Pesquisa Geral

Após mais um recorde de votos, Jorge Frederico é homenageado pela Câmara Municipal de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O Deputado Estadual Jorge Frederico (Republicanos) recebeu das mãos dos vereadores de Araguaína uma homenagem em forma de Moção de Aplausos como reconhecimento pela votação expressiva obtida na cidade em seu último pleito.O parlamentar recebeu 24.929 votos em todo o Tocantins e deles, boa parte em Araguaína. “Foram 12.443 cidadãos araguainenses que acreditaram no nosso projeto e nos confiaram o voto. A Câmara já foi minha casa, foi aqui que comecei e retornar hoje para receber esse presente tão especial me deixa muito honrado”, agradece o deputado.A moção foi proposta pela vereadora Paula Zerbini...

Emendas ao PLDO do deputado Issam Saado contemplam educação e investimentos em obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, aprovado na última segunda-feira, 07, o deputado Issam Saado (Republicanos), relator da matéria, teve sete emendas aprovadas.Na infraestrutura logística do Estado do Tocantins, o deputado Issam Saado apresentou emendas inclusas em três eixos. No eixo Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria, o parlamentar solicita a pavimentação asfáltica para municípios de sua base. Já no eixo Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente foi requerido o fortalecimento de cadeias produtivas para fomentar a piscicultura e silvicultura...

Antonio Andrade assume interinamente o governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) assume interinamente o governo do Estado. A assinatura do Ato de Transmissão de Cargo foi realizada na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília.Antônio Andrade exercerá o cargo de govenador, no período de 9 a 22 de novembro, devido a viagem do governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), a Sharm el-Sheikh, no Egito, para participar 27ª sessão da Conferência das Partes Sobre Mudanças Climáticas (COP27).Essa é a segunda vez que Antonio Andrade assume o Governo do Estado. A primeira foi no período...

Ivory de Lira recebe Moção de Aplauso na Câmara Municipal de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

O deputado Ivory de Lira recebeu na noite desta terça-feira, 8, uma Moção de Aplausos, na Câmara de Vereadores de Miracema, proposta pela vereadora Tânia Precata e que contou com a aprovação da maioria dos parlamentares municipais. A honraria foi concedida em função de sua reeleição a deputado estadual e pelos trabalhos prestados em favor do Município.Na ocasião, a vereadora Tânia agradeceu ao parlamentar por ser um defensor da comunidade Miracemenses junto ao governo do Estado. “Em 2 de outubro tivemos a alegria de reconduzir o nosso querido deputado Ivory de Lira à Assembleia Legislativa e em...

Projeto que prevê proibição de fogos de artifícios é apresentado pelo deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

Na sessão plenária desta segunda-feira, (07), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.O Projeto de Lei foi proposto em razão do impacto que causam os fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído.   O objetivo do Projeto, segundo o deputado, é “proteger aqueles...

LDO: aprovada emenda de Barbosa para aquisição de Torre de videocirurgia para Hospital de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta segunda-feira, 07, e entre as emendas aditivas aprovadas está a de n° 73, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a aquisição de uma Torre para realização de cirurgias de vídeo para o Hospital Estadual de Dianópolis.A emenda faz parte das Metas e Prioridades da Administração Pública no Eixo Saúde e tem como objetivo proporcionar a realização de procedimentos mais precisos nas cirurgias laparoscópicas de diversas especialidades cirúrgicas....

Deputados mantêm dois vetos parciais propostos pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta segunda-feira, 7, ambos os vetos foram encaminhados ao conhecimento do Governo.Proposição de iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Mensagem de Veto 36/2022 modifica a Lei Complementar Estadual nº 10, de 11 de janeiro de 1996, instituidora da Lei Orgânica do Poder Judiciário...

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentária para 2023 com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, ganhou um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Os eixos mais contemplados foram Saúde e o de Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria.Alterações Dentro das metas e prioridades do PLDO, houve alterações para ampliar benefícios do projeto...

Deputada Vanda comemora aprovação da LDO e criação da Secretaria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

“A Secretaria da mulher é uma bandeira defendida e solicitada pela parlamentar por meio de emenda aditiva”A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, para o ano de 2023 e a aprovação de cinco das 10 emendas paramentares apresentadas por Vanda Monteiro. A aprovação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 07, durante sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.Das emendas aprovadas por Vanda Monteiro está a criação da Secretaria da Mulher, uma importante bandeira defendida pela parlamentar. “Os direitos da mulher, políticas...

