Pesquisa Geral

Requerimento nº 5291 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Mateiros, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5289 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 5288 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 5286 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.

Requerimento nº 5285 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5284 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5283 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto de Magalhães, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5321 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, solicitando recapeamento das vias asfaltica das Quadras 108 Sul e 1106 Sul.

Requerimento nº 5319 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria a DERCIFE Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes pela Internet e Fraudes Eletrônicas, em Palmas-TO na Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5318 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio Estadual Campos Brasil no Bairro de Fátima, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5317 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Água Pluvial nos Setores e/ou bairros de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5315 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando resideos espaços da Residência Oficial do Governo, para exposições de Eventos de Artes e Objetos de Cultura.

Requerimento nº 5314 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, anexo de Ante-projeto de Lei, que dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência contra a mulher.

Requerimento nº 5306 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e revestimento primário das vias urbanas e de acesso ao Projeto de Assentamento Independência, localizado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem o aparelhamento das escolas municipais e estaduais com bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de informáticas.

Requerimento nº 5302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem a adequação das escolas municipais e estaduais quanto à acessibilidade física de pessoas com deficiência.

Requerimento nº 5301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de obras de recuperação e conservação da estrada vicinal que interliga os distritos de Bejuí e Lavrinhas no Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional no sentido de promover a Implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 5282 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5281 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação do programa Leite é Saúde.