Pesquisa Geral

Requerimento nº 4593 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Miranorte no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4582 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4584 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que interliga os municípios de Pequizeiro-TO a Araguacema-TO.

Requerimento nº 4585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação (patrolamento) da estrada que interliga os municípios de Cristalândia-TO a Dueré-TO.

Requerimento nº 4570 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para implantação da Iluminação Pública do Setor Novo Planalto à Vila Operaria.

Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Araguacema no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4571 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Delegacia da Mulher, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 4565 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio do CIRETRAN, na cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 4566 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4563 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4564 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4562 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4547 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando-lhe providências imediatas para prevenir e averiguar as causas de mortes de crianças e adultos indígenas nas aldeias do norte do Estado do Tocantins, especialmente na aldeia - Apinajé.

Requerimento nº 4541 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4514 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando veículos usados de propiedade do Governo do Estado, que se encontram na garagem central, sejam disponibilizados, através de cessão de uso, so Conselhos Tutelares do Tocantins.

Requerimento nº 4512 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Plano Safra Mais Alimento, com vistas a produção do Feijão Caupi, beneficiando os Projetos de Assentamentos,localizados no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4511 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Fazenda Vale do Boi, através de seu proprietário EPAMINONDAS DE ANDRADE, de Carmolândia, pelo Prêmio MPE Brasil de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas, na Categoria Agronegócio, em Brasília - DF.