Pesquisa Geral

Requerimento nº 5300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional no sentido de promover a Implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 5282 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5281 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 5280 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5279 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de ronda policial, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.

Requerimento nº 5277 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebraçõ de convênio com a prefeitura de Palmas, para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso Assentamento Taboca, com extensão de 9,5 km.

Requerimento nº 5276 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no Município de Cariri.

Requerimento nº 5275 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso à Unidade Penal Barra da Grota, no Município de Araguaína.

Requerimento nº 5274 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica dos Setores: Bairro de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai.

Requerimento nº 5290 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 5305 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte, especificamente ao Coordenador do Programa "Luz Para Todos" no Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do referido Programa no Projeto de Assentamento Universo, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5307 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do Programa Luz para Todos no Projeto de Assentamento Independência, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5322 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5320 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DIVINO NUNES DE SOUZA, ocorrido no dia 21 junho de 2010, na cidade de Taguatinga.

Requerimento nº 5323 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao MPE - Ministério Público Estadual, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5297 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para o aumento do numero de computadores nas Escolas do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5296 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Palmeirópolis.

Requerimento nº 5295 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5293 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Ipueiras.

Requerimento nº 5292 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial de Aliança do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos.