Pesquisa Geral

Requerimento nº 6737 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação "in loco" do projeto de construção de Barragem no aterro da TO - 040 (Palmas - Monte do Carmo) numa extensão de aproximadamente 6 km, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6779 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor SEBASTIÃO SOARES AZEVEDO, na Pesoa de sua Esposa Maria Pereira Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 6746 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando“ a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências referente a recuperação da TO-040, do trecho da TO-050 a Monte do Carmo.

Requerimento nº 6749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção e instalação da Casa de Farinha no município de Dianópolis.

Requerimento nº 6735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de lotar efetivo pessoal no Posto de Saúde e na Unidade Escolar do Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a manutenção do Secretário de Industria e Comércio do Estado do Tocantins na Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e a alteração da Lei do Estado do Tocantins nº 1746/2006 com a criação de dois assentos permanentes no Conselho para membros da Assembléia Legislativa do Estado.

Requerimento nº 6778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois, para pavimentação asfáltica no Setor Jabacura.

Requerimento nº 6776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, olicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, para a obra de duplicação da Av. Francisco de Assis Rocha.

Requerimento nº 6727 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o asfaltamento da Avenida LO-29, do trecho restante de aproximadamente 03 (três) quilômetros, até a NS-15 (Avenida Orla).

Requerimento nº 6891 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que seja reavaliado o valor dos recursos repassados as APAES através de convênio.

Requerimento nº 6707 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.

Requerimento nº 6708 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Casa do Idoso, na cidade de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6723 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 6733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas, 02 (dois) sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO-222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO-416 onde está localizada a “Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho,” em Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 6732 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado à divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 6731 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao senhor CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, por ter sido nomeado Cônsul Honorário da Colômbia, para o Estado do Tocantins, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6730 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à direção da indústria de fertilizantes Fertmax Adubos, através do seu proprietário José Augusto Pugliese, pela inauguração de unidade industrial, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6729 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um trator de pneus com implementos, para o P. A. Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6728 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para a reforma do Posto de Saúde daquele município.