Notícias

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas no orçamento estadual

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da...

Aprovado na Aleto pedido de esclarecimento sobre qualidade da água em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 5, requerimento de urgência, da deputada Cláudia Lelis (PV), destinado à BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água em Palmas e de diversas cidades do Estado.Cláudia Lelis relata que recentemente na Capital as pessoas manifestaram diversas reclamações sobre o odor desagradável, comparado a cheiro de esgoto, e sabor estranho da água distribuída em várias regiões da capital.Diante da gravidade do cenário, a parlamentar por meio do requerimento pede que o representante legal da BRK em Palmas, compareça à Comissão de Meio...

Após caso de raiva humana no TO, Marcus Marcelo pede maior insalubridade para inspetores e fiscais

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Após a confirmação de um caso de raiva humana no Tocantins, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou que seja feito um estudo para pagar adicional de insalubridade aos fiscais e inspetores da Adapec (Agência de Defesa Agropecuária). O objetivo da medida é compensar financeiramente os profissionais que estão expostos diariamente aos riscos de doenças infectocontagiosas, ou seja, aquelas causadas por vírus, bactérias ou parasitas.“Foi confirmado um caso de raiva na cidade de Alvorada, com uma pessoa hospitalizada e nos traz esse alerta social e preocupação também para a saúde dos inspetores...

Gipão cria Projeto de Lei para amenizar efeitos nocivos dos jogos de azar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

O deputado estadual Gipão (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), projeto de lei para a criação, implementação da Política de Prevenção aos Jogos de Azar, Apostas e Congêneres no âmbito estadual, com o objetivo de proteger a saúde, a integridade física e mental e o bem-estar social da população.A propositura visa promover a conscientização sobre os riscos associados a essas atividades; prevenir e combater o desenvolvimento de transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos de azar e apostas; estabelecer mecanismos de controle e fiscalização das atividades de apostas,...

Mantoan é o único deputado tocantinense no Smart City Expo World Congress, em Barcelona

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

Pela sexta edição, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) marca presença no Smart City Expo World Congress, maior evento global de cidades inteligentes, realizado em Barcelona, na Espanha. Como único representante do legislativo do Tocantins no evento, o parlamentar participa de encontros e painéis com especialistas, gestores públicos e empresas do mundo todo para discutir soluções tecnológicas e sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios. O congresso, que reúne participantes de mais de 120 países, aborda temas fundamentais para a transformação das cidades, como mobilidade inteligente,...

Sessão solene proposta por Professor Júnior Geo homenageará servidores públicos nesta quinta, 7

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 7, às 9 horas, sessão solene em comemoração ao Dia do Servidor Público. A solicitação é do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).Além dos parlamentares, a solenidade contará com a participação de autoridades, homenageados e de seus familiares.Serão agraciados servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom funcionamento do serviço público. Seja nas áreas da saúde, educação, segurança ou outros setores, os servidores públicos contribuem diariamente para...

Nilton Franco lamenta falecimento do ex-prefeito de Porto Nacional, Jurimar Pereira

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) lamentou a morte do ex-prefeito de Porto Nacional, Jurimar Macedo faleceu nesta segunda-feira,4, por complicações de saúde.O ex-prefeito administrou a cidade entre 1977 e 1982, e marcou a história de Porto Nacional, o deputado lamenta: "Jurimar foi um grande amigo da minha família, compadre do meu saudoso Pai, foi um excelente político e um homem exemplar."O velório de Jurimar está previsto para às 16 horas, na Igreja São Judas (Igreja do Padre Luso).

Aleto abre exposição fotográfica que retrata as quebradeiras de coco

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expõe a partir desta terça, 5, até o final de novembro a mostra fotográfica “Somos Raimundas”. De autoria da fotógrafa Louise Maria, as imagens registram a jornada diária das quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins. A abertura da exposição será às 19 horas.Segundo a autora, a mostra objetiva expor a força, a garra e o protagonismo da mulher do campo, mais especificamente as quebradeiras de coco, além da importância delas na preservação da biodiversidade e tradições da região.As imagens foram produzidas pela fotógrafa...

Deputada Vanda propõe imunização domiciliar de idosos com mobilidade reduzida

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2024

A deputada Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei que visa criar um programa de imunização domiciliar para idosos com mobilidade reduzida. A iniciativa busca garantir que esses idosos possam receber todas as vacinas disponíveis nas unidades de saúde de forma acessível e segura, sem a necessidade de se deslocarem. “Nosso objetivo é assegurar o direito à saúde e à proteção dos idosos que mais necessitam de apoio. Queremos evitar que a dificuldade de locomoção seja uma barreira para o acesso às vacinas”, destacou a parlamentar.A deputada também ressaltou sua confiança na sensibilidade do...

Aleto realiza últimas etapas do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza neste domingo, 3, as etapas de Perícia Médica e Heteroidentificação do Concurso Público , dos cargos previstos nos editais nº 01 e 02/2023. Os procedimentos serão conduzidos pela Fundação Getúlio Vargas, a partir das 9 horas, na sede do Poder Legislativo estadual, em Palmas. A Perícia Médica será feita por uma equipe de profissionais da Diretoria de Saúde da Aleto. Já a Banca de Heteroidentificação será formada por profissionais que possuem notório letramento racial e atuam em bancas de seleção em universidades públicas e órgãos...

