Pesquisa Geral

Requerimento nº 4673 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

R Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Colméia-TO.

Requerimento nº 4675 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Juarina-TO.

Requerimento nº 4648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador,que "Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Trânsito Rodoviário do Dertins.

Requerimento nº 4649 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Federal HILÁRIO BRAUN, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 12/04/2010, em Porto Alegre-RS

Requerimento nº 4636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas-TO, solicitando que informe ao Parlamento Estadual, o cronograma de execução das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, esclarecendo os motivos para o atraso na conclusão das obras.

Requerimento nº 4635 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador, solicitando a este que informe à Casa de Leis se o governo pretende construir um Centro de Convenções na área de preservação ambiental AVSO-01, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4650 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Senhor Desembargador José Maria das Neves, motivado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Tocantins.

Requerimento nº 4647 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Esclarecimento sobre a construção da estrada que liga Presidente Kennedy à Tupiratins, TO-239.

Requerimento nº 4652 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS.

Requerimento nº 4637 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governafor, solicitando a realização de serviço de patrolamento e terraplanagem, urgentemente, na TO-239, que interliga o município de Itapiratins à BR-153, em face das precárias condições da rodovia e, posteriormente, realize os estudos necessários para providenciar o asfaltamento da referida rodovia.

Requerimento nº 4653 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, à APAE de Nazaré, pelo seu 9º Aniversário.

Requerimento nº 4656 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, em nome da equipe Paraíso Handebol Clube, que tem como Presidente Edson Ramalho de Oliveira, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Fátima.

Requerimento nº 4661 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação da Rodovia Estadual TO-080 (Newton José de Morais), que interliga os municípios de Palmas-TO o Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4629 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4628 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao PROCON-TOCANTINS, solicitando ação fiscalizadora com relação a aplicabilidade e cumprimento da LEI Nº 2.001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, concernente a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros idosos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4626 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de São Sebastião.

Requerimento nº 4627 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação do Programa Leite é Saúde, no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 4634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do TRE, solicitando o deslocamento de Juntas Eleitorais para os Distritos e Municípios de Palmeirópolis e São Salvador, a fim de promover o trabalho eleitoral com maior rendimento.