Antonio Andrade garante emenda de R$ 100 mil para unidade escolar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), participou no início da manhã desta segunda-feira, 07, da II Feira Literária e Cultural do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.O Deputado tem sido um ponto de apoio para a comunidade escolar do Cem Santa Rita, nas suas mais diversas demandas. Grande incentivador da educação, Toinho Andrade, ressaltou a importância da unidade escolar e do ensino de modo geral.“Só vamos mudar nossa cidade e nosso país por meio da educação, por isso, vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para que...

Aprovadas na LDO, emendas de Valderez garantem apoio a eventos culturais e agropecuários no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Das emendas aditivas aprovadas, duas são de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) e preveem o fortalecimento do calendário cultural, além da valorização do setor agropecuário por meio da realização de eventos no Tocantins. A emenda nº 60 prevê a realização e fomento de eventos como a temporada de praias, festas juninas e Carnaval. Neste sentido, o texto da emenda nº 61 prevê o apoio a exposições, feiras,...

Cleiton Cardoso assume presidência Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Atual vice-presidente, parlamentar assume comando da Aleto entre os dias 9 e 22 de novembro. Ato de transmissão de cargo foi realizado nesta segunda-feira (7)_O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Ato de transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (7/11). Atual vice-presidente, parlamentar assume o comando da Casa de Leis entre os dias 9 e 22 de novembro. O documento de transmissão do cargo foi assinado pelo atual presidente da Aleto, deputado estadual Antonio Andrade, que assume o Governo...

Aprovada MP que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Foi aprovada em sessão extraordinária desta segunda-feira, 7, a medida provisória (MP) que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Foram aprovados 56 requerimentos na mesma sessão, com solicitações de obras de recuperação de estradas e pavimentação asfáltica, implantação de colégio militar em três municípios e delegacias.Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos...

Aprovada Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40.Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho.Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e dos impactos sociais dela decorrentes, e, para tanto, concedeu aos Estados compensações...

Aleto aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas ficaram na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Os eixos mais contemplados foram Saúde e Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria.AlteraçõesDentro das metas e prioridades do PLDO, houve alterações para ampliar benefícios do projeto de implantação...

Aprovada a Lei de Ricardo Ayres que garante redução de ICMS nas contas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2021 e em julho de 2022 o Governo do Estado editou uma Medida Provisória no mesmo sentido, que foi apensada ao projeto de Ayres.O Autógrafo de Lei aprovado reduz para 18% a alíquota do ICMS cobrado nas duas operações, que era de 25% para...

Comissão de Finanças aprova LDO com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O parecer do relator do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2023 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta segunda-feira, dia 7.Das 114 emendas modificativas ao PLDO, ou seja, alterações apresentadas pelos parlamentares, no período de 19 a 31 de outubro, 39 receberam parecer favorável do relator. Em seguida, a matéria foi apreciada e aprovada na comissão, com 73 delas rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. Segundo o relator, deputado Issam...

Relator da LDO acata emenda do deputado Eduardo Siqueira para proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2022

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, deputado Issam Saado (Republicanos), acatou a emenda do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), que prevê a destinação de recursos para ONGs (organizações não governamentais) e entidades que atuam no cuidado de animais.Essa emenda é aditiva no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins.    Está marcada para a próxima segunda-feira, 07, a votação em plenário do Projeto de Lei de Diretrizes...

Deputada Valderez apresenta 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) apresentou onze emendas aditivas no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins. A previsão é que o PL seja votado na próxima segunda-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). Abaixo, as prioridades e metas estabelecidas pela deputada na apresentação das emendas. Fomento a arte, a cultura e o desenvolvimento social As emendas aditivas nº 53 e 54 preveem a aquisição de veículos para atender às ações culturais...

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, mulheres recebem kits de higiene

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A entrega dos kits de higiene  está beneficiando 2.500 mulheres em situação de vulnerabilidade social de 12 municípios do Tocantins. A ação acontece por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos. Vanda Monteiro comemorou a entrega dos kits lembrando da importância de ações para a promoção da dignidade de pessoas que estão em situação vulnerável. "Esse é meu compromisso com nossas mulheres, e estarei sempre na linha de frente da promoção dos direitos e ações sociais...