Pesquisa Geral

Requerimento nº 4850 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando a reforma da Creche.

Requerimento nº 4835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento ao 3º Distrito Policial, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4829 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Presidente da ABRASEL, regional do Tocantins, a Senhora Rosa Eufrázio Chaves Nunes, pela organização do Festival Brasil Sabor, ocorrido no último dia 14 de abril, nesta capital.

Requerimento nº 4834 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento ao 2º Distrito Policial, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4833 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento à Delegacia de Policia, na cidade de Araguacema.

Requerimento nº 4845 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização, inclusive nas rotatórias e redutores de velocidade, na TO-181, entre Sandolândia e Araguaçú.

Requerimento nº 4843 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação da Clínica Pública de Desintoxicação para Usuários de Drogas.

Requerimento nº 4802 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4800 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima para a implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4799 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para a Duplicação da Avenida Tocantins entre o Posto Renascer e o Posto do Trevo.

Requerimento nº 4798 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4797 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição e doação de um trator ao município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4796 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4795 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição e doação de um trator ao município de Abreulândia.

Requerimento nº 4794 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.

Requerimento nº 4793 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Posto do DETRAN no setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4791 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4789 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de URGÊNCIA reajuste salarial para os Diretores Regionais de Ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4826 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 129/09, 650/09, 98/10, 171/10, 172/10, 303/10 304/10 e 305/2010.

Requerimento nº 4788 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do DERTINS Sr. Adelmo Vendramini Campos, a emissão de autorização de uso, de forma não onerosa, aos proprietários lindeiros das Rodovias Estaduais.