Deputados estaduais participam de encontro com prefeitos eleitos e reeleitos na ATM

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta quinta-feira, 31, do 1º Encontro Regional de Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Associação Tocantinense de Município (ATM), em Palmas, com a presença de outros seus deputados estaduais e diversas autoridades políticas.O Encontro com os gestores municipais, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Caixa Econômica Federal, apresentou informações sobre as principais parcerias do...

Projeto de Lei do deputado Eduardo Mantoan é sancionado pelo Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

O Governo do Tocantins sancionou na noite desta quinta-feira, 31, a lei n.º 4.538 que dá nova denominação para a Escola Estadual Rio Sono. Com  a alteração, a instituição de ensino que levava o nome da cidade passa a se chamar Escola Estadual Professora Aldeny de Castro Alexandre.A mudança foi solicitada via Projeto de Lei pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), em abril deste ano, na Assembleia Legislativa.“Esta homenagem é justa por reconhecer a dedicação e o empenho da professora Aldeny com a educação. Filha de Santina Alves de Castro e do ex-vereador Antônio Nazário de Castro,...

Entidade municipalista manifesta apoio à PEC que amplia percentual do orçamento para emendas

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nesta quinta-feira, 31, apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em ampliar de 1,5% para 1,73% o limite orçamentário de emendas parlamentares individuais no projeto de lei orçamentária do Estado. O presidente da ATM, prefeito Diogo Borges (sem partido), disse que as emendas parlamentares são fundamentais para a realização de obras e programas na maioria dos municípios tocantinenses.“Os municípios tocantinenses, cerca de 107 deles por exemplo, vivem de emendas e de arrecadação federal e não tem poder de investimento...

Amélio Cayres participa do 1º Encontro Regional de Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

Nesta quinta-feira, 31, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou do 1º Encontro Regional dos Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos do Tocantins, promovido pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). Durante o discurso, o chefe do Legislativo frisou a parceria entre Governo Federal e Estadual, deputados e municípios para agilizar o repasse de recursos e possibilitar mais obras e entregas importantes. “Graças ao trabalho dos deputados federais, senadores,...

Deputado Moisemar requer ao Governo autonomia para o Procon

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Moisemar Marinho  (PSB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, através  da Casa Civil, a solicitação para que o Procon-TO se torne uma autarquia, visando garantir sua autonomia administrativa e financeira.Conforme o deputado, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a solicitação atende uma demanda dos servidores, e também visa promover mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores tocantinenses. “Entre as vantagens de realizar esta mudança,...

Emenda do Professor Júnior Geo aumenta agilidade e precisão em atendimentos no HGP

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

O Hospital Geral de Palmas (HGP) já conta com dois equipamentos modernos de exames de raio-X adquiridos com emenda parlamentar do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), no valor de R$ 664 mil. Os aparelhos já estão em funcionamento e o parlamentar foi conferir de perto a qualidade dos equipamentos, na tarde deste dia 28 de outubro.Para a populaçãoDe acordo com o deputado, as “emendas parlamentares são para atender a população onde ela mais precisa e é sempre assim que destinamos nossas emendas, para suprir necessidades e proporcionar agilidade aos usuários”, justifica Júnior Geo.Pediatria...

Júnior Geo entrega equipamentos de laboratórios ao IFTO Campus Porto Nacional provenientes de emenda

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) entregou ao IFTO Campus Porto Nacional, equipamentos de tecnologia, informática e segurança para laboratórios de diversos cursos técnicos e superiores, provenientes de emendas parlamentares. Na oportunidade, Geo aproveitou para ouvir demandas dos servidores e professores do Campus Porto e conversar com a comunidade dos cursos de extensão do instituto. “Investir em educação é transformar vidas”, justificou o deputado.TecnologiaDe acordo com o Diretor do IFTO Campus Porto Nacional, Professor Albano Dias, “os laboratórios e equipamentos de tecnologia...

Parlamentares aprovam requerimentos em diversas áreas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2024

Votos de aplausos, disponibilização de sinal de internet, aluguel social, estágio de curta duração, dentre outros assuntos foram assuntos abordados nos requerimentos aprovados pelos deputados estaduais em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta, 30.Dentre os requerimentos, está o de autoria do presidente Amélio Cayres (Republicanos) que concede Votos de Aplausos para a cineasta tocantinense, Eva Pereira, pelos prêmios que seu filme “O Barulho da Noite”, tem recebido em festivais. Ainda de Amélio Cayres, foi aprovado requerimento a...

Aprovada solicitação de exame de mamografia gratuito para mulheres acima de 35 anos

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 30, o requerimento do deputado Luciano Oliveira (PSD) que solicita ao Governo do Estado a realização gratuita do exame de mamografia em mulheres acima de 35 anos com histórico familiar de câncer de mama. A ideia é possibilitar o diagnóstico precoce e o tratamento.Durante a sessão, também foi aprovado o requerimento da deputada Vanda Monteiro (UB) que solicitou a distribuição de aparelhos auditivos para alunos com dificuldade auditiva da Rede Pública de Ensino. A parlamentar pretende beneficiar alunos de baixa renda matriculados...

Deputada Janad solicita Política de Incentivo à Educação Empreendedora no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2024

Em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 29, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento direcionado ao Governo do Estado com o objetivo de impulsionar o ensino voltado ao empreendedorismo em escolas e instituições educacionais do Tocantins. A parlamentar propõe a criação de uma Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora. O requerimento sugere a implementação de uma política pública que estimule o desenvolvimento de habilidades empreendedoras entre jovens e estudantes, desde a educação básica...