Pesquisa Geral

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Requerimento nº 5018 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Pugmil.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5036 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Raimundo Costa Parrião, pelo seu falecimento ocorrido no Município de Gurupi.

Requerimento nº 5012 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Retro Escavadeira para o Município de Talismã.

Requerimento nº 5025 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a construção de Quadras Esportivas na cidade.

Requerimento nº 5023 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu-TO, para a pavimentação asfáltica do Setor Mônica Cristina e Setor Habitat.

Requerimento nº 5006 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de sonorizador e sinalização vertical na TO-030, no trecho Taquaruçu/Taquaralto e vice-versa, próximo a rotatória que dá acesso ao perímetro urbano daquele distrito, pára alertar sobre a existência de rotatória naquela localidade.

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.

Requerimento nº 5027 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis, para a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Presidente da Câmara Municipal, Geovani Ribeiro e a todos os Vereadores de Aparecida do Rio Negro e Servidores, pela organização e iniciativa de transmitir as sessões ao vivo através da Rádio Comunitária Rio Preto FM.

Requerimento nº 5034 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Núcleo do Procon no Município Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5002 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. João Euripedes , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Combinado.

Requerimento nº 5003 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. Jairo Sardinha de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano, em Brasília-DF.

Requerimento nº 5037 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos números: 762/2007, 355/2008, 237/2009, 313/2009, 388/2009, 389/2009, 390/2009, 391/2009, 392/2009, 393/2009, 394/2009 e 395/2009.

Requerimento nº 5030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao Presidente da Associação de Bairro Geraldo e ao Senhor Tonhão Xavier, pela organização e realização da Cavalgada de Novo Horizonte Distrito de Araguaína - TO

Requerimento nº 5000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ, pela posse como Superintendente da Pólicia Federal (PF) no Tocantins, no último dia 07/08/2009, em Palmas.

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um trevo na TO 020 Km 38, que liga Palmas x Aparecida do Rio Negro."