Pesquisa Geral

Requerimento nº 4789 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Genésio Ferneda, Prefeito eleito de Guaraí, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4763 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

"Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO."

Requerimento nº 4764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Vila Nova, Alvorada 2, Pedroso, Vila São José, Vila Iris e Parque das Acácias na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4766 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins, a criação e instalação de um posto policial, no Projeto de Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 4765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que determina ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins-DETRAN-TO o envio aos proprietários de veículos automotores informações sobre o Seguro obrigatório DPVAT.

Requerimento nº 4767 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4761 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.

Requerimento nº 4769 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4762 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4760 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer a CELTINS que informe aos consumidores, via fatura mensal de tarifas e outros meios disponíveis, os cuidados que deverão ser observados com os danos causados com descargas elétricas no período chuvoso.

Requerimento nº 4759 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Secretário da Infra-estrutura, Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a colocação de manilhas, mata-burros de cimento e pontes de concreto sobre o córrego Prata na estrada que liga a rodovia estadual TO/342 ao povoado de Palminha e assentamentos.

Requerimento nº 4768 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 4757 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, que viabilize junto à SEPLAN, estudos para a formalização de uma consulta popular sobre a viabilidade ou não do horário de verão no Tocantins, com base nos dados do Ministério de Minas e Energia

Requerimento nº 4756 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões junto ao Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República, para a exclusão do Tocantins do Decreto do Horário de Verão.

Requerimento nº 4758 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requeremos o envio de Votos de Pesar à família de Antônio Cipriano Gomes Júnior.

Projeto de Lei da Casa nº 349 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, o ISAG - Instituto Social Anjo Gabriel, com sede no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 4743 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor GEAN RICARDO MENDES SILVA, Prefeito eleito de Crixás do Tocantins pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4739 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ONASSYS MOREIRA COSTA, Prefeito eleito de Jaú do Tocantins pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4738 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor WILSON SOUZA E SILVA, Prefeito eleito de Novo Alegre, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4737 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Wagner Vieira Neves, Prefeito eleito de Novo Jardim, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.