento especial”, destacou Vanda Monteiro.Vanda Monteiro ainda comentou que, atualmente, parte deste...

Projetos de Issam preveem cadeiras de rodas nas escolas e Semana Quebrando o Silêncio

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Em dois Projetos de Lei (PL) apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Issam Saado (PV) propõe a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas comuns e higiênicas em escolas públicas e privadas do Tocantins e institui a “Semana Quebrando o Silêncio”, contra a violência a grupo de vulneráveis.Cadeiras de rodas nas escolasO Projeto de Lei prevê que cada escola pública e privada do Tocantins disponibilize no mínimo uma (1) cadeira de rodas para transporte e uma (1) cadeira de rodas higiênica para uso da comunidade...

Projeto de 2019 de Luana isenta ICMS na compra de armas

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro em 13 de fevereiro de 2019, o projeto de lei número 29/2019 propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins.O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Agora, a matéria irá para a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A medida beneficia profissionais da segurança pública e outros setores. Posteriormente à apresentação...

Antonio Andrade recebe homenagem da Untins pelo apoio ao ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

O evento em homenagem aos 30 anos da Unitins que aconteceu na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Palácio Araguaia, contou com a participação de diversas autoridades e personalidades, todos reunidos para festejar o sucesso da instituição.O momento foi marcado por homenagens as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da Universidade ao longo destes 30 anos. Menção Honrosa O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi um dos homenageados e recebeu das mãos do reitor da Unitins, Augusto Rezende, uma Menção Honrosa pelo apoio oferecido...

Olyntho parabeniza postura firme do presidente nacional do PSDB em relação as eleições na capital

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para parabenizar a postura do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PSDB- PE), de forma serena, firme e clara em relação a candidatura a prefeitura de Palmas. “O presidente se posicionou positivo em relação a candidatura da prefeita de Palmas, já que está filiada ao PSDB e não há motivos para ter disputa ou qualquer outro motivo. A executiva nacional do PSDB se reuniu e de forma definitiva decidiu que a candidatura da prefeita Cinthia Ribeiro será pelo PSDB, se assim ela tiver interesse. Por isso,...

Vanda Monteiro cobra pavimentação asfáltica da TO 239 e reforma de ginásio

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou dois requerimentos em regime de urgência. O primeiro reivindica da Secretaria Estadual de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da TO 239, trecho que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins. O segundo requerimento, direcionado a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes que reforme o ginásio poliesportivo do município de Itacajá. “Todas as demandas atendem aos pedidos que chegam até nosso gabinete. Estamos sempre atentos as necessidades de nossos tocantinenses”, destacou Vanda Monteiro. ...

Projeto de Vanda Monteiro avança na CCJ e prevê isenção de taxas do Detran

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na tarde desta terça-feira, 18, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PLS) que garante aos proprietários de veículos do Tocantins a isenção de 100% da taxa de Baixa de Alienação.O benefício de que trata esta Lei é destinado apenas veículos de pessoas físicas. A parlamentar comemorou a aprovação destacando que a CCJ reconheceu que o consumidor, ao quitar as parcelas de seu veículo, já cumpriu com suas responsabilidades e precisam ter assegurados o direito de receber o documento devidamente nominado. “Essa...