Pesquisa Geral

Requerimento nº 6753 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e instalação da Casa de Farinha no município de Pium.

Requerimento nº 6756 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois para aquisição de uma ambulância.

Requerimento nº 6771 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, ao município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois, para pavimentação asfáltica no Setor Jabacura.

Requerimento nº 6777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois, para a colocação da cobertura da quadra de esportes.

Requerimento nº 6775 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de um aparelho Intensificador de Imagem para o Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, olicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, para a obra de duplicação da Av. Francisco de Assis Rocha.

Requerimento nº 6779 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor SEBASTIÃO SOARES AZEVEDO, na Pesoa de sua Esposa Maria Pereira Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 6746 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando“ a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de lotar efetivo pessoal no Posto de Saúde e na Unidade Escolar do Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências referente a recuperação da TO-040, do trecho da TO-050 a Monte do Carmo.

Requerimento nº 6754 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Stalin Beze Bucar, Presidente Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6755 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Joaquim Henrique Montelo, Superintendente do IBAMA no Tocantins, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6759 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores estaduais da área da saúde.

Requerimento nº 6734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a manutenção do Secretário de Industria e Comércio do Estado do Tocantins na Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e a alteração da Lei do Estado do Tocantins nº 1746/2006 com a criação de dois assentos permanentes no Conselho para membros da Assembléia Legislativa do Estado.

Requerimento nº 6758 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares da Senhora CREUSA PEREIRA CAMPOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6891 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que seja reavaliado o valor dos recursos repassados as APAES através de convênio.

Requerimento nº 6733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas, 02 (dois) sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO-222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO-416 onde está localizada a “Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho,” em Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 6723 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 6708 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Casa do Idoso, na cidade de Couto Magalhães.