Pesquisa Geral

Requerimento nº 5282 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5281 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 5280 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5279 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de ronda policial, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.

Requerimento nº 5277 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebraçõ de convênio com a prefeitura de Palmas, para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso Assentamento Taboca, com extensão de 9,5 km.

Requerimento nº 5276 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no Município de Cariri.

Requerimento nº 5275 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso à Unidade Penal Barra da Grota, no Município de Araguaína.

Requerimento nº 5274 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica dos Setores: Bairro de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai.

Requerimento nº 5290 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 5313 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, apoós ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 398/2010, 412/2010, 418/2010, 419/2010, 445/2010, 446/2010, 447/2010, 448/2010, 449/2010 e 450/2010.

Requerimento nº 5294 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 5307 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do Programa Luz para Todos no Projeto de Assentamento Independência, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5319 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria a DERCIFE Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes pela Internet e Fraudes Eletrônicas, em Palmas-TO na Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5320 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DIVINO NUNES DE SOUZA, ocorrido no dia 21 junho de 2010, na cidade de Taguatinga.

Requerimento nº 5321 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, solicitando recapeamento das vias asfaltica das Quadras 108 Sul e 1106 Sul.

Requerimento nº 5312 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos ao escritor Dourival Martins Santiago, pelo lançamento do seu sexto livro Barco de Pedra, no dia 28 de maio no Paraíso Eventos.

Requerimento nº 5316 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Arquiteta e Urbanista, Mônica Avelino Arrais, Coordenadora da 3ª MOSARQ, Mostra de Arquitetura no Tocantins/2010, com extensão a todos os Arquitetos e Urbanistas e também as empresas parceiras/colaboradoras do Evento.

Requerimento nº 5323 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao MPE - Ministério Público Estadual, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5322 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5283 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto de Magalhães, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.