Pesquisa Geral

Requerimento nº 4673 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer a construção de um campo de futebol no município de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 347 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, com atividades em Araguaína, TO.

Requerimento nº 4675 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis e ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, por meio de envio de expediente, que adote os procedimentos para fazer constar, por ocasião da publicação das leis estaduais no Diário Oficial e nos sites dos referidos Poderes, o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.

Requerimento nº 4674 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a todos os prefeitos do Tocantins, com recomendação que faça afixar na porta de entrada das escolas públicas e em local visível, uma placa comunicando sua colocação no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

Requerimento nº 4672 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa I.

Requerimento nº 4670 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa II.

Requerimento nº 4669 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa III.

Requerimento nº 4668 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema-TO.

Requerimento nº 4667 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Lizarda a Novo Acordo.

Requerimento nº 4666 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4665 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-010 no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Rio Sono.

Requerimento nº 4663 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de reforma do prédio do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema.

Requerimento nº 4662 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-164 no trecho que liga Xambioá a Araguaina.

Requerimento nº 4664 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-239 no trecho que liga Tupiratins a BR-153.

Requerimento nº 4661 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-222 no trecho que liga Aragominas a Araguaina.

Requerimento nº 4606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ações que visem o incremento da política estadual de Incentivo ao Turismo Para Idoso, na forma que especifica.

Requerimento nº 4612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Requerimento nº 4617 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4614 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Sr. Governador, gestão no sentido de aprimorar defesa do meio ambiente, junto ao MINERATINS, DERTINS e DETRAN, intensificando fiscalização que proíba o descarte inadequado de lixo às margens de estradas rurais e rodovias estaduais.