Pesquisa Geral

Requerimento nº 4126 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A Faveira, localizado naquele Município.

Requerimento nº 4130 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas do referido município.

Requerimento nº 4131 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a operadora VIVO de Telefonia Móvel, a instalação de torre de transmissão para Mateiros.

Requerimento nº 4132 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Mateiros.

Requerimento nº 4133 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora CLARO de Telefonia Móvel, a instalação de torre de transmissão para o município de Mateiros.

Requerimento nº 4067 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4059 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, votos de pesar a família da Senhora Tereza Dias Ayres, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4047 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que o Conselho de Sentença da Justiça Militar seja composto por Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, Bacharéis em Direito, que tenha nos julgamentos a participação de Praças com direito a voto, bem como, um conselheiro da OAB.

Requerimento nº 4014 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe celebrar convênio visando à construção de casas populares no Distrito de Trevo da Praia no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de voto de pesar à família do Senhor Reinaldo Borges, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4105 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para de Juarina.

Requerimento nº 4066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3995 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (KIKO), na pessoa de sua esposa ODETE MENDES ARAÚJO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2010.

Requerimento nº 4048 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a escolha do Comandante Geral seja feita através de sufrágio de voto dos Policiais e Bombeiros Militares e encaminhados em lista tríplice ao Chefe Executivo para nomeação, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Requerimento nº 4010 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Gurupi.

Requerimento nº 3991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor ANTONIO MARQUES DA SILVA, vulgo Antonio Açougueiro, através da Senhora ISAURA MARIA DIAS, sua esposa, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/02/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 4008 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Gurupi visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 3996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Messias, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4106 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos, para a construção de uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que interliga os Povoados Terra Nova e Alto Bonito, no Município de Lizarda.