Pesquisa Geral

Requerimento nº 4901 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer Requer o envio de Moção de Aplausos aos advogados Epitácio Brandão Lopes e Gedeon Pitaluga Junior e Ercílio Bezerra, parabenizando-os pela eleição ao primeiro, como presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins e da eleição, segundo e terceiro, como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins.

Requerimento nº 4900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Dr. Epitácio Brandão Lopes pela sua eleição como Presidente da OAB-TO.

Requerimento nº 4897 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO 080 que liga Paraíso do Tocantins ao município de Caseara-TO.

Requerimento nº 4906 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer envio de Votos de Pesar aos Srs. Milton Rego, João Batista Rego, Ademir N. Rego, José N. Rego, Beri N. Rego, Assis N. Rego, Maria de Jesus N. Rego e Maria das Graças N. Rego, pelo falecimento da matriarca da família e pioneira do Distrito de Taquaruçu, Dona Edite Maria do Nascimento, ocorrido no dia 15 de Novembro de 2012.

Requerimento nº 4896 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor DEUSIMAR BORGES AGUIAR.

Requerimento nº 4893 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins - ADAPEC, solicitando-lhes a prorrogação da campanha de vacinação contra febre aftosa até o mês de dezembro.

Requerimento nº 4881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-010, que interliga os municípios de Lajeado e Tocantinia.

Requerimento nº 4882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 4883 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Requerimento nº 4884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 4886 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 4887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 4888 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis-TO.

Requerimento nº 4889 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.

Requerimento nº 4895 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nemésio de Sousa Parente.

Requerimento nº 4890 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 4891 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4892 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.