Pesquisa Geral

Requerimento nº 4829 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Presidente da ABRASEL, regional do Tocantins, a Senhora Rosa Eufrázio Chaves Nunes, pela organização do Festival Brasil Sabor, ocorrido no último dia 14 de abril, nesta capital.

Requerimento nº 4828 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a reconstrução das pontes do Parque Cesamar, derrubadas pela ação das chuvas e pela falta de manutenção, há aproximadamente 30 dias.

Requerimento nº 4831 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em razão da aprovação da lei que estrutura a AGUATINS, que envie à Assembléia Legislativa a relação dos municípios que terão seus sistemas de abastecimento de água e esgoto geridos por aquela Autarquia e os critérios de escolha dos mesmos, e os geridos pela SANEATINS, bem como se dará a composição do quadro dos servidores daquela Autarquia.

Requerimento nº 4841 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Carlos Henrique Gaguim, Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4830 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Aristídes Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer a reforma do prédio onde funciona a Delegacia de Polícia, na cidade de Divinópolis.

Requerimento nº 4843 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação da Clínica Pública de Desintoxicação para Usuários de Drogas.

Requerimento nº 4803 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro e com o Museu de Artes e Ciências, visando sua manutenção, permanência e funcionamento na cidade.

Requerimento nº 4785 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Edson Lopes, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de abril de 2010.

Requerimento nº 4792 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ ANTONIO DE DEUS, através do seu filho o Vereador LEONARDO DE DEUS, motivado pelo seu trágico falecimento, ocorrido dia 25/04/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4786 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4789 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de URGÊNCIA reajuste salarial para os Diretores Regionais de Ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4788 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do DERTINS Sr. Adelmo Vendramini Campos, a emissão de autorização de uso, de forma não onerosa, aos proprietários lindeiros das Rodovias Estaduais.

Requerimento nº 4791 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4822 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio na cidade de Cariri.

Requerimento nº 4794 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma Agência em Cariri.

Requerimento nº 4814 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para a construção de Balneário no Córrego João Manoel.

Requerimento nº 4781 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.