Pesquisa Geral

Requerimento nº 4915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 4879 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4865 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presideente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pium, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 4862 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 4894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins - ADTUR, solicitando a este que informe à Casa de Leis a relação de todos os projetos desenvolvidos pela agência, em prol do turismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4855 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Pugmil, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 4893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins, convidando para isso representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; representantes do Conselho Estadual Antidrogas, do Conselho Nacional Antidrogras, da Secretaria Nacional Antidrogas, da Fazenda Esperança e demais entidades e autoridades habilitadas a debater o assunto, a ser realizada no dia 18...

Requerimento nº 4873 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente à operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4900 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família da Jornalista, LUANA LIMA DE SOUSA, representada por seus pais RISONALDO GABRIEL DE SOUSA e SILVANE LIMA DE SOUSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 1º/05/2010.

Requerimento nº 4880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4898 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao senador LEOMAR QUINTANLHA, por sua assunção ao cargo de Presidente da Federação Tocantinense de Futebol - FTF, para o qüinqüênio 2010/2015, no último dia 30/04/2010, nesta capital.

Requerimento nº 4899 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer a implantação de sistema tratamento de água na Vila Xixebal, em Araguaína.

Requerimento nº 4897 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco da Amazônia (BASA), solicitando a instalação de um Posto de Atendimento na cidade de Auguatinópolis - TO.

Requerimento nº 4868 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4896 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Congratulação à população pelo Aniversário da Cidade de Abreulandia.

Requerimento nº 4895 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a promoverem a Implantação do Coletivo Semi Urbano do trecho que liga Taquaruçu à Associação São Silvestre.

Requerimento nº 4892 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia.

Requerimento nº 4891 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a conclusão da Avenida Beira-Rio, da entrada sul a norte margeando o lago.

Requerimento nº 4890 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Beira Rio.

Requerimento nº 4889 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Alto da Colina.