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Requerimento nº 3488 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Santa Clara II em Araguacema.

Requerimento nº 3487 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Nova Canaã em Araguacema.

Requerimento nº 3486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Santa Clara em Araguacema.

Requerimento nº 3484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA da Mata em Araguacema.

Requerimento nº 3489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no município de Nazaré

Requerimento nº 3462 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: União e Araguaia.

Requerimento nº 3444 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convite, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe comparecer a esta casa de leis para prestar esclarecimentos sobre a saúde no Tocantins, a falta de material e equipamentos para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3451 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Instalação de uma Unidade de Atendimento da Rede Celtins na região Sul de Palmas

Requerimento nº 3446 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública solicitando a instalação de Companhia da Policia Militar no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3478 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das vias urbanas e das estradas vicinais do município de Aliança - TO.

Requerimento nº 3479 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3457 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a pavimentação asfáltica da TO 210 (25,27 km de extensão), entre os municípios de Nazaré-TO e Angico-TO.

Requerimento nº 3452 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a inclusão do município de Filadélfia no Programa "Tocantins sem Sede" e a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos "Recreio" e "Retiro".

Requerimento nº 40000 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura para construção do Centro de Integração da Juventude no município de Wanderlandia – TO.

Requerimento nº 3477 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica.