Pesquisa Geral

Requerimento nº 5076 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Centro de Apoio ao Idoso na APM-9, no Aureny III.

Requerimento nº 5077 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para a publicação de livros de autores regionais.

Requerimento nº 5055 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Praça, na HM-06, na 606 Sul.

Requerimento nº 5054 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para abertura de passagem na Avenida Palmas Brasil, entre a APAE e o Colégio, onde, indevidamente, foi construído um muro.

Requerimento nº 5052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do curso de Engenharia de Pesca, no campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT,em Palmas.

Requerimento nº 5050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-374, ligando Marianópolis a Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro Especializado em Atendimento a Dependentes Químicos, em Palmas.

Requerimento nº 5057 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de moção de pesar à família da Senhora Margarethe Santana Rosada Amando.

Requerimento nº 5073 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de lombadas no Distrito do Vale do Juarí, no Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 5058 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a legalização do uso de capacetes, com sinalização, para os motociclistas.

Requerimento nº 5047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Tocantinense Salomão Wenceslau e equipe, pela inauguração do complexo da Rádio Cultura AM Estúdio 2 / Palmas, dia 20, nesta Capital.

Requerimento nº 5059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, as seguintes diretoras: Adriana da Costa Pereira Aguiar, da Escola Estadual Costa e Silva, de Gurupi, Maristela Alves dos Santos, do Centro de Atenção Integral à Criança CAIC de Palmas, Maria Leda Melo Lustosa, do Colégio Estadual São José, de Palmas, Vita Fernandes, do Centro de Ensino Médio Feliz Camoa, de Porto Nacional, pelo Prêmio Internacional de Liderança, concedido pelo Governo Britânico.

Requerimento nº 5067 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que envie de expediente aos representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; Polícia Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores Tocantinenses, representante do Conselho Estadual Sobre Drogas, do Conselho Nacional Sobre Drogas, da Secretaria Nacional Sobre Drogas, o Relatório da Audiência Pública sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins (documento em anexo), ocorrida no último dia 18 de maiopara que estes tenham ciência...

Requerimento nº 5056 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para o Governador, ao Secretário da Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando Força Tarefa para investigar, elucidar e combater o crime no município de Ananás e região.

Requerimento nº 5035 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 651/09, 730/09, 94/10, 145/10, 272/10, 376/10, 377/10, 378/10, 379/10, 380/10 e 387/10.

Requerimento nº 5027 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância para atender a demanda do Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Monte do Carmo-TO.

Requerimento nº 5019 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche) no Bairro Parque Eldorado.

Requerimento nº 5018 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.