Pesquisa Geral

Requerimento nº 5048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a criação do curso de Tecnólogo em Agronegócio, no campus do IFTO - em Araguaina, Gurupi e Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, visando a pavimentação asfáltica da estrada que liga setor Vila Regina, passando pelo Frigorífico, indo até o povoado Santana, naquela município.

Requerimento nº 5068 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Tocantínia, visando a recuperação e encascalhamento das estradas vicinais das reservas indígenas de Tocantínia.

Requerimento nº 5069 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do P.A. União, no Município de Miracema, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5070 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5071 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Canjirana, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5072 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Brejinho, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5073 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de lombadas no Distrito do Vale do Juarí, no Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 5058 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a legalização do uso de capacetes, com sinalização, para os motociclistas.

Requerimento nº 5066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 5065 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à edificação do prédio da Câmara Municipal.

Requerimento nº 5064 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de iluminação pública nas Aldeias Xerentes, notadamente as do PIN BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 5063 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de energia elétrica, no P.A. Vale do Barreiro, Município de Juarina.

Requerimento nº 5062 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de pontes sobre os Rios: Getúlio, João Belo e Agenor, na TO-430 no trecho de Juarina ao Povoado Aroeira.

Requerimento nº 5035 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 651/09, 730/09, 94/10, 145/10, 272/10, 376/10, 377/10, 378/10, 379/10, 380/10 e 387/10.

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à empresa REDE CELTINS, solicitando a ampliação da Rede de Energia Elétrica no Bairro Vila Operária no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5034 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao SGT PM Cruz, CB PM Claudiano e CB PM Manoel Cortez Nogueira .

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico".

Requerimento nº 5012 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos técnicos por parte do DETRAN e órgãos competentes, no sentido de viabilizar, na forma legal, a redução de 15 (quinze) anos para 10 (dez) anos, a isenção do IPVA - Imposto Sobre Propriedade de veículos Automotores, cobrado no âmbito do Estado do Tocantins.