Pesquisa Geral

Requerimento nº 5300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional no sentido de promover a Implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 5301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de obras de recuperação e conservação da estrada vicinal que interliga os distritos de Bejuí e Lavrinhas no Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem a adequação das escolas municipais e estaduais quanto à acessibilidade física de pessoas com deficiência.

Requerimento nº 5303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem o aparelhamento das escolas municipais e estaduais com bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de informáticas.

Requerimento nº 5320 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DIVINO NUNES DE SOUZA, ocorrido no dia 21 junho de 2010, na cidade de Taguatinga.

Requerimento nº 5306 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e revestimento primário das vias urbanas e de acesso ao Projeto de Assentamento Independência, localizado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5314 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, anexo de Ante-projeto de Lei, que dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência contra a mulher.

Requerimento nº 5315 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando resideos espaços da Residência Oficial do Governo, para exposições de Eventos de Artes e Objetos de Cultura.

Requerimento nº 5317 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Água Pluvial nos Setores e/ou bairros de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5318 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio Estadual Campos Brasil no Bairro de Fátima, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5319 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria a DERCIFE Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes pela Internet e Fraudes Eletrônicas, em Palmas-TO na Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5267 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando micro ônibus para a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5268 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando micro ônibus para a Casa do Idoso Pedro Pires de Castro do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Divinópolis.

Requerimento nº 5269 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando que disponibilize encaminhamento de cópias do Processo Licitatório nº 003/2010, de conformidade com o Regimento Interno, no seu Art. 134 e Art. 32 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 5273 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora ORCINA BARBOSA DE CARVALHO, mais conhecida como Dona Sinoca, através de seu esposo Senhor Pedro Carvalho dos Santos, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/06/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 5271 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ambulância para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5270 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viatura policial para o município de Miracema do Tocantins.