Pesquisa Geral

Requerimento nº 4697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Couto Magalhães ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4728 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-354 que interliga Pium ao Rio Javaés.

Requerimento nº 4727 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré para a implantação de um centro de capacitação em confecções.

Requerimento nº 4726 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4698 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Crixás ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4724 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 255 interligando Ponte Alta a Mateiros.

Requerimento nº 4721 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima para a Conservação e Manutenção das estradas vicinais no referido Município.

Requerimento nº 4720 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama para a recuperação asfáltica das ruas do referido município.

Requerimento nº 4719 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis para a recuperação asfáltica das ruas.

Requerimento nº 4701 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4692 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a Adesão do Município de Fátima ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4704 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação nas aldeias Xerentes, notadamente às do PIN BRUPRÉ, de infra-estrutura compatível à demanda escolar do povo Xerente.

Requerimento nº 4702 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a necessidade de implementação de uma ação emergencial em saúde pública ao povo Xerente, especificamente às aldeias do PIN-BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 4640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Fátima.

Requerimento nº 4637 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governafor, solicitando a realização de serviço de patrolamento e terraplanagem, urgentemente, na TO-239, que interliga o município de Itapiratins à BR-153, em face das precárias condições da rodovia e, posteriormente, realize os estudos necessários para providenciar o asfaltamento da referida rodovia.

Requerimento nº 4658 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de cacimbas para a zona rural.

Requerimento nº 4647 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Esclarecimento sobre a construção da estrada que liga Presidente Kennedy à Tupiratins, TO-239.

Requerimento nº 4679 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina.

Requerimento nº 4652 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS.

Requerimento nº 4646 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para que seja feita a reforma da feira coberta.