Pesquisa Geral

Requerimento nº 2335 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita asfaltamento das estradas acesso e ruas do Distrito de Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos no sentido de instituir programa voltado para o incentivo e desenvolvimento da Silvicultura e do Extrativismo Vegetal Sustentável.

Requerimento nº 2334 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita asfaltamento dos Bairros de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Barrolândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 2333 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita asfaltamento da estrada acesso e ruas do Distrito de Santana no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2960 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da sinalização e iluminação do Aeroporto Dep. Uiatam Cavalcante, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2332 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a Construção de uma Casa de Repouso para Idosos, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3095 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 2331 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de uma Creche no Bairro Vila Regina no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de FÁTIMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 2330 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita prioridade no asfaltamento da TO 447 – Trecho Paraíso do Tocantins x Chapada de Areia.

Requerimento nº 3098 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de NOVA ROSALÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 2329 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a reforma e o aparelhamento do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 2328 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se estenda até as 23:30 o último horário dos ônibus intermunicipais, que fazem as rotas das cidades Palmas/Paraíso - Paraíso/Palmas, Palmas/Porto Nacional – Porto Nacional/Palmas.

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Requerimento nº 2327 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita recuperação da ponte no Córrego Ilhinha, na TO 454 – Paraíso x Porto Nacional.

Requerimento nº 3102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 1965 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado

Requerimento nº 3104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído pela Assembléia Legislativa o serviço Disque Denúncia, com telefone / 0800 para denúncias e reclamações referente a violação da Legislação Ambiental e dos instrumentos de ordenamento do estado.