Pesquisa Geral

Requerimento nº 5363 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocanitns, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5353 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município Fortaleza do Tabocão-TO.

Requerimento nº 5358 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cacimbas para armazenamento d'água no Projeto de Assentamento Estrela do Araguaia no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 5354 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma passarela para pedestres, sobre a BR-153, ligando os Bairros de Fátima e Monte Sinai, na cidade de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5355 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma ponte com extensão de 12 (doze) metros, sobre o Ribeirão Faca, no Município de Riachinho - TO.

Requerimento nº 5351 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Itapiratins-TO.

Requerimento nº 5369 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe VOTOS DE APLAUSOS a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, por ser eleita a Melhor do Ano do IMEC e pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade tocantinense.

Requerimento nº 5370 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira, pela festa de São João Batista e Coroação do Imperador do Divino Espírito Santo com Procissão Fluvial no Rio Paranã, no Município de Paranã.

Requerimento nº 5360 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Irmão em Cristo, ANTONIO SARAIVA DE BRITO, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de junho, na Cidade de Dois Irmãos.

Requerimento nº 5365 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a imediata adequação da estrutura física dos Conselhos Tutelares desta capital, dotando-os das condições de trabalho necessárias para o atendimento à população.

Requerimento nº 5366 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o encio de expediente ao Senhor Governo, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado no setor de oncologia do Hospital Geral de Palmas.

Requerimento nº 5349 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2010

Requer a inclusão das comunidades agrícolas localizadas em Projetos de Assentamento (P.As), comunidades indígenas e quilombolas de nosso estado, no “Programa Apicultura”.

Requerimento nº 5331 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Hilda Nogueira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de junho, Miranorte.

Requerimento nº 5334 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Tocantins, Nataly Dias, ao Presidente da Juventude do Partido Verde em Palmas, Laerci Júnior, aos estudantes da Faculdade Católica do Tocantins, Maxwell Melo e Talyta Sousa Dias, e ao Tesoureiro da União Estadual dos Estudantes do Tocantins, Jose Ribamar, pela Representação e mobilização que fizeram contra o aumento da tarifa de transporte coletivo de Palmas-TO.

Requerimento nº 5333 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gurupi CADESG, pela realização do I Simpósio Sobre Serviços Ambientais, ocorrido no último dia 18 de junho, naquela cidade.

Requerimento nº 5327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Direção da IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através do Bispo Guaracy, motivado pela realização do Congresso Estadual de Escola Bíblica, no último final de semana, naquela cidade.

Requerimento nº 5336 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Conselheiro Severiano Costandrade, e ao Coordenador de Auditorias Especiais do TCE, Engenheiro Ambiental Ikaro Peres, pela palestra proferida por ambos no 8º Fórum do Lago com o tema Auditoria Ambiental, onde apresentaram o resultado de auditoria realizada no sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade de Palmas-TO .

Requerimento nº 5325 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, em regime de urgência solicitando estudos para a concessão de bolsas integrais para os alunos da UNITINS, que ainda são vinculados a EADECON.

Requerimento nº 5324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em regime de urgência solicitando a criação de cursos gratuitos preparatorios para concursos, visando capacitar a população carente do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5326 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a instituição do beneficio do Vale-Alimentação aos servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins, ainda não contemplados com o referido beneficio.