Pesquisa Geral

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Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins.A regulamentação e valorização da carreira da Polícia Penal é luta antiga da parlamentar que tem sua atuação marcada pela defesa da segurança pública do Tocantins. No plenário, Luana justificou o voto favorável para a aprovação do Projeto de Lei. “São homens e mulheres que dedicam sua vida para melhorar a segurança da população do Tocantins. Hoje, o Sistema...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira,17, Projeto de Lei n° 13 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A deputada estadual Claudia Lélis (PV) foi uma das autoras do requerimento que solicitava ao Governo o envio da PL para Casa Legislativa. A parlamentar comemorou a aprovação e manifestou sua satisfação em fechar o ano legislativo com a aprovação do projeto. “ A aprovação dessa PL põe fim a uma luta que já durava anos pela regulamentação da profissão no Estado e eu acompanhei muito dessa luta, desde vice-governadora quando...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) votou favorável e comemorou a aprovação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Penal do Tocantins, durante a votação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa (Aleto).Segundo o parlamentar, a regulamentação da carreira dos Policiais Penais é extremamente necessária, tendo em vista que o trabalho possui muitas particularidades que não eram previstas pela Lei do Quadro Geral do Estado. “Os Policiais Penais lutam há mais de 3 anos pelo reconhecimento da categoria e o Estatuto e PCCS servirão não só para...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), disse que o título de Cidadão Gurupiense aumenta ainda mais seu compromisso com o município. A declaração foi dada após honraria, entregue pelo vereador Matheus Monteiro (Cidadania), na noite desta segunda-feira, 13, no Centro Cultural Mauro Cunha.“É uma grande honra receber esse título. Mas aumenta ainda mais a nossa responsabilidade com o desenvolvimento dessa cidade-polo da região sul, e do nosso Estado como um todo. Temos trabalhado para ajudar a prefeita Josi Nunes e todos os prefeitos na alocação dos recursos necessários para...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou um requerimento em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 14, solicitando ao governo do Estado, que faça a retomada dos atendimentos pelo Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estado do Tocantins (SERVIR) aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços de saúde do estado de Goiás.Segundo o parlamentar, muitos tocantinenses, que residem nas regiões que fazem divisa com Goiás, como o Sul e Sudeste, procuram o estado vizinho para fazer tratamento médico e realização de exames, por estarem mais próximos. “Os...
Na noite desta terça-feira, 14, na 1ª reunião extraordinária da Comissão Especial do impeachment, o deputado Olyntho, teve 8 requerimentos rejeitados que solicitavam informações acerca das denúncias referentes ao suposto crime de responsabilidade imputado ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. “Solicitamos informações que foram apresentadas na denúncia e que constam no inquérito policial. Por meio dos requerimentos, solicitei aos órgãos de controle, informações referentes a essa denúncia de crime de responsabilidade. Acredito que precisamos formar uma opinião, e para...
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Elenil da Penha (MDB), disse que deverá pedir apoio à Polícia Federal caso não consiga notificar o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A afirmação foi durante reunião extraordinária da Comissão, realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).“Após duas tentativas frustradas de notificação a Carlesse [pela Comissão], pediremos à Polícia Federal para nos auxiliar”, disse Elenil, após revelar que, a partir de agora, a responsabilidade de notificar o governador passa a ser da Comissão...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 14, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que tem o objetivo de estabelecer a implantação de ciclovias ou ciclofaixas, com as respectivas placas de sinalização, nos projetos de construção, ampliação ou adequação das rodovias estaduais.Segundo o texto do PL, "as ciclofaixas ou ciclovias serão implantadas caso os estudos técnicos comprovem a viabilidade da construção na via. A obrigação será dispensada desde que apontem condições geográficas desfavoráveis à bicicleta ou caso as características da via pública não...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural do Estado do Tocantins (CPC-TO) no Memorial Coluna Prestes nesta terça-feira (14). Como membro representante da Assembleia Legislativa (Aleto), a parlamentar defendeu maior valorização dos profissionais da área no próximo ano.“Temos pessoas dispostas a ajudar em todo o Estado. Eu estou à disposição dos servidores, técnicos e parceiros da cultura para fazer com que 2022 seja um ano muito melhor que todos os outros. Não desmerecemos o trabalho realizado até aqui, mas queremos e podemos...
O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça, 14, um projeto de lei na Casa que propõe a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais, quando atropelados por condutores de veículos automotores em perímetros urbanos no Tocantins.O projeto propõe que, em casos de atropelamento, o condutor seja obrigado a prestar imediato socorro ao animal atropelado para salvar sua vida e restituir sua saúde. A proposta enquadra, além de animais de estimação como cães e gatos, equinos e caprinos dentre outros animais integrantes da fauna que são classificados como vertebrados.A omissão...
O parlamentar considera que a medida vai garantir a alienação, por venda direta de armas de fogo aos integrantes aposentados da segurança pública.Durante sessão plenária desta terça-feira, 14, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, que dispõe a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, polícia civil, polícia militar, polícia penal e bombeiros militares do Estado do Tocantins, as armas de fogo de porte pessoal por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de suas aposentadorias ou transferências para a inatividade.O...
Uma emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado, no valor de R$ 260 mil, foi paga ao município de Riachinho para a compra de um veículo tipo Van, para atender pacientes que necessitam da assistência da Saúde pública municipal.O autor da emenda reitera a importância da assistência à saúde e a qualidade de vida do usuário do serviço público municipal. “O veículo vai colaborar com a gestão do Município e nós estamos fazendo o nosso papel em oferecer conforto e qualidade de vida aos assistidos que precisam desse transporte para fazer seus tratamentos”, afirma. O prefeito Ronaildo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PSL), percorreu o Sul e o Norte do Estado neste fim de semana.Colégio Militar e emenda para UTI móvelNa sexta-feira, 10, participou da formatura dos alunos do Colégio Militar Presidente Costa e Silva, em Gurupi, e seguiu para Formoso do Araguaia, onde esteve presente em um encontro com o prefeito, Heno Rodrigues (PSL), e vereadores do município. Andrade comemorou junto com as autoridades da região a liberação de uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 265 mil, para aquisição de uma UTI Móvel."Eu...
Uma emenda parlamentar no valor de R$50 mil foi paga ao Município de Barra do Ouro para aquisição de medicamentos. O autor da emenda, deputado estadual Issam Saado, afirmou seu compromisso com a população e com a Saúde do município. “A emenda é fundamental para reforçar o disponibilidade de remédios na farmácia do Município e desta forma, prestar assistência a quem precisa de tratamento medicamentoso da Saúde Pública”, justifica. A prefeita de Barra do Ouro, Nélida Miranda, reforçou que esta é “uma emenda fundamental para atender os usuários do serviço de Saúde, que necessitam...
O município de Tupirama-TO recebeu nesta quarta-feira (08), uma emenda impositiva ao Orçamento Estadual de 2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso no valor de R$ 130 mil reais será utilizado para a realização de melhorias no Campo de Futebol Adailton Gomes.  Ormando Brito Alves, prefeito da cidade, destacou que é um amante do esporte e agradeceu ao parlamentar pela destinação da emenda. Ormando explicou também que o recurso será empregado na construção de banheiros, vestiários e de sistema de irrigação para a grama do campos. "O objetivo é proporcionar aos desportistas...
O deputado estadual Ricardo Ayres, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 10, com o presidente regional do PSB Tocantins, Carlos Amastha, e com o presidente do Diretório Metropolitano da sigla, Tiago Andrino. Na reunião, o deputado manifestou a intenção de deixar a agremiação partidária. Elogiado pela atuação no partido, Ayres informou que ainda estuda o cenário e analisa propostas sobre a sigla na qual irá ingressar.Filiado no Partido Socialista Brasileiro – PSB desde 2013, Ayres destacou que, mesmo deixando a sigla, a amizade e o carinho com o grupo é grande e se manterá. Questionado...

