Pesquisa Geral

Requerimento nº 2067 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção da sede da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2065 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de uma casa abrigo para mulheres vitima de violência, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Aliança para o Ensino.

Requerimento nº 2051 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um novo Fórum do município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 2031 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Restaurante Comunitário na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providências.

Requerimento nº 1902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Cais para atracação das balsas e demais embarcações, no Município de Caseara.

Requerimento nº 2251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1862 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção do muro do Espaço de Eventos no Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 2238 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado.

Requerimento nº 1826 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de banheiros nas edificações residenciais do PA Loroty, no Município da Lagoa da Confusão

Requerimento nº 2239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 1800 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção do prédio da Coletoria Estadual do Município de Santa Maria.

Requerimento nº 2240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.

Requerimento nº 2479 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.

Requerimento nº 2525 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se faça a conclusão da Iluminação Pública da Av. Teotônio Segurado na parte da região norte do Município de Palmas

Requerimento nº 2242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins.