Pesquisa Geral

Requerimento nº 6578 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6617 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6582 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de levantamento (diagnóstico) da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios para saber de fato como estão funcionando. Para, a partir disso, viabilizar a celebração de convênios objetivando estruturar e equipar os Conselhos Tutelares .

Requerimento nº 6580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

"Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6590 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor José Roberto Ribeiro Forzani, Superintendente Regional do INCRA no Tocantins, solicitando informações sobre os assentamentos existentes no Estado.

Requerimento nº 6585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Olegário Francisco Noleto.

Requerimento nº 6619 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de voto de Pesar à família do irmão em Cristo HÉLIO ALVES GOMES.

Requerimento nº 6575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Sucupira, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Sucupira.

Requerimento nº 6602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins-DERTINS, para que seja feita limpeza e “roçagem” às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso da Amizade e Integração Nacional, que liga os municípios de Palmas à Paraíso do Tocantins.”

Requerimento nº 6601 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita doação dos computadores usados, que irão ser substituídos aos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins”

Requerimento nº 6591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, informações que especifica a respeito da demora na liberação de cadáveres, por parte do Instituto Médico Legal-IML.

Requerimento nº 6605 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a contadora VÂNIA LABRES, por ter sido eleita presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins.

Requerimento nº 6572 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de um caixa eletrônico no Posto da CIRETRAN de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

Requerimento nº 6594 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, para a construção de uma quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Piracema, naquele Município.

Requerimento nº 6597 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o envio de expediente à Empressa de Telefonia Brasil Telecom/OI S.A., solicitando a colocação de um telefone público (orelhão) no Projeto de Assentamento Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 6618 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6699 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, para convocação extraordinária.