Pesquisa Geral

Requerimento nº 3313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Solicita a doação de área urbana para a construção de casas populares através da Associação de Moradores da Quadra 407 Norte, localizada na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3308 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a reabertura das unidades do "É pra já!".

Requerimento nº 3305 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João da Cruz Santos Lima, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 08 de fevereiro do corrente ano".

Requerimento nº 3247 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO NATURATINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PALMAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO ORA PARALISADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU, NO QUE TANGE SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL E DEMAIS LIBERAÇÕES,DE FORMA A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA E PROMOVER A DIGNIDADE AS FAMILIAS CARENTES ALI LOCALIZADAS.

Requerimento nº 3261 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 050, que liga Palmas à cidade de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3260 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 080, que liga Palmas à cidade de Paraiso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3259 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer a celebração de convênio, para recuperação de ponte sobre o rio Arrainha, no municipio de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 3257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 445, que liga a balsa de Lageado à cidade de Miracema - TO.

Requerimento nº 3290 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretariada Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3291 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva.

Requerimento nº 3292 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 3300 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 3285 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte localizada na estrada que liga as cidades de Itacajá e Goiatins, próximo ao povoado conhecido por Cartucho.

Requerimento nº 3224 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Solicita a transformação da Escola Estadual Paulina Camara, localizada no município de Barrolandia, em Escola de Tempo Integral

Requerimento nº 3293 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreul'ndia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Reforma da Escola Agrotécnica do Município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 3240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Guaraí/TO.

Requerimento nº 3146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de implantar o sistema de iluminação da pista do Aeroporto da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3239 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Colinas do Tocantins.