Pesquisa Geral

Requerimento nº 3172 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a celebração de convênio com o municipio de Cachoeirinha para a reforma do prédio da delegacia pública daquele municipio.

Requerimento nº 3163 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Cachoeirinha para a construção de quadra poliesportiva no Assentamento PA Oziel.

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor James Santos Bezerra, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares de: Marcos Vinicios Silveira Santos, Bianca Caroline e Thaila Neves Araujo Santos, falecidos no ultimo dia 08 / 02 / 2013, vitimas de acidente automobilístico, na BR 153, próximo ao trevo de Estrela do Norte.

Requerimento nº 746 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Barra do Ouro- TO.

Requerimento nº 181 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Almas-TO.

Requerimento nº 3360 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Aragominas, para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Requerimento nº 3353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Aragominas.

Requerimento nº 3361 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Carmolândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Carmolândia.

Requerimento nº 3356 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3357 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Carmolândia.

Requerimento nº 3362 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Goiatins, para recuperação das estradas vicinais do município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 3358 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Goiatins.

Requerimento nº 3363 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Santa Fé do Araguaia, para recuperação das estradas vicinais do município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3359 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Wanderlândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Wanderlândia.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Pau D'arco município de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 720 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Tocantinópolis- TO.

Requerimento nº 3350 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de lei que Instituí o Premio de Redução dos Crimes Violentos Letais - PRCVL, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.