Pesquisa Geral

Requerimento nº 2194 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 722 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de para a construção de um Centro de Convivência do Idoso no município de Buruti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Isaias, no Município de Nazaré

Requerimento nº 358 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Formoso do Araguaia - TO

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kit´s Gestantes para mães carentes no Município de São Salvador do Tocantins - TO

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 332 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Muricilândia - TO

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Requerimento nº 3296 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins o FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, do município de Itaporã.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.

Requerimento nº 936 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Nova Olinda- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Requerimento nº 924 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Aragominas- TO

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Requerimento nº 909 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Axixá do Tocantins- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Determina o prazo máximo de cinco dias para realização de consultas médicas e exames de saúde a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.

Requerimento nº 905 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Arapoema- TO.