Pesquisa Geral

Requerimento nº 3323 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1811 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte

Requerimento nº 101 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maquinários para a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais do município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 3338 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Combinado, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Combinado, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1688 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação de aparelhos de ar-condicionados em todas as salas de aula da rede de ensino estadual

Requerimento nº 874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dueré, para implantação de fábrica de bloquete.

Requerimento nº 3340 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Conceição, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de unidade móvel do Programa É Pra Já, para atender os municípios do estado

Requerimento nº 873 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para implantação de fábrica de bloquete.

Requerimento nº 3341 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Chapada da Natividade, no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1783 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando programação de uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1071 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Talismã, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista.

Requerimento nº 3245 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Silvanópolis, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1820 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando afixação de placas informativas acerca da qualidade das praias para banho

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sucupira, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista.

Requerimento nº 3104 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taguatinga, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taguatinga, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1809 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação em 2010 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária

Requerimento nº 1101 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista.

Requerimento nº 3160 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Peixe, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Peixe, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2381 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando convênio para incluir na rota dos ônibus adaptado para transportar portadores de deficiência física do município de Araguaina a linha do que atende o Setor Noroeste