Pesquisa Geral

Requerimento nº 2397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.

Requerimento nº 2389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.

Requerimento nº 2240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.

Requerimento nº 2388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.

Requerimento nº 2239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 2384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.

Requerimento nº 2238 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado.

Requerimento nº 2377 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicitar da Secretaria de Agricultura do Estado do Tocantins, para aumentar o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.

Requerimento nº 2251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede de ensino estadual.

Requerimento nº 2252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providências.

Requerimento nº 2371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a equiparação salarial de todos os servidores remanescentes do Estado de Goiás incluindo os inativos e aposentados com os dos servidores concursados do Tocantins.

Requerimento nº 2253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 2369 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Aliança para o Ensino.

Requerimento nº 2368 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins.