Pesquisa Geral

Requerimento nº 4221 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para a instalação de um Centro da Juventude.

Requerimento nº 4271 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto do PROCON, no Município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4239 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viabilizar a redução de tributos na compra de adubos fosfatados e fertilizantes para misturados e comerciantes varejistas do Tocantins.

Requerimento nº 4243 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins e ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, encaminhando-lhes como sugestão, a criação de uma Comissão de Estudos para discutir a reforma do PCCS e outras demandas da Educação.

Requerimento nº 4240 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recursos técnicos necessários, com vistas à regularização Fundiária de Nova Rosalândia, Sede e Distrito.

Requerimento nº 4238 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Ensino Fundamental no período noturno, no Colégio Estadual Novo Horizonte, no Jardim Aureny-IV, em Palmas.

Requerimento nº 4237 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Capelanias em todos os educandários estaduais.

Requerimento nº 4241 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para construção de uma Ponte na região do Jardim, Córrego Macaca.

Requerimento nº 4242 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para asfaltamento entre Taquaralto e o Assentamento Mariana, no São João.

Requerimento nº 4253 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409 passando pelo povoado Castanheiro, no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4252 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando providências necessárias para os serviços de recuperação das vias urbanas do Setor Taquarí, em Palmas.

Requerimento nº 4250 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando providências para instalação de Posto de Atendimento do DETRAN, no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4251 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de construção das pontes e bueiros do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4236 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a inclusão do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4255 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a recuperação da TO-222, no trecho que liga o Município de Araguaína ao de Filadélfia TO, passando pelo Distrito de Bielândia.

Requerimento nº 4256 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a recuperação da TO 222, no trecho que liga o Município de Araguaína ao de Santa Fé do Araguaia, até o Distrito de Pontão, passando pela cidade de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4220 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando realização da obra de encascalhamento e patrolamento da TO-346 trecho que liga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 4261 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para a inclusão no Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4260 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Almas, para a inclusão no Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4235 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de Abrigos em paradas de ônibus.