Pesquisa Geral

Requerimento nº 4829 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Encaminha ao Chefe do Poder Executivo ANTEPROJETO DE LEI que "Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais".

Requerimento nº 4820 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município".

Requerimento nº 4813 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Verminose

Requerimento nº 4821 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus Escolar, para o município de Sítio Novo do Tocantins".

Requerimento nº 4814 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores do Salão Imobiliário 2012, em nome do Presidente do Sinduscon-TO, Paulo Eduardo Tavares Vieira

Requerimento nº 4817 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer parcerias visando à implantação do Programa Negócio Certo Rural para a difusão e uso da técnica da hidroponia na produção de hortaliças, nos Projetos de Assentamentos - PA(s), localizados em território tocantinense.

Requerimento nº 4818 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos famíliares da Senhora Maria do Espírito Santo Nogueira Moraes Holanda, através de seu esposo Senhor Rinaldo Holanda, motivados pelo seu falecimento ocorrrido dia 28/10/12, em Paraiso do Tocantins-To.

Requerimento nº 4822 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Ferreira de Oliveira.

Requerimento nº 4816 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer seja disponibilizado à população em geral, utilizando os meios viáveis e de fácil acesso, o teor do documento extraído por ocasião da realização do Fórum das Águas/2012.

Requerimento nº 4815 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Manoel Nascimento de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de Outubro do corrente ano, nesta Capital.

Projeto de Lei da Casa nº 351 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2012

Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania.

Requerimento nº 4777 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Ailton Souza Brito, Vice Prefeito eleito de Taguatinga, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4799 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 4787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Jonas Carrilho Rosa, Prefeito eleito de Itaporã do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Lima Rocha Costa, Prefeita eleita de Itacajá, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4789 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Genésio Ferneda, Prefeito eleito de Guaraí, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4790 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Vinicius Dennover Gomes, Prefeito eleito de Goiatins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4792 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Pedro Clesio Ribeiro, Prefeito eleito de Colméia, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4793 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Maria Helena Defavari das Dores, Prefeita eleita de Colinas do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4794 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor MANOEL MESSIAS DE FREITAS, Vice Prefeito eleito de Carrasco Bonito, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.