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Requerimento nº 5037 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos números: 762/2007, 355/2008, 237/2009, 313/2009, 388/2009, 389/2009, 390/2009, 391/2009, 392/2009, 393/2009, 394/2009 e 395/2009.

Requerimento nº 5040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para construção de um ponte de concreto sobre no córrego conceição.

Requerimento nº 5039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de sonorizador e sinalização vertical na TO-030, no trecho Taquaruçu/Taquaralto e vice-versa, próximo a rotatória que dá acesso ao perímetro urbano daquele distrito, pára alertar sobre a existência de rotatória naquela localidade.

Requerimento nº 5011 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares da Senhora Rita Alves da Rocha Botelho, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema.

Requerimento nº 5032 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação de Núcleo do Procon no Município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 5002 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. João Euripedes , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Combinado.

Requerimento nº 5007 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Welker Sousa Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, em Tocantinópolis.

Requerimento nº 5000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ, pela posse como Superintendente da Pólicia Federal (PF) no Tocantins, no último dia 07/08/2009, em Palmas.

Requerimento nº 5001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído programa de incentivo a INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 5004 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia para implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5005 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães para reforma do ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com o Município de Dianópolis-TO visando a construção de uma Feira Coberta para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha um ponto de referência e mais comodidade em suas compras.

Requerimento nº 5009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um trevo na TO 020 Km 38, que liga Palmas x Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 5010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefones Públicos no Centro Comercial Popular de Palmas.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5028 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Campos Lindos Jorlênio Menezes Santos e aos senhores Iris Martins e Carlos Martins pela realização e organização da Cavalgada no município de Campos Lindos - TO

Requerimento nº 5031 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando a recuperação da estrada vicinal Barro Branco que liga a sede do município ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5003 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. Jairo Sardinha de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano, em Brasília-DF.

Requerimento nº 5026 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.