Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 356 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame denominado Teste da Linguinha, em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 355 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 4959 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer a regularização dos imóveis localizados na Vila Couto Magalhães, município de Araguaína.

Requerimento nº 4958 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES pela vitória na eleição para presidente da OAB de Araguaína, na chapa "OAB- Ética Araguaína".

Requerimento nº 4957 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências urgentes visando os serviços de recuperação e recapeamento asfáltica da rodovia TO-070, especificamente no trecho onde o asfalto cedeu, sendo rebaixado, localizado entre as cidades de Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4955 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 4956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis o Sr. Isaac Pinto Averbuch para, na condição de interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na CELTINS, prestar esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Governo Federal junto a referida empresa.

Requerimento nº 4947 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Ponte do Baixão do Porco que fica na TO-255, interligando os municípios de Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional.

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Pavimentação asfáltica das ruas do povoado Chapada, conhecido como Mãe de Xambioá, localizado no município de Xambioá

Requerimento nº 4952 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4951 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Brejinho, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4950 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Canjirana, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4949 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4948 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da TO-255, que liga a Vila Balsa a Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional

Requerimento nº 4942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4941 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia CLARO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Colégio São José Operário, extensivo a todo corpo docente e discente, na pessoa da Diretora, Professora Gildene Benício Lima Mendes, motivado pelo prêmio de Gestão Escolar Nacional.