Comissão Especial do Impeachment elege presidente e relator

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

A Comissão Especial do impeachment elegeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 9, seu presidente e relator. A presidência ficou com Elenil da Penha (MDB) e a relatoria com o deputado Professor Junior Geo (PROS).Em suas falas, os membros declararam as responsabilidades e comprometimento para com as ações da Comissão.  “Todos sabemos a responsabilidade que está sobre os nossos ombros. Cumpriremos o nosso dever constitucional, de acordo com as leis pertinentes, seguindo o rito que regulamenta essa tramitação processual. A Comissão será respeitosa, agirá com serenidade, mas com...
Em defesa das adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um novo anteprojeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Tocantins. Com isso, a parlamentar aguarda aprovação pelo Parlamento estadual e ainda que o Governo do Estado acate a iniciativa e  envie para a Assembleia o projeto de lei para aprovação. "O primeiro projeto foi rejeitado porque deve ser de  iniciativa do Governo Estadual e diante disso, apresentei um novo anteprojeto de lei na Assembleia. Além disto, tratarei pessoalmente com o...
Sete requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado foram aprovados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira (8). Concurso públicoA realização de concurso público para o Quadro Geral, Saúde e Educação no Estado do Tocantins é destaque entre os requerimentos apresentados pelo deputado Issam Saado. "Essa demanda é necessária em um Estado cujo último concurso foi realizado há quase 10 anos. Além disso, a população clama por um novo certame. Temos profissionais competentes no Tocantins e o concurso é a garantia de segurança para ambos os lados", afirma...

Assembleia aprova membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

A Assembleia Legislativa aprovou os ofícios encaminhados pelos blocos partidários indicando os deputados para compor a Comissão Especial, responsável pelos trâmites e parecer sobre o processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A aprovação foi realizada em sessão realizada na noite desta quarta, 8.A Comissão ficou composta pelos seguintes nomes: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS)/titular e Ivory de Lira(PCdoB)/suplente, pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado...