Pesquisa Geral

Requerimento nº 3127 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor GUSTAVO ARRUDA FERREIRA, através de seus genitores, o Senhor Pedro José Ferreira e Imaculada Arruda Ferreira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/01/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Abreulândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3237 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente à incorporação pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS das instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal das cidades de Colinas do Tocantins, Guaraí e Dianópolis na forma especificada.

Requerimento nº 3155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aliança do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 1169 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 3246 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burro em todos os projetos de assentamento no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Barrolândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3252 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências

Requerimento nº 3157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Brasilândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3267 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no município de Nova Olinda, TO.

Requerimento nº 3129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Guaraí, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Oliveira de Fátima- TO

Requerimento nº 3137 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Santa Rita, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3265 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 335, no trecho que liga a cidade de Colinas do Tocantins à Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3138 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Chapada de Areia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora OLIVIA PEREIRA DUARTE, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3166 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Miranorte, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3262 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 230, no trecho que liga BR-153 à cidade de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Monte Santo, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.